ATA DA 9124ª. SESSÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Silvia Rocha Gouvêa, convocada, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada em razão do afastamento do Juiz Flávio Yarshell, no período de 01 a 11 de setembro de 2009, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Ao sustentar oralmente no julgamento do Recurso Eleitoral nº 31870, o advogado Doutor Alberto Lopes Mendes Rollo propôs voto de felicitações à Doutora Silvia Rocha Gouvêa, desejando-lhe sucesso e ressaltando a grande contribuição que trará à Justiça Eleitoral. Na sequência, propôs voto de pesar em razão do falecimento dos Doutores Carlos Alberto Menezes Direito, Ministro do C. Supremo Tribunal Federal, e José Guilherme Villela, ex-Ministro do C. Tribunal Superior Eleitoral. À manifestação aderiram expressamente o Senhor Desembargador Presidente, os demais membros do Tribunal, bem como o Doutor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral. A seguir, o Senhor Desembargador Presidente determinou o registro em ata das homenagens prestadas, bem como a expedição de ofícios manifestando pesar às famílias enlutadas.

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 24
ORIGEM: TACIBA-SP (167ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ALAIR ANTONIO BATISTA
RECORRIDO(S): MARCELO DE SOUZA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. DECLARA O VOTO O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 38
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 130
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SOMAGUE ENGENHARIA S.A. DO BRASIL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DA JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

AÇÃO CAUTELAR Nº 356
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AUTOR(ES)(S): MANOEL PEREIRA FILHO
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1489
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): RICARDO DE LUCCA MANNO - Nº 43050
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1587
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS GOMES - Nº 14230
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1697
ORIGEM: AMÉRICO BRASILIENSE-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ BRENAND DA SILVA - Nº 4073
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1716
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): EDINEIA APARECIDA TELES - Nº 25321
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2031
ORIGEM: ALTAIR-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RAFAEL DE FIGUEIREDO MARINHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

REPRESENTAÇÃO Nº 2433
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CELSO SEREBRENIC
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 15/09/09.

RECURSO ELEITORAL Nº 31223
ORIGEM: BURI-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): VÉRITAS CONTABILIDADE; CLAUDETE DO CARMO PROVASI PAULINO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "NO RUMO CERTO"
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31375
ORIGEM: CATANDUVA-SP (40ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO COM A SUA ESPERANÇA" (PDT, PV, PP, PTB, PHS, PC do B, PTC, PT do B, PMN, PSB, PSDC, PTN, PPS, PSC)
RECORRIDO(S): AFONSO MACCHIONE NETO OU AFONSO MACCHIONE; ROBERTO CACCIARI; CIDIMAR ROBERTO PORTO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO COM DETERMINAÇÃO, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31870
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MELHOR PARA SÃO BERNARDO"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SÃO BERNARDO DE TODOS"; LUIZ MARINHO; MARIA TEREZA CRUVINEL, DIRETORA-PRESIDENTE DA EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO; JUCA FERREIRA OU JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, MINISTRO DA CULTURA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31886
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ (PPS-PT-PR-PSC)
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA DE TAQUARITUBA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32392
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (296ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO BERNARDO DE TODOS"
RECORRIDO(S): ORLANDO MORANDO JÚNIOR; COLIGAÇÃO "MELHOR PARA SÃO BERNARDO"; SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA (SÉRGIO GUERRA)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32398
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CARAGUÁ MELHOR - PSDB, PPS, PR, PRP, PV, PTC, PTN, PP, PSC, PTB
RECORRIDO(S): JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR; CARLOS MATUTE ALBERTO; ALVARO ALENCAR TRINDADE; COLIGAÇÃO "CARAGUÁ É DO POVO"
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32462
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOSÉ MÁRIO CASTALDI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32475
ORIGEM: CAPIVARI-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE CAPIVARI; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B DE CAPIVARI; LUÍS DONISETE CAMPACI; JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA PACHECO JÚNIOR; RODRIGO ABDALA PROENÇA
RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE CAPIVARI; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B DE CAPIVARI; COLIGAÇÃO CAPIVARI LIMPA E DESENVOLVIDA; LUÍS DONISETE CAMPACI; JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA PACHECO JÚNIOR; RODRIGO ABDALA PROENÇA
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32492
ORIGEM: MAIRINQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RICARDO DE ALMEIDA SOUZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32518
ORIGEM: ÁLVARES MACHADO-SP (182ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO NOVA GERAÇÃO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO TODOS POR ÁLVARES MACHADO; LUIZ TAKASHI KATSUTANI; ATHOS BOIGUES
DECISÃO: CONHECERAM DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32528
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ANA PAULA ROSSI DE ALMEIDA MAGDESIAN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 213ª ZONA ELEITORAL DE OSASCO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32588
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): OLAIR BOSCO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32596
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32602
ORIGEM: MACEDÔNIA-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO BASILIO FERREIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32776
ORIGEM: JUNQUEIRÓPOLIS-SP (196ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): EDVALDO APARECIDO CARVALHO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32953
ORIGEM: MONTE CASTELO-SP (175ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS PELO PROGRESSO"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 175ª ZONA ELEITORAL DE TUPI PAULISTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33003
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA; COLIGAÇÃO FLORA RICA PARA TODOS
RECORRIDO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE FLORA RICA; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33006
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO-SP (195ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ALBERTO GOMES BARBOSA; ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO; BRASILINA OLEGÁRIO MASSOCO; IRINEU ALVES; SILAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO; CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
DECISÃO: CONHECERAM COMO RECURSO INOMINADO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33072
ORIGEM: RESTINGA – SP (240ª ZONA ELEITORAL – FRANCA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167910.
EMBARGANTE(S): CLARINDO FERRACIOLI; EVANILDO DONIZETE MONTAGNINI
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33218
ORIGEM: BURI-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JORGE LOUREIRO; FRANCISCO LOPES FERREIRA; COLIGAÇÃO "NO RUMO CERTO"
RECORRIDO(S): CLÁUDIO ROMUALDO Ú FONSECA; SÍLVIO PEZZONI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33559
ORIGEM: JOSÉ BONIFÁCIO-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ELEITORAL "JOSÉ BONIFÁCIO PARA TODOS" (DEM, PSDB, PSC, PDT, PTB, PT, PSB); PEDRO JOSÉ BRANDÃO DOS REIS; VALDECI URBANO DA SILVA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "JOSÉ BONIFÁCIO CADA VEZ MELHOR"
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33631
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MANOEL PEREIRA FILHO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33964
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANTONIO PIASSENTINI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 01 de setembro de 2009.

_________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente