ATA DA 9121ª. SESSÃO, EM 25 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às dezoito horas e vinte minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 1674
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. SPF/SubsP/SvCCL 1553/9.
INTERESSADO(S): EDIVALDO GONSALVES
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 1951
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 1330/09 – SRH/CP/ScDD. REVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
INTERESSADO(S): BERENICE BELIZARIO
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 1981
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 1142/9 NA SRH/CP/ScDD.
INTERESSADO(S): HELIANE GARCIA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2857
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVOÇO. PROC. Nº 2545/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): MÁRIO TSUYOSHI ENDO
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2866
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDOS. RELOTAÇÃO E REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, DA 55ª ZE – ITÁPOLIS PARA A 126ª ZE – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. ART. 2º, § 3º, DO REGULAMENTO DE PESSOAL DO TRE/SP. ART. 36 DA LEI 8112/90. PROC. ScDO Nº 135/2009.
RECORRENTE(S): TATIANE CASEIRO BERETTA SEIXAS
RECORRIDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após, deliberou o Tribunal dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial, a seguinte Vara: 404ª Zona Eleitoral – Cidade Tiradentes – a 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Itaquera, Comarca da Capital, designando a 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Itaquera, Comarca da Capital, cujo titular é o Dr. Afonso Celso da Silva.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 25 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente