ATA DA 9120ª. SESSÃO, EM 25 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e dez minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Corrêa Vianna, convocado, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Juiz Paulo Alcides pediu a palavra, tendo em vista tratar-se da última sessão em que participava dos trabalhos desta Corte sob a Presidência do Desembargador Marco César, para agradecer Sua Excelência pelo companheirismo e amizade. Afirmou ter sido um enorme privilégio a convivência durante o período de sua judicatura neste Tribunal. Em seguida, o Senhor Desembargador Presidente agradeceu as palavras, cumprimentando o Juiz Paulo Alcides por sua brilhante atuação nesta Corte, da qual é o atual Decano, e desejou-lhe, ao final, felicidades e sucesso no E. Tribunal de Justiça de São Paulo.
A seguir passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 23
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - CCI
REPRESENTADO(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 32
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DEMOCRATAS- DEM
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS, CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE O FAZIA SEM RESSALVAS.

REPRESENTAÇÃO Nº 32
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA DE MÓVEIS VV LTDA.-ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE E DECLARA O VOTO. ACÓRDÃO COM O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 34
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): B.L.F. ENGENHARIA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 36
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OMEGA - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 43
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. ACÓRDÃO COM O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 48
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SARAMANDONA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 121
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAX CARD INDÚSTRIA DE CARTÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE E DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 126
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES PAULO HAMILTON E PAULO ALCIDES.

REPRESENTAÇÃO Nº 138
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENGETON - ENG. COM. E CONSTRUÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 147
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PRAIATERRA CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO.

HABEAS CORPUS Nº 169
ORIGEM: PALMITAL-SP (83ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
IMPETRANTE(S): MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
PACIENTE(S): MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 83ª ZONA ELEITORAL DE PALMITAL
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM POR V.U.

HABEAS CORPUS Nº 170
ORIGEM: PALMITAL-SP (83ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
IMPETRANTE(S): MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
PACIENTE(S): VINICIUS FIGUEIREDO BUENO
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 83ª ZONA ELEITORAL DE PALMITAL
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM POR V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 185
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G. DE SÁ CAVALCANTE - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE. DECLARA O VOTO O JUIZ PAULO ALCIDES.

REPRESENTAÇÃO Nº 192
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIO VALDECIR PUPULIM ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO ALCIDES.

REPRESENTAÇÃO Nº 205
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FREE-FACAS INDUSTRIA DE FACAS INDUSTRIAIS LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 237
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DROGARIA BARION LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 247
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COSTA RG INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE. O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR DECLARARÁ O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 277
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SUL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 297
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ART ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DECLARA O VOTO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 329
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EXITUS PLANEJ ASSESSORIA E INFORMÁTICA S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO, QUE DECLARA O VOTO E A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

AÇÃO CAUTELAR Nº 335
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
AUTOR(ES)(S): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
RÉ(U)(S): JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 32.942.

REPRESENTAÇÃO Nº 347
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TAVARES & CIPRIANO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO VENCIDA A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE E DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 388
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NITIPAR PARTIC. E INCORP. E EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 444
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TERRAÇOS DE TAMBORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 459
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CELTAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 507
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SISTEMA EDUCACIONAL QUINTAL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 540
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GRÁFICA E EDITORA ROTA LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DECLARA O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO ALCIDES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 684
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): LUIS CARLOS LAURINDO - Nº 13132
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 697
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALBERTO FERREIRA DE MELO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 708
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILBERTO BORJA PINTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 913
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INVESTIMENTOS ROKY`S BRASIL-COMÉRCIO DE ALIMENTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 944
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 997
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TELEMÍDIA & TECHNOLOGY INTERNATIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1032
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESPAÇO CASSIANO RICARDO EVENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1101
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIANA APARECIDA GOLIAS DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1167
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS NOGUEIRA - Nº 56656
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1176
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ALBERTO CAMOES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1199
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1218
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÍCERO RAIMUNDO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1311
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RAPHAEL KELCE CHERPINSKI BRANDAO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1573
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LILIANE KRIBELY
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1580
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FILOMENO DE CARLOS TOSO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1584
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DENER CAIO CASTALDI - Nº 4017
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1625
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1662
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LAÉRCIO MIGUEL CARAPINA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1781
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES - Nº 45008
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1802
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VINÍCIUS MAGALHÃES DE CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1827
ORIGEM: MAIRIPORÃ-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): GLAUCO TADEU DE SOUZA COSTA - Nº 56120
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1928
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DOMARCOS PICOLO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1932
ORIGEM: PIRACICABA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): LAURISA MARIA JORGE CORTELLAZZI - Nº 4359
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2025
ORIGEM: TATUÍ-SP (140ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RECORRIDO(S): LÚCIA MACIEL AGUIAR; AROLDO ROSA DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2031
ORIGEM: ALTAIR-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RAFAEL DE FIGUEIREDO MARINHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2040
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROBERTO LANZI NETO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2054
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): EDIVILSON LEME MENDES
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2159
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANASTÁCIA ABUJABRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2179
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO GUACU DINAER PITERI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2202
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DONATO FIGUEIREDO REGA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2238
ORIGEM: GUARARAPES-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): JOSÉ CAETANO DA SILVA - Nº 23460
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2241
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARCOS PAULO IVO MAIA - Nº 23003
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2278
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VERA REGINA NARDI LEME DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2295
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEONICE MOURA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U. INDEFERIDO O PEDIDO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2301
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AZIZ MELEM ISAAC
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2302
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): YARA CARMEN RUBAYO MUSCALU RAICHER
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2307
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JÚLIO CÉSAR MACHADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2323
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIO JABUR NETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2340
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLÁVIA MARIA MASTROBUONO TAHA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2352
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ZVEIBIL NETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2369
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADRIANA GIUBELINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2400
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLA VANESSA DE SOUSA CARATIN
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2416
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GENARO MARESCA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2438
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA THEREZINHA AMBROSIO DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2471
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2508
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ MILTON GONÇALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2513
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL TERRA VERDI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 2688
ORIGEM: IGARAPAVA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE INDEFERIU IN LIMINE A AÇÃO.
AGRAVANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE IGARAPAVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2758
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
IMPETRANTE(S): ROBERTO PEREIRA PEIXOTO
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE TAUBATÉ
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR; PADRE JOSÉ AFONSO LOBATO
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25887
ORIGEM: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VALINHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25919
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25947
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE VIRADOURO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26036
ORIGEM: ICÉM-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ICÉM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 078ª ZONA ELEITORAL DE NOVA GRANADA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26037
ORIGEM: SUZANO-SP (181ª ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM, COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SUZANO, ANTIGO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 181ª ZONA ELEITORAL DE SUZANO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26054
ORIGEM: MONTE ALTO-SP (76ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE MONTE ALTO, POR SEU PRESIDENTE JÚLIO RAPOSO DO AMARAL NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALTO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS, VENCIDO O JUIZ PAULO ALCIDES QUE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL, APROVANDO SEM RESSALVAS.

RECURSO ELEITORAL Nº 31775
ORIGEM: GUARATINGUETÁ-SP (48ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PARTICIPAÇÃO 100% CIDADÃ"; FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO; JOÃO CARLOS FRANÇA DE PAULA SANTOS
RECORRIDO(S): ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR; MIGUEL SAMPAIO JÚNIOR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32401
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO-SP (35ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "JUSTIÇA, PAZ E AMOR"
RECORRIDO(S): FRANKLIN ALCKIMIN BUENO MAIA; ANA CRISTINA MACHADO CÉSAR; ALESSANDRA DE OLIVEIRA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32478
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS MONTEIRO GOMES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITUBA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32537
ORIGEM: MARACAÍ-SP (363ª ZONA ELEITORAL - MARACAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ELIZABETE DE CARVALHO FETTER
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 363ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÍ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32676
ORIGEM: BENTO DE ABREU-SP (146ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB E DEM, A "COLIGAÇÃO DO TRABALHO"; MARLON ANTONIO RESINA; ALBERTO CESAR LOQUETI
RECORRIDO(S): TEREZINHA DO CARMO SALESSE; NIVALDO SONEGO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32773
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; COLIGAÇÃO "SEJA FRANCO"; FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
RECORRIDO(S): MÁRCIO CECCHETINI; JOSÉ ANTONIO PARIZ JUNIOR; COLIGAÇÃO "JUVENTUDE, EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIA"
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR. V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE LHES DAVAM PROVIMENTO EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32942
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR Nº 335. V.U. DECLARA O VOTO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

RECURSO ELEITORAL Nº 32955
ORIGEM: ÁLVARES FLORENCE-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "EM BUSCA DE NOVAS CONQUISTAS"
RECORRIDO(S): ADILSON BATISTA LEITE; CALIMÉRIO LUIS CORRÊA SALLES OU CALIMÉRIO LUIS CORRÊA SALES OU CALIMÉRIO LUIZ CORRÊA SALES; JÚLIO CÉSAR GRASSATO; JOSÉ PEDRO DELA CRUZ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32956
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV DE OUROESTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33047
ORIGEM: DOIS CÓRREGOS-SP (45ª ZONA ELEITORAL - DOIS CÓRREGOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN DE DOIS CÓRREGOS
RECORRIDO(S): LUIZ ANTONIO NAIS; ANTONIO HILÁRIO FRANCISCONI FILHO; COLIGAÇÃO UNIÃO - O FUTURO É AGORA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33132
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): IDALINA MARIA FONSECA FERREIRA DUARTE; COLIGAÇÃO "ARAÇOIABA SERÁ BEM MELHOR"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ARAÇOIABA DA SERRA
RECORRIDO(S): JOÃO FRANKLIN PINTO; JOSÉ GOMES ARROJO FILHO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33162
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOVA PARNAÍBA"
RECORRIDO(S): SILVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI; PEDRO MORI OU PEDRO TOMISHIGUE MORI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33196
ORIGEM: ELISIÁRIO-SP (40ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): WILSON JOSÉ BORGHI
RECORRIDO(S): VALDECIR FERREIRA DE SOUZA; JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33225
ORIGEM: SÃO PEDRO-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO MARTELLO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33237
ORIGEM: BOM SUCESSO DE ITARARÉ-SP (57ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARIA CANDIDA SANTOS ANDRADE; JOSÉ PEDRO WERNECK DE ANDRADE OU JOSÉ PEDRO VERNEQUE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "A FORÇA DO POVO"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33256
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE EMBU; COLIGAÇÃO "JUNTOS FAREMOS MELHOR"
RECORRIDO(S): FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33287
ORIGEM: MONTE CASTELO-SP (175ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS PELO PROGRESSO"
RECORRIDO(S): ODAIR SILIS; FRANCISCO SUARES DE LIMA; COLIGAÇÃO "TRABALHO HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33501
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO JOSÉ PARA TODOS"
RECORRIDO(S): EDUARDO PEDROSA CURY
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33502
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO JOSÉ PARA TODOS"
RECORRIDO(S): EDUARDO PEDROSA CURY
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33547
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JOÃO FERREIRA DE CARVALHO SOBRINHO - JOÃO BORG
RECORRIDO(S): ROQUE NORMÉLIO HOFFMANN; FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA OU FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33566
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRAIA GRANDE AINDA MELHOR"
RECORRIDO(S): ARNALDO ALBERTO AMARAL; ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33569
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE EMBU; COLIGAÇÃO "JUNTOS FAREMOS MELHOR"
RECORRIDO(S): EDMAR MENDES DE MATOS; FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO; COLIGAÇÃO "PRA FRENTE É QUE SE ANDA"; MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE EMBU; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE EMBU; NATANIEL DA SILVA CARVALHO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33790
ORIGEM: LOURDES-SP (214ª ZONA ELEITORAL – BURITAMA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO.
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO “UNIDOS POR LOURDES”
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento do Recurso Cível nº 26054, retirou-se do Plenário o Desembargador Corrêa Vianna.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 25 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente