ATA DA 9118ª. SESSÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e quinze minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Deixaram de comparecer, por motivos previamente justificados, os Juízes Baptista Pereira e Flávio Yarshell. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 32
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DEMOCRATAS- DEM
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 32
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA DE MÓVEIS VV LTDA.-ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 43
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 48
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SARAMANDONA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 121
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAX CARD INDÚSTRIA DE CARTÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 126
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 185
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G. DE SÁ CAVALCANTE - ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 192
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIO VALDECIR PUPULIM ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 205
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FREE-FACAS INDUSTRIA DE FACAS INDUSTRIAIS LTDA. ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 237
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DROGARIA BARION LTDA. ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 247
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COSTA RG INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 297
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ART ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 329
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EXITUS PLANEJ ASSESSORIA E INFORMÁTICA S/C LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

AÇÃO CAUTELAR Nº 335
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
AUTOR(ES)(S): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
RÉ(U)(S): JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 444
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TERRAÇOS DE TAMBORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1541
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): ADRIANO APARECIDO DÁLIO - Nº 43018
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1584
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DENER CAIO CASTALDI - Nº 4017
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2040
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROBERTO LANZI NETO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2243
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): MARCIO ROBERTO LEON - Nº 2372
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2854
ORIGEM: ILHA COMPRIDA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): KARINA SALVADOR SEGURA - Nº 3123
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25887
ORIGEM: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VALINHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CÍVEL Nº 25919
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CÍVEL Nº 26060
ORIGEM: ONDA VERDE-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ONDA VERDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 78ª ZONA ELEITORAL DE NOVA GRANADA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26061
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ENGENHEIRO COELHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOGI MIRIM
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32293
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; DEMÉTRIO VILAGRA; GILBERTO JOSÉ DE MELLO OU GILBERT JOSÉ DE MELLO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32341
ORIGEM: OURINHOS-SP (82ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE OURINHOS
RECORRIDO(S): TOSHIO MISATO; BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, PELO VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE, CONTRA OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA E DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO ALCIDES. DECLARA O VOTO A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO. O DR. ARNALDO MALHEIROS, PATRONO DO RECORRIDO TOSHIO MISATO DESISTIU DO PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32396
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO-SP (330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "O POVO NO PODER"
RECORRIDO(S): JOSÉ ADEMIR INFANTE GUTIERREZ; MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32401
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO-SP (35ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "JUSTIÇA, PAZ E AMOR"
RECORRIDO(S): FRANKLIN ALCKIMIN BUENO MAIA; ANA CRISTINA MACHADO CÉSAR; ALESSANDRA DE OLIVEIRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32478
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS MONTEIRO GOMES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITUBA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32530
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): EDUARDO JESUS DE MELO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS, CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE AS APROVAVA SEM RESSALVAS.

RECURSO ELEITORAL Nº 32676
ORIGEM: BENTO DE ABREU-SP (146ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB E DEM, A "COLIGAÇÃO DO TRABALHO"; MARLON ANTONIO RESINA; ALBERTO CESAR LOQUETI
RECORRIDO(S): TEREZINHA DO CARMO SALESSE; NIVALDO SONEGO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32941
ORIGEM: MOCOCA-SP (73ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): APARECIDO ESPANHA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "NOVOS TEMPOS" (DEM, PMDB, PDT E PV)
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32942
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32978
ORIGEM: IBIRAREMA-SP (83ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE IBIRAREMA, POR SEU PRESIDENTE JOSÉ ANTONIO NOGUERIA
RECORRIDO(S): ARLINDO VARALTA; ANTONIO CARLOS NASCIMENTO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33010
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UM NOVO TEMPO"
RECORRIDO(S): DOMINGOS ALCALDE; MÁRIO BULGARELLI OU MÁRIO BULGARELI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33047
ORIGEM: DOIS CÓRREGOS-SP (45ª ZONA ELEITORAL - DOIS CÓRREGOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN DE DOIS CÓRREGOS
RECORRIDO(S): LUIZ ANTONIO NAIS; ANTONIO HILÁRIO FRANCISCONI FILHO; COLIGAÇÃO UNIÃO - O FUTURO É AGORA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33132
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): IDALINA MARIA FONSECA FERREIRA DUARTE; COLIGAÇÃO "ARAÇOIABA SERÁ BEM MELHOR"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ARAÇOIABA DA SERRA
RECORRIDO(S): JOÃO FRANKLIN PINTO; JOSÉ GOMES ARROJO FILHO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33162
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOVA PARNAÍBA"
RECORRIDO(S): SILVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI; PEDRO MORI OU PEDRO TOMISHIGUE MORI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33164
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ALIANE RICCI BERNARDI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 281ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33181
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE-SP (186ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA D'OESTE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LAERTE ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO(S): VALÉRIA GOMES DA SILVA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33237
ORIGEM: BOM SUCESSO DE ITARARÉ-SP (57ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARIA CANDIDA SANTOS ANDRADE; JOSÉ PEDRO WERNECK DE ANDRADE OU JOSÉ PEDRO VERNEQUE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "A FORÇA DO POVO"
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33415
ORIGEM: PRATÂNIA-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MARINO DINIZ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 129ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MANUEL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33456
ORIGEM: LUPÉRCIO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MARCIO ROGÉRIO MARTINS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33466
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): VALDIR DA SILVA OU VALDIR NAHORA DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33566
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRAIA GRANDE AINDA MELHOR"
RECORRIDO(S): ARNALDO ALBERTO AMARAL; ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33630
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): EDIVILSON LEME MENDES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33667
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO PINHAL-SP (120ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 120ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 20 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente