ATA DA 9117ª. SESSÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às dezessete horas e dez minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Juiz Paulo Henrique Lucon. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Tribunal aprovou, à unanimidade, o pedido de afastamento formulado pelo Juiz Flávio Yarshell, no período de 01 a 11 de setembro do corrente, por motivo de ordem particular.
Após, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2844
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 2553/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): NEIDE APARECIDA DE ARRUDA VOLCOF
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2861
ORIGEM: CAPIVARI-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO, REMOÇÃO, DOMÍCILIO DA FAMÍLIA, DA 38ª Z.E. PARA 230ª Z.E. ART. 36, III DA LEI Nº 8112/1990. ARTS. 5º, “CAPUT”, E 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROC. ScDO/CED/SGP Nº 107/2009.
RECORRENTE(S): PATRÍCIA DE IPANEMA MOREIRA DO VALLE
RECORRIDO(S): EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 18 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente