ATA DA 9116ª. SESSÃO, EM 18 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Juiz Paulo Henrique Lucon. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 14
ORIGEM: URUPÊS-SP (207ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): LUIZ ANTONIO PRATA
RECORRIDO(S): JAIME DE MATOS; SONIA MARIA CABRAL MAZOCO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 20
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU-SP (10ª ZONA ELEITORAL – APIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167743.
EMBARGANTE(S): ÂNGELO GUIDO WERNEQUE RIBAS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 43
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 48
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SARAMANDONA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 55
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE OUROESTE
RECORRIDO(S): NELSON PINHEL; SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA; COLIGAÇÃO "UNIÃO TRABALHO E PROGRESSO"; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE OUROESTE; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE OUROESTE
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA APÓS OS VOTOS DO JUIZ RELATOR DANDO PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO E DO JUIZ REVISOR DANDO-LHE PROVIMENTO INTEGRAL, DETERMINANDO A DIPLOMAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA ELEIÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 121
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAX CARD INDÚSTRIA DE CARTÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 126
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 185
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G. DE SÁ CAVALCANTE - ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 192
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIO VALDECIR PUPULIM ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 237
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DROGARIA BARION LTDA. ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 247
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COSTA RG INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 297
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ART ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 329
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EXITUS PLANEJ ASSESSORIA E INFORMÁTICA S/C LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 444
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TERRAÇOS DE TAMBORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 835
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JULIO CESAR BARROS AYRES - Nº 12523
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 987
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS QUECHADA - Nº 17622
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1137
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): GILBERTO ANTONIO TEMPLE - Nº 27006
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

AÇÃO PENAL Nº 1158
ORIGEM: JACI-SP (72ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AUTOR(ES)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): MARCIO RODRIGUES DE SOUZA; MICHELLE APARECIDA BILHEGA OU MICHELE APARECIDA BILHEGA; VALDICLER SUELI LEÃO; GIOVANNI FRUTUOSO ROVEDA
DECISÃO: REJEITARAM A DENÚNCIA CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA REVISORA QUE A RECEBIAM. DECLARAM OS VOTOS O RELATOR SORTEADO, O JUIZ BAPTISTA PEREIRA E O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. ACÓRDÃO COM O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1191
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): NOEL VILLAS BÔAS - Nº 4529
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1247
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ELIANA FATIMA SEGREGIO STORINO - Nº 15456
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1743
ORIGEM: CRUZEIRO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): BRENO JUNQUEIRA SANTIAGO - Nº 45002
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1814
ORIGEM: MARÍLIA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO CUSTÓDIO FILHO - Nº 1290
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2234
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MÁRIO LUIZ NIERI - Nº 23233
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2236
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARGARETI ROSE DE OLIVEIRA GROOT - Nº 2342
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2237
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JOSÉ AILTON BORGES BRAGA - Nº 2370
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2326
ORIGEM: SUMARÉ-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARCOS DE PAULA - Nº 2340
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2823
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): FRANCISCO EUCLIDES FERNANDES FILHO - Nº 40660; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 15751
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167849.
EMBARGANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26052
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 27817
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PAULO ROBERTO ROITBERG
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO CAÇAPAVA AINDA MELHOR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 29802
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL – ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 164432. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO C. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR”
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA RELATORA E DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA QUE OS ACOLHIAM COM EFEITOS INFRINGENTES. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL. DECLARAM O VOTO A JUÍZA RELATORA E O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32002
ORIGEM: BARRA BONITA-SP (200ª ZONA ELEITORAL – BARRA BONITA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167448.
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOVOS TEMPOS" (PSC, DEM E PRTB)
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32182
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIÃO E RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA" (PSDB, PMDB, PDT, DEM, PRB, PSC, PSL, PP, PTC)
RECORRIDO(S): SANDRA KENNEDY VIANA; JOSÉ VENÍCIO MATHEI; EURICO GONÇALVES DA SILVA; EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA; ANTONIO DOS SANTOS; ADMAURO NUNES DE OLIVEIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32251
ORIGEM: JAGUARIÚNA-SP (333ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FRENTE JAGUARIÚNA MERECE MAIS
RECORRIDO(S): DIMAS LÚCIO PIRES; LUIZ CARLOS DE CAMPOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32301
ORIGEM: CAIEIRAS-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA; CLEBER FURLAN; PAULO DO CARMO MONTEIRO; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL "PRÁ FRENTE CAIEIRAS" (PTB-PV)
RECORRIDO(S): NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA; CLEBER FURLAN; PAULO DO CARMO MONTEIRO; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL "PRÁ FRENTE CAIEIRAS" (PTB-PV)
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA COLIGAÇÃO E DERAM PROVIMENTO EM PARTE AOS DEMAIS, TUDO POR V.U. DECLARA O VOTO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

RECURSO ELEITORAL Nº 32426
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FAZ MAIS E MELHOR
RECORRIDO(S): JORGE JOSÉ DA COSTA; ANTONIO TROLESI ROSCHEL; JOÃO GOMES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32455
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL – GARÇA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167724.
EMBARGANTE(S): CÍCERO RODRIGUES COUTINHO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32531
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MILTON DA COSTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32618
ORIGEM: NOVA CAMPINA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ELIEL CARDOSO SANTIAGO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL DE ITAPEVA
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: PELO VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS OS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR, PAULO LUCON E FLÁVIO YARSHELL QUE LHE DAVAM PROVIMENTO. DECLARARÃO OS VOTOS OS JUÍZES FLÁVIO YARSHELL E GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

RECURSO ELEITORAL Nº 32676
ORIGEM: BENTO DE ABREU-SP (146ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB E DEM, A "COLIGAÇÃO DO TRABALHO"; MARLON ANTONIO RESINA; ALBERTO CESAR LOQUETI
RECORRIDO(S): TEREZINHA DO CARMO SALESSE; NIVALDO SONEGO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO

RECURSO ELEITORAL Nº 32683
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): ROBERTO ALVES AMORIM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32853
ORIGEM: PIRAJUÍ-SP (95ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ESPERANÇA PARA TODOS
RECORRIDO(S): JARDEL DE ARAÚJO; JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33091
ORIGEM: SANTO EXPEDITO-SP (182ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE PRUDENTE)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO “VAMOS VENCER” – PMDB E DEM
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33102
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): CEZAR FERNANDO TORTOL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33179
ORIGEM: BARBOSA-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOÃO DOS REIS MARTINS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33186
ORIGEM: ARIRANHA-SP (111ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANA MARIA CAVALARI, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO "ARIRANHA TERRA DE TODOS"
RECORRIDO(S): JOAMIR ROBERTO BARBOZA; JOSÉ APARECIDO SABBION
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33899
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL – SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVANTE(S): PERCY DE SOUZA RAMOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento do Recurso Eleitoral nº 32182, retirou-se do Plenário o Juiz Flávio Yarshell.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 18 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente