ATA DA 9114ª. SESSÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e dez minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Corrêa Vianna, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 03 a 17 de agosto de 2009, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Juiz Paulo Henrique Lucon. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 121
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAX CARD INDÚSTRIA DE CARTÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 147
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PRAIATERRA CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR, GALDINO TOLEDO JÚNIOR E FLÁVIO YARSHELL QUE JULGAVAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 329
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EXITUS PLANEJ ASSESSORIA E INFORMÁTICA S/C LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 347
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TAVARES & CIPRIANO LTDA.
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DOS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR E FLÁVIO YARSHELL QUE JULGAVAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 369
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUASCOR GERATEC LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U. DECLARARÃO OS VOTOS OS JUÍZES BAPTISTA PEREIRA E FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 477
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BUSINESS PLAN INFORMÁTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U. DECLARARÃO OS VOTOS OS JUÍZES BAPTISTA PEREIRA E FLÁVIO YARSHELL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 820
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): PAULO MARQUES DE OLIVEIRA - Nº 13469
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2019
ORIGEM: JALES-SP (152ª ZONA ELEITORAL - JALES)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MÁRCIO LEANDRO BOTELHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31092
ORIGEM: ALTINÓPOLIS-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ALTINÓPOLIS; COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "QUEM MANDA É O POVO"; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL PMDB-PT
RECORRIDO(S): WADIS GOMES DA SILVA
DECISÃO: PREJUDICADO O RECURSO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31512
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MARÍLIA DO FUTURO É AGORA" (PHS, PMDB)
RECORRIDO(S): JOSÉ URSÍLIO DE SOUZA E SILVA
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADO O RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32214
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO "UNIDOS POR CAMPINAS"; DEMÉTRIO VILAGRA
RECORRIDO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE CAMPINAS
DECISÃO: DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32301
ORIGEM: CAIEIRAS-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA; CLEBER FURLAN; PAULO DO CARMO MONTEIRO; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL "PRÁ FRENTE CAIEIRAS" (PTB-PV)
RECORRIDO(S): NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA; CLEBER FURLAN; PAULO DO CARMO MONTEIRO; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL "PRÁ FRENTE CAIEIRAS" (PTB-PV)
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO EM PARTE AOS RECURSOS, POR V.U. DECLARA O VOTO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

RECURSO ELEITORAL Nº 32395
ORIGEM: PITANGUEIRAS-SP (98ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR PITANGUEIRAS E IBITIÚVA; JUPERSO FERNANDES PEIXOTO; MARCOS TADEU GOMES
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO NOVOS RUMOS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32493
ORIGEM: ARAMINA-SP (50ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MARCOS ANTONIO ROSIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPAVA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32532
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROQUE NORMÉLIO HOFFMANN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA.

RECURSO ELEITORAL Nº 32539
ORIGEM: IPERÓ-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): SÉRGIO ANTÔNIO NERY
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS, CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE LHE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL.

RECURSO ELEITORAL Nº 32540
ORIGEM: IPERÓ-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): FABIANO CARDOSO BOA SORTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32543
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): SIDNEI TADACHI BATISTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32622
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JOÃO MAZZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32775
ORIGEM: APARECIDA D'OESTE-SP (232ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA D'OESTE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ DE OLIVEIRA; FLORISVALDO PEREIRA DONATO - LU TINARELI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32891
ORIGEM: BARIRI-SP (19ª ZONA ELEITORAL - BARIRI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ESPERANÇA DO POVO" (PV, PT, PSDC, PSC E PC do B)
RECORRIDO(S): BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI; BENEDITO ANTONIO FRANCHINI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32913
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR"
RECORRIDO(S): ERLON CASTRO CHAVES; DONIZETE CAVALHEIRO DA LUZ; LACIR FERREIRA BALDUSCO; CLÊUDIO JOSÉ PEREIRA BUENO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33048
ORIGEM: PAULÍNIA-SP (323ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CONHECENDO O PRESENTE, GARANTINDO O FUTURO"
RECORRIDO(S): DIXON RONAN CARVALHO; LUCIANO BENTO RAMALHO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33073
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ANALÂNDIA EM BOAS MÃOS"; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ANALÂNDIA; ROGÉRIO LUIZ BARBOSA ULSON
RECORRIDO(S): LUIS ANTONIO GARBUIO OU LUIZ ANTONIO APARECIDO GARBUIO; AMARILDO CRESCITELLI OU AMARILDO LUIZ CRESCITELLI; JOSÉ ROBERTO PERIN; LUIZ FERNANDO CARVALHO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U., COM RECOMENDAÇÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33140
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ADEMIR LOPES DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33327
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS-SP (401ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JORGE ABISSAMRA
RECORRIDO(S): ACIR DOS SANTOS OU "ACIR FILLÓ"; EMPRESA JORNALÍSTICA EXPRESSÃO POPULAR S/C LTDA.-ME; MANOEL DA PAZ LUCENA DE OLIVEIRA OU "MANÉ DO PT"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33339
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE ANDREENSE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SANTO ANDRÉ CONTINUANDO A MUDANÇA"; JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33341
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE ANDREENSE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SANTO ANDRÉ CONTINUANDO A MUDANÇA"; JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33342
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE ANDREENSE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SANTO ANDRÉ CONTINUANDO A MUDANÇA"; JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33376
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): ORIVALDO JOÃO BORDIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 13 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente