ATA DA 9113ª. SESSÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e trinta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Corrêa Vianna, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 03 a 17 de agosto de 2009, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

Iniciando os trabalhos, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, as seguintes Varas da Capital: a) com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial: 1) 250ª Zona Eleitoral – Lapa – a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, Comarca da Capital, designando a 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da Lapa, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Virgínia Maria Sampaio Truffi; 2) 352ª Zona Eleitoral – Itaim Paulista – a 2ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, designando a Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior; b) com posse e início de exercício a partir de 22.08.2009: 326ª Zona Eleitoral – Ermelino Matarazzo – a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, Comarca da Capital, designando a 3ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Adaisa Bernardi Isaac Halpern; c) com posse e início de exercício a partir de 31.08.2009: 1) 397ª Zona Eleitoral – Jardim Helena – a 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, designando a 3ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. César Augusto Fernandes; 2) 398ª Zona Eleitoral – Vila Jacuí – a 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, designando a 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Paulo Issamu Nagao.

Em seguida, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, as seguintes Varas do Interior: a) com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial: 1) 127ª Zona Eleitoral – São José dos Campos – a 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, designando a 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, cujo juiz é o Dr. Carlos Gutemberg de Santis Cunha; 2) 177ª Zona Eleitoral – São Vicente – a 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, designando a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, cuja juíza é a Dra. Débora Faitarone Pereira; 3) 181ª Zona Eleitoral – Suzano – a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano, designando a 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano, cuja juíza é a Dra. Luciene Pontirolli Branco; 4) 226ª Zona Eleitoral – Cândido Mota – a 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, designando a 2ª Vara da Comarca de Cândido Mota, cuja juíza é a Dra. Ana Cristina Weynen Cores; 5) 302ª Zona Eleitoral – Fernandópolis – a 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, designando a 1ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, cuja juíza é a Dra. Luciana Cassiano Zamperlini Cochito; b) com posse e início de exercício a partir de 18.08.2009: 1) 80ª Zona Eleitoral – Olímpia – a 1ª Vara da Comarca de Olímpia, designando a 3ª Vara da Comarca de Olímpia, cujo juiz é o Dr. Hélio Benedini Ravagnani; 2) 324ª Zona Eleitoral – Taboão da Serra – a Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, designando a 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, cuja juíza é a Dra. Adriana Marilda Negrão.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 06 de agosto de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente