ATA DA 9112ª. SESSÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta e cinco minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Corrêa Vianna, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 03 a 17 de agosto de 2009, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 2
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167892.
EMBARGANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS COM DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 326
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CMMO CONSULTÓRIO MÉDICO E MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U. DECLARARÃO OS VOTOS O DES. CORRÊA VIANNA E OS JUÍZES BAPTISTA PEREIRA, PAULO HENRIQUE LUCON, FLÁVIO YARSHELL E GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1782
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE VILELA SOARES DE MOURA - Nº 27011
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1915
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): JONAS MIGUEL DE SOUZA - Nº 43138
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2621
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): ULIAN DE SOUZA - Nº 4082
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2764
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL – MAUÁ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVANTE(S): LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25889
ORIGEM: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE VALINHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25917
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26044
ORIGEM: CAJOBI-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE CAJOBI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32452
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL – GARÇA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167723.
EMBARGANTE(S): ANTONIO CARLOS FERNANDES
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32493
ORIGEM: ARAMINA-SP (50ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MARCOS ANTONIO ROSIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPAVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32504
ORIGEM: LORENA-SP (68ª ZONA ELEITORAL - LORENA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LUIZ MARTINHO GOMES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 68ª ZONA ELEITORAL DE LORENA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32539
ORIGEM: IPERÓ-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): SÉRGIO ANTÔNIO NERY
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32559
ORIGEM: TERRA ROXA-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PAULO CESAR GUISELINI OU PAULO CESAR GUISELINE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32612
ORIGEM: ALTINÓPOLIS-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): SEBASTIÃO ALVES PAULINO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE ALTINÓPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32623
ORIGEM: INDAIATUBA-SP (211ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS CHIAPARINE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DE INDAIATUBA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32632
ORIGEM: INDAIATUBA-SP (211ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DE INDAIATUBA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32777
ORIGEM: PINHALZINHO-SP (298ª ZONA ELEITORAL – BRAGANÇA PAULISTA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167758.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - PV-PT-PR-PP- "UNIDOS POR PINHALZINHO"; ANDERSON LUIZ PEREIRA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32993
ORIGEM: CRAVINHOS-SP (193ª ZONA ELEITORAL – CRAVINHOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167802.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “CRAVINHOS PRA TODOS” (DEM, PTB, PP, PRB, PDT, PRP)
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33377
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ELIANA MARIA NOGUEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33381
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): RONALDO PEREIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 06 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente