ATA DA 9110ª. SESSÃO, EM 04 DE AGOSTO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Corrêa Vianna, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 03 a 17 de agosto de 2009, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 326
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CMMO CONSULTÓRIO MÉDICO E MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA.
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO, JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

AÇÃO CAUTELAR Nº 335
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
AUTOR(ES)(S): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA

RÉ(U)(S): JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 32.942.

AÇÃO CAUTELAR Nº 340
ORIGEM: ALTO ALEGRE-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AUTOR(ES)(S): ROGÉRIO DOS SANTOS LARANJEIRA
RÉ(U)(S): COLIGAÇÃO "ALTO ALEGRE PARA TODOS"
LITISCONSORTE(S): ANDRÉ RICARDO HIGINO BARRETO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 369
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUASCOR GERATEC LTDA.
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO, JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 477
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BUSINESS PLAN INFORMÁTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2762
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
IMPETRANTE(S): OSVALDIR BARBOSA DE FREITAS; PRORESULT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S/C LTDA.
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: CONCEDERAM EM PARTE A SEGURANÇA, POR V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25888
ORIGEM: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VALINHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 29802
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL – ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 164432. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO C. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR”
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA QUE ACOLHIA OS EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS E DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL QUE OS ACOLHIA SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

RECURSO ELEITORAL Nº 31416
ORIGEM: ARCO ÍRIS-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MANOEL PEREIRA DA SILVA; MÁRCIA MATEUS SIERRA; CLÁUDIA MANSANO FERNANDES; MARIA DE FÁTIMA FERNANDES; ELOISE MONIQUE DE AVELAR ALVES MANSANO FERNANDES; ALEX FERNANDES DOS SANTOS; LAÉRCIO CARPANEZI; JOEL SERAFIM DO NASCIMENTO; JOAQUIM ALVES; GILEUSA SOARES DA SILVA CARPANEZI; CLÁUDIO MANSANO FERNANDES; SERGIO PAULO DA ROCHA; SANDRA REGINA CUER DE SOUZA; NAIR FRANÇA DA SILVA MOURA; ROBERTO ALVES DE MOURA; FABIELE CANDIDO RUPEO; ADELISA CANDIDO RUPEO; NELSON RUPEO; BELMIRO RODRIGUES DA MATA; MARIA MADALENA CRUZ DA MATA; JOSIEL CRUZ DA MATA; JOSIANE CRUZ DA MATA; IVONETE RODRIGUES DA MATA; ELIANA APARECIDA LOURENÇO MATA; DEIVISSON TEIXEIRA TERCI; CLAUDINOR BELO PEREIRA; SILVIA ALBERTINA PINTO; CICERO ALVES DA COSTA LEAL; ANTONIO ODEMOS DE MELO; ANA PAULA MARTINEZ; EMILENA HARUMI HAMADA; JOSÉ CLÁUDIO OLGADO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31651
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE RANCHARIA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR RANCHARIA"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31653
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): CÉLIA DE CASTRO OLIVEIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR RANCHARIA"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE RANCHARIA; ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31823
ORIGEM: SUD MENUCCI-SP (88ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO
RECORRIDO(S): GILMAR BELARMINO DE ARAÚJO; AMAURI ALEXANDRE DE NORONHA; ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO; MARCOS QUARESMA XAVIER; DORIVAL GARCIA ALEGRIA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32181
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ (PPS-PT-PR-PSC)
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITUBA

DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32306
ORIGEM: ALTO ALEGRE-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROGÉRIO DOS SANTOS LARANJEIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "ALTO ALEGRE PARA TODOS"
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32368
ORIGEM: PATROCÍNIO PAULISTA-SP (85ª ZONA ELEITORAL – PATROCÍNIO PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167748.
EMBARGANTE(S): RICARDO DE FIGUEIREDO MAGRIN
DECISÃO: NÃO CONHECERAM, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32532
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROQUE NORMÉLIO HOFFMANN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32546
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): EDSON LUIZ MARIA TAVARES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32556
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): GUILHERME DOS REIS GAZZOLA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO PELO PC DO B DE ITU, POR V.U.; DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE LHE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL.

RECURSO ELEITORAL Nº 32754
ORIGEM: ITAPIRA-SP (54ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ITAPIRA ACIMA DE TUDO" (PSDB, PTB, PP, PPS, DEM, PMDB, PRP); PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ITAPIRA; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ITAPIRA; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ITAPIRA
RECORRIDO(S): LUIS HERMÍNIO NICOLAI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32775
ORIGEM: APARECIDA D'OESTE-SP (232ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA D'OESTE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ DE OLIVEIRA; FLORISVALDO PEREIRA DONATO - LU TINARELI
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32816
ORIGEM: MARACAÍ-SP (363ª ZONA ELEITORAL - MARACAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO POR VOCÊ" (PSDB, PTB, DEM, PP, PV, PPS)
RECORRIDO(S): ELIZABETE DE CARVALHO FETTER; COLIGAÇÃO "MARACAÍ PARA TODOS"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32898
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA-SP (161ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "EU QUERO MAIS PARA LENÇÓIS"
RECORRIDO(S): IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI; LUIZ CARLOS TRECENTI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32942
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR Nº 335.

RECURSO ELEITORAL Nº 32974
ORIGEM: JACUPIRANGA-SP (228ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSUEL VOLPINI
RECORRIDO(S): JOÃO BATISTA DE ANDRADE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32984
ORIGEM: JUQUIÁ-SP (223ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MANOEL SOARES DA COSTA FILHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 223ª ZONA ELEITORAL DE JUQUIÁ
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33005
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS-SP (401ª ZONA ELEITORAL – FERRAZ DE VASCONCELOS)

RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167781.
EMBARGANTE(S): JOSEPH RAFFOUL
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33028
ORIGEM: ICÉM-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ALIANÇA COM O POVO"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR ICÉM"; ANTONIO HONÓRIO DO NASCIMENTO; JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA; JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33114
ORIGEM: MERIDIANO-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SOMOS FORTES PORQUE SOMOS UNIDOS"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE MERIDIANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33150
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RENOVAÇÃO COM CORAGEM E DIGNIDADE" (PT, PDT E PSC)
RECORRIDO(S): JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33257
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA-SP (161ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO
RECORRIDO(S): LUIZ CARLOS TRECENTI; IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI OU IZABEL CRISTINA LORENZETTI; JOÃO CARLOS LORENZETTI; MOISÉS ROCHA; MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA GIGLIOLI CARPANEZI OU CONCEIÇÃO GIGLIOLI CARPANEZI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33509
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ZENO ARISTIDES AMANCIO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento dos processos de sua relatoria, a Juíza Clarissa Campos Bernardo retirou-se do plenário.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 04 de agosto de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente