ATA DA 9108ª. SESSÃO, EM 30 DE JULHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e cinquenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior; Clarissa Campos Bernardo, Silvia Rocha Gouvêa e Paulo Hamilton, convocados, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

Iniciando os trabalhos, o Tribunal, à unanimidade de seus membros, indeferiu questão de ordem suscitada pelo Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, com o objetivo de sobrestar os julgamentos relativos às representações fundadas nos artigos 23 e 81 da Lei nº 9504/97 (limitação do valor das doações em campanha eleitoral), para aguardar julgamento no C. Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema.

A seguir, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 2
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REQUERENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO VERDE - PV, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO PROGRESSISTA - PP, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; DEMOCRATAS - DEM, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: ACOLHERAM O PEDIDO. V.U.

CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 4
ORIGEM: DIADEMA-SP (222ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): MM. JUÍZO DA 222ª ZONA ELEITORAL DE DIADEMA
DECISÃO: ACOLHERAM O PEDIDO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 61
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUGAB - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DECISÃO: APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO REJEITANDO A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA FOI O FEITO ADIADO A PEDIDO DOS JUÍZES FLÁVIO YARSHELL, PAULO HENRIQUE LUCON E BAPTISTA PEREIRA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 2038
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL – REGISTRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V.ACÓRDÃO Nº 167805.
EMBARGANTE(S): DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2051
ORIGEM: RUBIÁCEA-SP (151ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2760
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): ROBERTO PEREIRA PEIXOTO
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE TAUBATÉ
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): PADRE JOSÉ AFONSO LOBATO; JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM, INDEFERINDO A SANÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, POR V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2761
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): ROBERTO PEREIRA PEIXOTO
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE TAUBATÉ
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): PADRE JOSÉ AFONSO LOBATO; JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM, INDEFERIDA A SANÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2765
ORIGEM: SERTÃOZINHO-SP (135ª ZONA ELEITORAL – SERTÃOZINHO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ FÁBIO PRIETO DE SOUZA QUE INDEFERIU IN LIMINE O PRESENTE WRIT.
AGRAVANTE(S): NILTON CÉSAR TEIXEIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25944
ORIGEM: EMBAÚBA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE EMBAÚBA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30874
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): EMIDIO PEREIRA DE SOUZA; COLIGAÇÃO "OSASCO DE TODOS"; FAISAL CURY; COLIGAÇÃO PELA RECONSTRUÇÃO DE OSASCO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO PELA RECONSTRUÇÃO DE OSASCO; EMIDIO PEREIRA DE SOUZA; COLIGAÇÃO "OSASCO DE TODOS"; FAISAL CURY; VALMIR PRASCIDELLI; JOÃO GOIS NETO
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO DA COLIGAÇÃO "PELA RECONSTRUÇÃO DE OSASCO", POR V.U. E, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, COLIGAÇÃO "OSASCO DE TODOS" E FAISAL CURY, TAMBÉM POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32202
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRÁ FRENTE"
RECORRIDO(S): JOSÉ APARECIDO BRESSANE; ANTÔNIO CALLADO
DECISÃO: AFASTARAM A MATÉRIA PRELIMINAR, POR V.U. PELO VOTO DO DES. PRESIDENTE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO, DO JUIZ PAULO ALCIDES E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE LHE DAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32301
ORIGEM: CAIEIRAS-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA; CLEBER FURLAN; PAULO DO CARMO MONTEIRO; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL "PRÁ FRENTE CAIEIRAS" (PTB-PV)
RECORRIDO(S): NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA; CLEBER FURLAN; PAULO DO CARMO MONTEIRO; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL "PRÁ FRENTE CAIEIRAS" (PTB-PV)
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32313
ORIGEM: TUPÃ-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PARA O BEM DE TUPÃ" (PTB-PR)
RECORRIDO(S): WALDEMIR GONÇALVES LOPES; CÉSAR AUGUSTO COELHO DONADELLI
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 03/09/09.

RECURSO ELEITORAL Nº 32450
ORIGEM: OLÍMPIA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIÃO PELA MORALIDADE E JUSTIÇA"; WILLIAN ANTÔNIO ZANOLLI; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ AUGUSTO ZAMBON DELAMANHA; IZABEL CRISTINA REALI THEREZA; RÁDIO MENINA LTDA.; EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI; LUIZ GUSTAVO PIMENTA; LUIS FERNANDO SEREJO MARTINELLI; EMPRESA DE RÁDIO DIFUSÃO MARTINELLI LTDA OU EMPRESA DE RÁDIO DIFUSÃO BAGGIO & MARTINELLI LTDA.
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32496
ORIGEM: TORRINHA-SP (28ª ZONA ELEITORAL - BROTAS)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): SILVIO CALANDRIN JUNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DE BROTAS
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE AS APROVAVA SEM RESSALVAS.

RECURSO ELEITORAL Nº 32527
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS, CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE AS APROVAVA SEM RESSALVAS.

RECURSO ELEITORAL Nº 32556
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): GUILHERME DOS REIS GAZZOLA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32618
ORIGEM: NOVA CAMPINA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ELIEL CARDOSO SANTIAGO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL DE ITAPEVA
DECISÃO: PELO VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS OS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR, PAULO LUCON E FLÁVIO YARSHELL QUE LHE DAVAM PROVIMENTO. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

RECURSO ELEITORAL Nº 32773
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; COLIGAÇÃO "SEJA FRANCO"; FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
RECORRIDO(S): MÁRCIO CECCHETINI; JOSÉ ANTONIO PARIZ JUNIOR; COLIGAÇÃO "JUVENTUDE, EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIA"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR. V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE LHE DAVAM PROVIMENTO EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32915
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA-SP (330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "EUCLIDENSES UNIDOS SEREMOS FORTES" (PSDB, PMDB, PSB, PSC, PRB, PRP)
RECORRIDO(S): EDIBERTO APARECIDO ZAUPA; LUIZ FERREIRA DE SOUZA; JOSÉ MESQUITA MATIAS; COLIGAÇÃO "EUCLIDES NO RUMO CERTO" (PTB, PSDC, PP, DEM, PPS, PV, PR, PDT, PT); GENICE ALVES PEREIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32932
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO-SP (195ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ALBERTO GOMES BARBOSA; ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO; BRASILINA OLEGÁRIO MASSOCO; IRINEU ALVES; SILAS DO NASCIMENTO
RECORRIDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO, POR V.U. DEFERIRAM A JUNTADA DE DOCUMENTOS TRAZIDOS EM SUSTENTAÇÃO ORAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32973
ORIGEM: SALMORÃO-SP (163ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): SANDRA IZABEL PARRA MARTINEZ LIMA
RECORRIDO(S): JOSÉ LUIZ ROCHA PEREZ; ÉDIS GABAU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32977
ORIGEM: SANTA FÉ DO SUL-SP (187ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES NETO; DOUGLAS MÁRCIO CERVANTES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; ANTÔNIO CARLOS FAVALEÇA; GILBERTO FAIDIGA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR V.U. E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DE JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES NETO E DOUGLAS MÁRCIO CERVANTES, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33035
ORIGEM: COTIA-SP (227ª ZONA ELEITORAL - COTIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "A MUDANÇA QUE COTIA PRECISA"
RECORRIDO(S): ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO; ROGÉRIO CARDOSO FRANCO; JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO; MARCO ROBERTO BUENO MARTINEZ OU MARCOS ROBERTO BUENO MARTINEZ; MOISÉS CABRERA CORVELO
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 03/09/2009.

RECURSO ELEITORAL Nº 33072
ORIGEM: RESTINGA-SP (240ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE RESTINGA
RECORRIDO(S): CLARINDO FERRACIOLI; EVANILDO DONIZETE MONTAGNINI; COLIGAÇÃO "RESTINGA NO RUMO CERTO"
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33074
ORIGEM: PLATINA-SP (83ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JORGE MIGUEL DA SILVA, PRESIDENTE DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE PLATINA
RECORRIDO(S): MANOEL POSSIDÔNIO; MÁRCIO MIGUEL DE CARVALHO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33118
ORIGEM: LOURDES-SP (214ª ZONA ELEITORAL – BURITAMA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO.
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO “UNIDOS POR LOURDES”
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33238
ORIGEM: PAULISTÂNIA-SP (7ª ZONA ELEITORAL – AGUDOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE V. ACÓRDÃO Nº 167764.
EMBARGANTE(S): WALDEMAR ANTONIO PEREIRA, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PAULISTÂNIA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33315
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO-SP (330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "O POVO NO PODER" (PMDB/PPS/PV/PSB/PP/PR/PSDB)
RECORRIDO(S): JOSÉ ELIANO PEREIRA DA SILVA; LIGIA FABIA ANSELMO; COLIGAÇÃO "UNIÃO E PROGRESSO"; JOSÉ ADEMIR INFANTE GUTIERREZ; JOÃO DIVINO ANSELMO; JOSÉ ARANTES BUENO; THIAGO ARANTES NASCIMENTO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33364
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL – MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVANTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA
DECISÃO: CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33407
ORIGEM: RUBIÁCEA-SP (151ª ZONA ELEITORAL - GUARARAPES)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento dos processos em que eram Relatores, retiraram-se do plenário a Juíza Silvia Rocha Gouvêa e o Juiz Paulo Hamilton. Encerrado o julgamento dos processos de sua relatoria, bem como do Recurso Criminal nº 2051, em que atuou como Revisora, a Juíza Clarissa Campos Bernardo também retirou-se.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 30 de julho de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente