ATA DA 9106ª. SESSÃO, EM 28 DE JULHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta e cinco minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

Iniciando os trabalhos, o Senhor Desembargador Presidente saudou o Juiz Paulo Henrique Lucon, empossado nesta data para seu segundo biênio como Juiz Efetivo do Tribunal. Ressaltou a alegria e satisfação em razão de seu retorno à Corte, desejando-lhe votos de muito sucesso. Cumprimentou ainda a Juíza Clarissa Campos Bernardo, por sua grande contribuição com os trabalhos durante o período em que esteve convocada para integrar o Tribunal. À manifestação, aderiram expressamente os demais membros da Corte, bem como o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral. Após, o Juiz Paulo Henrique Lucon e a Juíza Clarissa Campos Bernardo agradeceram as palavras proferidas.

A seguir, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 44
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE RIBEIRÃO GRANDE
RECORRIDO(S): AGENOR ROSTELATO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 163
ORIGEM: PALMITAL-SP (83ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
IMPETRANTE(S): EMÍLIO VALÉRIO NETO
PACIENTE(S): ÁLVARO ABUD
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL DE PALMITAL; DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM EM PARTE, POR V.U.

AÇÃO CAUTELAR Nº 342
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AUTOR(ES)(S): MARCELO COELHO FACHINI
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2690
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
IMPETRANTE(S): PAULO HENRIQUE DE MELO; LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
IMPETRADO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25962
ORIGEM: OLÍMPIA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE OLÍMPIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31252
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE-SP (186ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA D'OESTE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO SANTA BÁRBARA MERECE MAIS
RECORRIDO(S): JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31416
ORIGEM: ARCO ÍRIS-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MANOEL PEREIRA DA SILVA; MÁRCIA MATEUS SIERRA; CLÁUDIA MANSANO FERNANDES; MARIA DE FÁTIMA FERNANDES; ELOISE MONIQUE DE AVELAR ALVES MANSANO FERNANDES; ALEX FERNANDES DOS SANTOS; LAÉRCIO CARPANEZI; JOEL SERAFIM DO NASCIMENTO; JOAQUIM ALVES; GILEUSA SOARES DA SILVA CARPANEZI; CLÁUDIO MANSANO FERNANDES; SERGIO PAULO DA ROCHA; SANDRA REGINA CUER DE SOUZA; NAIR FRANÇA DA SILVA MOURA; ROBERTO ALVES DE MOURA; FABIELE CANDIDO RUPEO; ADELISA CANDIDO RUPEO; NELSON RUPEO; BELMIRO RODRIGUES DA MATA; MARIA MADALENA CRUZ DA MATA; JOSIEL CRUZ DA MATA; JOSIANE CRUZ DA MATA; IVONETE RODRIGUES DA MATA; ELIANA APARECIDA LOURENÇO MATA; DEIVISSON TEIXEIRA TERCI; CLAUDINOR BELO PEREIRA; SILVIA ALBERTINA PINTO; CICERO ALVES DA COSTA LEAL; ANTONIO ODEMOS DE MELO; ANA PAULA MARTINEZ; EMILENA HARUMI HAMADA; JOSÉ CLÁUDIO OLGADO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31715
ORIGEM: SERRA NEGRA-SP (134ª ZONA ELEITORAL – SERRA NEGRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V.ACÓRDÃO Nº 167491.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO SERRA NEGRA RUMO AO FUTURO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31822
ORIGEM: MOJI-GUACU-SP (216ª ZONA ELEITORAL - MOJI-GUACU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO AVANÇA GUAÇU (PTB, PSDB, PPS, PSB); WALTER CAVEANHA
RECORRIDO(S): GERALDO FERREIRA GONÇALVES; ANTONIO ABRÃO NOHRA NETO; HÉLIO MIACHON BUENO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32369
ORIGEM: SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP (123ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): EDNA APARECIDA MANHANI MEDEIROS; VALDECI FERREIRA; RANGEL LUIS DE MELO; ANTONIO DONIZETI MARTINS DE FREITAS; EDER AGNELLO TAVARES; ALMIR MAGALHÃES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 123ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32370
ORIGEM: BRAGANÇA PAULISTA-SP (27ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "BRAGANÇA EM BOAS MÃOS"
RECORRIDO(S): AMMAURI SODRÉ DA SILVA OU AMAURI SODRÉ DA SILVA; FERNANDO DE ASSIS VALLE NETO; COLIGAÇÃO "AVANÇA BRAGANÇA"; GRÁFICA BRAGANÇA LTDA. - EPP (JORNAL EM DIA)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32408
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR"
RECORRIDO(S): LACIR FERREIRA BALDUSCO; CLEUDIO JOSÉ PEREIRA BUENO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32409
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR
RECORRIDO(S): LACIR FERREIRA BALDUSCO; CLEUDIO JOSÉ PEREIRA BUENO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32571
ORIGEM: ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MANOEL LUIZ TEIXEIRA FELIX
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32598
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ANTONIO DOMINGOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32610
ORIGEM: URUPÊS-SP (207ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): CASSIA RITA DE BORTOLE PEROSA RAVAGNANI
RECORRIDO(S): JAIME DE MATOS; SONIA MAZOCO OU SONIA MARIA CABRAL MAZOCO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32625
ORIGEM: COSMORAMA-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ALCIDES PINTO DE SOUZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32773
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; COLIGAÇÃO "SEJA FRANCO"; FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
RECORRIDO(S): MÁRCIO CECCHETINI; JOSÉ ANTONIO PARIZ JUNIOR; COLIGAÇÃO "JUVENTUDE, EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIA"
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32984
ORIGEM: JUQUIÁ-SP (223ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MANOEL SOARES DA COSTA FILHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 223ª ZONA ELEITORAL DE JUQUIÁ
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 33069
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS MENEGHETTI; FRANCISCO NUCCI NETO; WORINSON MERCATELLI RODRIGUES; MARCELO COELHO FACHINI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33430
ORIGEM: MENDONÇA-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE MENDONÇA
RECORRIDO(S): ODAIR CORNELIANI MILHOSI; JOÃO REGINALDO BAZOTTI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 28 de julho de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente