ATA DA 9102ª. SESSÃO, EM 21 DE JULHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Senhor Desembargador Presidente manifestou a sua grande satisfação pelo retorno à Corte do Juiz Baptista Pereira, que iniciava nesta data seu segundo biênio como Membro Efetivo do Tribunal. À manifestação, aderiram expressamente os demais membros da Corte, bem como o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral. Após, o Juiz Baptista Pereira agradeceu as saudações.
Em seguida, o Juiz Paulo Alcides pediu a palavra para apresentar voto de pesar em razão do falecimento do Desembargador Claudio Gonçalves da Silva. Na sequência, o Juiz Flávio Yarshell também apresentou voto de pesar em razão do falecimento do Doutor Paulo Bonito Junior, Desembargador aposentado. Às manifestações associaram-se os demais membros deste Tribunal, bem como o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto. Após, o Senhor Desembargador Presidente determinou o registro em ata das homenagens e que se oficiasse às famílias enlutadas.

A seguir, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 1
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (373ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): MM. JUÍZO DA 373ª ZONA ELEITORAL DE CAPÃO REDONDO
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 4
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167572.
EMBARGANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 11
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 28
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL – CAJAMAR)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167714.
EMBARGANTE(S): LUIZ JOSÉ DE LEMOS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 32
ORIGEM: OURINHOS-SP (82ª ZONA ELEITORAL – OURINHOS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DA EXMA. SRA. RELATORA QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À ZONA DE ORIGEM PARA QUE O RECORRENTE EMENDASSE A INICIAL, A FIM DE INCLUIR NO POLO PASSIVO, COMO LITISCONSORTE(S) NECESSÁRIO(S), O(S) PARTIDOS DETENTOR(ES) DO(S) CARGO(S).
AGRAVANTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO CONTRA OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA E DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO, RETORNANDO OS AUTOS À RELATORA.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 81
ORIGEM: JUQUIÁ-SP (223ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE JUQUIÁ
RECORRIDO(S): MOHSEN HOJEIJE; YVETE MIYOKO HATORI OU YVETE MIYOKO HATTORI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 91
ORIGEM: ATIBAIA-SP (16ª ZONA ELEITORAL – ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167605.
EMBARGANTE(S): ODAIR BEDORE
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 93
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL – TAUBATÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167438.
EMBARGANTE(S): JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR; PADRE JOSÉ AFONSO LOBATO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 126
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
DECISÃO: EM PROSSEGUIMENTO, O JUIZ PAULO ALCIDES JULGOU IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, SENDO QUE O RELATOR SORTEADO PEDIU NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS.

REPRESENTAÇÃO Nº 185
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G. DE SÁ CAVALCANTE - ME
DECISÃO: EM PROSSEGUIMENTO, O JUIZ PAULO ALCIDES JULGOU IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, SENDO QUE O RELATOR SORTEADO PEDIU NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS.

REPRESENTAÇÃO Nº 247
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COSTA RG INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME
DECISÃO: EM PROSSEGUIMENTO, O JUIZ PAULO ALCIDES E O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, SENDO QUE O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR RECONHECIA A DECADÊNCIA; APÓS, O RELATOR SORTEADO PEDIU NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS.

REPRESENTAÇÃO Nº 297
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ART ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
DECISÃO: EM PROSSEGUIMENTO, OS JUÍZES PAULO ALCIDES E GALDINO TOLEDO JÚNIOR JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, SENDO QUE O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR RECONHECIA A DECADÊNCIA; APÓS, O RELATOR SORTEADO PEDIU NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS.

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 353
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DA EXMA. SRA. RELATORA QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR.
AGRAVANTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AÇÃO PENAL Nº 1158
ORIGEM: JACI-SP (72ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AUTOR(ES)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): MARCIO RODRIGUES DE SOUZA; MICHELLE APARECIDA BILHEGA OU MICHELE APARECIDA BILHEGA; VALDICLER SUELI LEÃO; GIOVANNI FRUTUOSO ROVEDA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA REVISORA QUE RECEBIAM A DENÚNCIA E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E DOS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR E FLÁVIO YARSHELL QUE A REJEITAVAM.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2708
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL – TAQUARITUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 166671.
EMBARGANTE(S): ELIZABETH DE SOUZA NETTO MILLÉO; JOSÉ ANTUNES FOGAÇA; RUBENS CÉSAR BATISTA DE LIMA; ALESSANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA; PEDRO PRESTES; ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2713
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): EDNALDO DOS SANTOS PASSOS
ASSISTENTE(S): COLIGAÇÃO "ALIANÇA SOCIAL TRABALHISTA"
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
INTERESSADO(S): PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA
LITISCONSORTE(S): EDSON MILAN; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PRAIA GRANDE
DECISÃO: AFASTARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, DENEGARAM A ORDEM CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE A CONCEDIAM. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL. COM O ACÓRDÃO, O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2717
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE PRAIA GRANDE, POR SUA COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
LITISCONSORTE(S): EDISON MILAN; COLIGAÇÃO PTB/PRB
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE A CONCEDIAM. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2869
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SCI
REPRESENTADO(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: DECLARARAM NÃO PRESTADAS AS CONTAS POR V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 15761
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 166874.
EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 27048
ORIGEM: SUZANO-SP (181ª ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): YUITI CARLOS YAMASHITA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 181ª ZONA ELEITORAL DE SUZANO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 29802
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL – ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACORDÃO Nº 164432. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO C. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR”
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL APÓS O VOTO DA RELATORA ACOLHENDO OS EMBARGOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31144
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA-SP (324ª ZONA ELEITORAL – TABOÃO DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167286.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “UM GOVERNO DE VERDADE”; FERNANDO FERNANDES FILHO; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31330
ORIGEM: BARRINHA-SP (135ª ZONA ELEITORAL – SERTÃOZINHO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167545.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR BARRINHA"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31466
ORIGEM: GUARATINGUETÁ-SP (48ª ZONA ELEITORAL – GUARATINGUETÁ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167516.
EMBARGANTE(S): ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR; MIGUEL SAMPAIO JÚNIOR
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31513
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL – SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167289.
EMBARGANTE(S): ALEX SPINELLI MANENTE; COLIGAÇÃO SÃO BERNARDO DECENTE
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32099
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL – SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167582.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “UMA NOVA ATITUDE PARA SÃO PAULO”; MARTA TERESA SUPLICY
DECISÃO: ACOLHERAM SEM EFEITOS INFRINGENTES. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32124
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ (PPS-PT-PR-PSC)
RECORRIDO(S): MIDERSON ZANELLO MILLEO; ERSO DOGNANI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32172
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL – CAMPINAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167495.
EMBARGANTE(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; “COLIGAÇÃO UNIDOS POR CAMPINAS”
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32363
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "HUMILDADE E RESPEITO À NOSSA GENTE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "O PROGRESSO CONTINUA"; WANDERLEY JOSÉ CASSIANO SANT`ANNA; ERNESTO PERESI FILHO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32406
ORIGEM: ILHABELA-SP (132ª ZONA ELEITORAL – SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167696.
EMBARGANTE(S): ANTONIO CAJADO SIMÕES; CLEBERSON ATAULO GOMES
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32451
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP ( 47ª ZONA ELEITORAL – GARÇA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167722.
EMBARGANTE(S): MARCIO HENRIQUE ZANATA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32457
ORIGEM: GARÇA-SP ( 47ª ZONA ELEITORAL – GARÇA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167725.
EMBARGANTE(S): FÁBIO MOLINA BEZ
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32508
ORIGEM: NATIVIDADE DA SERRA-SP (84ª ZONA ELEITORAL – PARAIBUNA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167682.
EMBARGANTE(S): JOÃO BATISTA DE CARVALHO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32585
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ELY RICARDO DE PAULA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE TERRA ROXA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32601
ORIGEM: APIAÍ-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): RONALDO RODRIGUES DE LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DE APIAÍ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32619
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROGÉRIO DE PAULA COSTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 217ª ZONA ELEITORAL DE MAUÁ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32677
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSÉ PIO DE OLIVEIRA; ANTONIO FRANCO
RECORRIDO(S): AMARILDO GARCIA FERNANDES; RUBENS ANTONIO DA SILVA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. DECLARARÃO OS VOTOS OS JUÍZES PAULO ALCIDES E WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 32828
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DA EXMA. SRA. RELATORA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO.
AGRAVANTE(S): JOSÉ RODRIGUES DE LIMA FILHO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 32906
ORIGEM: NEVES PAULISTA-SP (72ª ZONA ELEITORAL – MIRASSOL)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVANTE(S): ILSO PAROCHI; JUSSARA ROMERA GUALDA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33007
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PEDRO DE LIMA PINTO; ANTÔNIO APARECIDO MANIEZO
RECORRIDO(S): PEDRO DE LIMA PINTO; ANTÔNIO APARECIDO MANIEZO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE ANTÔNIO APARECIDO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE PEDRO DE LIMA. V.U. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ PAULO ALCIDES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33015
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL – BAURU)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167505.
EMBARGANTE(S): GILBERTO DOS SANTOS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33081
ORIGEM: SÃO BENTO DO SAPUCAÍ-SP (120ª ZONA ELEITORAL – SÃO BENTO DO SAPUCAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS CONTINUAREMOS POR UM SÃO BENTO MELHOR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33373
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ROSANA MARA CORREA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33374
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SANDRA REGINA MALPELLI PRADO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33375
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): CARLOS EDUARDO CLEMENTE LEAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33379
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): NILTON NAITZEL JUNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33507
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MANOEL MIGUEL DO AMARAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33758
ORIGEM: VÁRZEA PAULISTA-SP (242ª ZONA ELEITORAL – VÁRZEA PAULISTA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO.
AGRAVANTE(S): ANTONIO APARECIDO BUENO DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33931
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL – AGUAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE V.ACÓRDÃO Nº 167782.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO PAZ E PROGRESSO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 21 de julho de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente