ATA DA 9100ª. SESSÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e cinquenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Fábio Prieto de Souza, convocado, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior; Paulo Hamilton e Silvia Rocha Gouvêa, convocados, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

Iniciando os trabalhos, o Senhor Desembargador Presidente deu boas-vindas ao Juiz Fábio Prieto de Souza, desejando-lhe sucesso e ressaltando a grande contribuição que trará à Justiça Eleitoral. À manifestação, aderiram expressamente os demais membros da Corte, bem como o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral.

Após, o Juiz Fábio Prieto de Souza agradeceu as palavras proferidas, assim como a homenagem prestada pela Corte, na última sessão, ao Juiz Baptista Pereira, em sua despedida. Em seguida, o Senhor Desembargador Presidente determinou o registro das manifestações em ata.

Após, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 4
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167572.
EMBARGANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 9
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 16
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ÉSIO DIAS BARBOSA
RECORRIDO(S): ROSEMEIRE MARIA GUIDOTTI SCHOLL
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 38
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENGEMOB CONSTRUÇÕES LTDA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ FÁBIO PRIETO APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 81
ORIGEM: JUQUIÁ-SP (223ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE JUQUIÁ
RECORRIDO(S): MOHSEN HOJEIJE; YVETE MIYOKO HATORI OU YVETE MIYOKO HATTORI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 126
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ PAULO ALCIDES, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO QUE REJEITAVA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA NA TRIBUNA PELO PATRONO DA REPRESENTADA E JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO E PAULO HAMILTON QUE JULGAVA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

HABEAS CORPUS Nº 159
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PACIENTE(S): ALBERTO HIAR
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 160
ORIGEM: SALES-SP (207ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): EDIVAL GUEDES JÚNIOR
PACIENTE(S): EDIVAL GUEDES JÚNIOR
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 207ª ZONA ELEITORAL DE URUPÊS
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E, DE OFÍCIO, CONCEDERAM A ORDEM PARA TRANCAMENTO DO PROCESSO PENAL. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 161
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
IMPETRANTE(S): KOITI TAKAKI
PACIENTE(S): KOITI TAKAKI
IMPETRADO(S): MM. JUÍZ DA 183ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PIRES
DECISÃO: CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 162
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): JOSÉ CARLOS CRUZ
PACIENTE(S): JOSÉ CARLOS CRUZ; ALCINO GONÇALVES RODRIGUES; VALDECI MOREIRA
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 354ª ZONA ELEITORAL DE CAJAMAR
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO CAUTELAR Nº 324
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL – ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167638.
EMBARGANTE(S): PEDRO ELISEU FILHO; AGNALDO PÍSPICO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

AÇÃO CAUTELAR Nº 328
ORIGEM: IPORANGA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
AUTOR(ES): ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA
RÉ(U)(S): COLIGAÇÃO RESPEITO POR VOCÊ (PSDB/PDT)
DECISÃO: JULGARAM PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR. V.U.

AÇÃO PENAL Nº 1158
ORIGEM: JACI-SP (72ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AUTOR(ES): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): MARCIO RODRIGUES DE SOUZA; MICHELLE APARECIDA BILHEGA OU MICHELE APARECIDA BILHEGA; VALDICLER SUELI LEÃO; GIOVANNI FRUTUOSO ROVEDA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR E REVISORA RECEBENDO A DENÚNCIA E DOS JUÍZES FLÁVIO YARSHELL E GALDINO TOLEDO JÚNIOR QUE A REJEITAVAM.

AÇÃO PENAL Nº 1162
ORIGEM: ORIENTE-SP (180ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
AUTOR(ES)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): ANTONIO APARECIDO MÓRIS
DECISÃO: REJEITARAM A DENÚNCIA. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2038
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2138
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO DO EXMO. SR. PRESIDENTE QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO.
AGRAVANTE(S): REYNALDO PANELLA JUNIOR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26760
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): DARCY ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 341ª ZONA ELEITORAL DE EMBU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32009
ORIGEM: BOM SUCESSO DE ITARARÉ-SP (57ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "A FORÇA DO POVO" (PTB, PSDB, PV)
RECORRIDO(S): MARIA CÂNDIDA SANTOS ANDRADE
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32017
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE-SP (402ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA; OESTE NOTÍCIAS GRÁFICA E EDITORA LTDA (JORNAL OESTE NOTÍCIAS)
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "POR AMOR A PRUDENTE"
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32124
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ (PPS-PT-PR-PSC)
RECORRIDO(S): MIDERSON ZANELLO MILLEO; ERSO DOGNANI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32317
ORIGEM: IPORANGA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO POR VOCÊ"
DECISÃO: REJEITARAM A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE POR V.U. E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32323
ORIGEM: IPORANGA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO POR VOCÊ" (PSDB, PDT)
RECORRIDO(S): ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA; RAFAEL TOBIAS DOS SANTOS CARVALHO
DECISÃO: DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO A RAFAEL TOBIAS DOS SANTOS CARVALHO, TUDO POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32516
ORIGEM: ALTINÓPOLIS-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MARCO ERNANI HYSSA LUIZ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE ALTINÓPOLIS
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32522
ORIGEM: PALMEIRA D'OESTE-SP (232ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA D'OESTE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): VILSON PEREIRA REIS
RECORRIDO(S): JOSÉ CÉSAR MONTANARI; DORIVAL JORGE GARCIA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32573
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL – FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167466.
AGRAVANTE(S): JOSÉ APARECIDO BRESSANE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32607
ORIGEM: IPORANGA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO POR VOCÊ"
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32677
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSÉ PIO DE OLIVEIRA; ANTONIO FRANCO
RECORRIDO(S): AMARILDO GARCIA FERNANDES; RUBENS ANTONIO DA SILVA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, APÓS OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32993
ORIGEM: CRAVINHOS-SP (193ª ZONA ELEITORAL - CRAVINHOS)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CRAVINHOS PRA TODOS" (DEM, PTB, PP, PRB, PDT, PRP)
RECORRIDO(S): JOSÉ FRANCISCO MATASSO FERDINANDO; JOSÉ CARLOS CARRASCOSA DOS SANTOS
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33007
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PEDRO DE LIMA PINTO; ANTÔNIO APARECIDO MANIEZO
RECORRIDO(S): PEDRO DE LIMA PINTO; ANTÔNIO APARECIDO MANIEZO
DECISÃO: ADIADO PELO JUIZ PAULO ALCIDES APÓS A RELATORA NÃO CONHECER DO RECURSO DE ANTÔNIO APARECIDO, AFASTAR A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE PEDRO DE LIMA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33017
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL – BAURU)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO N° 167506.
EMBARGANTE(S): RENATO CELSO BONOMO PURINI
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33210
ORIGEM: APARECIDA-SP (190ª ZONA ELEITORAL – APARECIDA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO N° 167472.
EMBARGANTE(S): HARLEI DINIZ DE CARVALHO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33931
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PAZ E PROGRESSO
RECORRIDO(S): GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRA
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA COLIGAÇÃO RECORRENTE, POR V.U. APREGOADO O PROCESSO, O PATRONO DA COLIGAÇÃO RECORRENTE, MANIFESTOU-SE DA TRIBUNA, NO SENTIDO DE NÃO TER CONDIÇÕES DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL POR NÃO CONHECER O PROCESSO, POSTULANDO O ADIAMENTO. PROSSEGUINDO O JULGAMENTO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento dos processos nºs 09 e 126, retirou-se do plenário o Juiz Paulo Hamilton. Julgado o processo de sua relatoria, a Juíza Silvia Rocha Gouvêa também retirou-se.
Finalizando os trabalhos, o Senhor Desembargador Presidente declarou publicado em sessão o acórdão referente ao Recurso Eleitoral nº 33931, relativo a Registro de Candidatura, nos termos do § 2º do artigo 11 da Lei Complementar nº 64/90.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 30 de junho de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente