ATA DA 9097ª. SESSÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas e cinquenta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, Procuradora Regional Eleitoral substituta, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário da Judiciária. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial, as seguintes Varas da Capital: 1) 253ª Zona Eleitoral – Tatuapé – a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, Comarca da Capital, designando a 5ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Durval Augusto Rezende Filho; 2) 351ª Zona Eleitoral – Cidade Ademar – a 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, designando a 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Lídia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini.
Prosseguindo, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, as seguintes Varas do Interior: a) com posse e início de exercício a partir de 01.09.2009: 277ª Zona Eleitoral – Osasco – a 2ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, designando a Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Osasco, cujo juiz é o Dr. José Marcos Silva; b) com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial: 1) 12ª Zona Eleitoral – Paraguaçu Paulista – a 2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, designando a 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, cujo juiz é o Dr. Anderson Suzuki; 2) 33ª Zona Eleitoral – Campinas – a 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas, designando a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campinas, cujo juiz é o Dr. Richard Paulro Pae Kim; 3) 62ª Zona Eleitoral - Jacareí - a 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, designando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, cujo juiz é o Dr. Josué Vilela Pimentel; 4) 75ª Zona Eleitoral – Moji Mirim - a 1ª Vara da Comarca de Moji Mirim, designando a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Moji Mirim, cuja juíza é a Dra. Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos; 5) 92ª Zona Eleitoral – Piracaia – a 2ª Vara da Comarca de Piracaia, designando a 1ª Vara da Comarca de Piracaia, cuja juíza é a Dra. Roberta Layaun Chiappeta; 6) 110ª Zona Eleitoral – Rio Claro – a Vara do Júri, das Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro, designando a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Claro, cujo juiz é o Dr. Alexandre Dalberto Barbosa; 7) 122ª Zona Eleitoral – São João da Boa Vista – a 2ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista, designando a 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista, cujo juiz é o Dr. Danilo Pinheiro Spessotto; 8) 200ª Zona Eleitoral – Barra Bonita – a 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, designando a 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita, cuja juíza é a Dra. Betiza Marques Sória Prado; 9) 264ª Zona Eleitoral – Santo André – a 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André, designando a 4ª Vara Cível da Comarca de Santo André, cujo juiz é o Dr. Alexandre Zanetti Stauber; 10) 308ª Zona Eleitoral – Santo André – a 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André, designando a 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André, cujo juiz é o Dr. João Antunes dos Santos Neto; 11) 312ª Zona Eleitoral – São José do Rio Preto – a 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, designando a 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, cujo juiz é o Dr. Caio Cesar Melluso; 12) 313ª Zona Eleitoral – Ourinhos – a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos, designando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, cuja juíza é a Dra. Raquel Grellet Pereira Bernardi; 13) 331ª Zona Eleitoral – Osasco – a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco, designando a 4ª Vara Cível da Comarca de Osasco, cujo juiz é o Dr. Paulo Campos Filho; 14) 378ª Zona Eleitoral – Vila Mimosa – a 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, Comarca de Campinas, designando a 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, Comarca de Campinas, cuja juíza é a Dra. Maristéla Tavares de Oliveira Farias.
A seguir, passou-se ao julgamento do seguinte processo:

JULGAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2843
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 3456/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): MÔNICA BORGES MONTEIRO
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________, Secretário da Judiciária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 23 de junho de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente