ATA DA 9096ª. SESSÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, Procuradora Regional Eleitoral substituta, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário da Judiciária. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Senhor Juiz Flávio Yarshell pediu a palavra para dar boas-vindas à Doutora Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, Procuradora Regional Eleitoral substituta, que pela primeira vez participava dos trabalhos desta Corte. À manifestação aderiram os demais membros do Tribunal. Após, a Doutora Paula Bajer Fernandes Martins da Costa agradeceu a acolhida.
Em seguida, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL OU REMANEJAMENTO Nº 2
ORIGEM: BARUERI-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REPRESENTANTE(S): MM. JUÍZO DA 386ª ZONA ELEITORAL DE BARUERI
DECISÃO: ACOLHERAM A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 20
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ÂNGELO GUIDO WERNEQUE RIBAS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ PAULO ALCIDES.

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 359
ORIGEM: LAGOINHA-SP (128ª ZONA ELEITORAL – SÃO LUÍS DO PARAITINGA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR.
AGRAVANTE(S): ELCIO JOSÉ FERREIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 504
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ALFREDO MARTINS CORREIA - Nº 19
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2030
ORIGEM: ITATIBA-SP (58ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): REGINALDO FERREIRA OLIVEIRA OU REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA; IGOR TIAGO PEREIRA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2061
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PAULO SOARES BIO; FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2454
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): NELTON LIMA DOS SANTOS - Nº 5051
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30239
ORIGEM: DOBRADA-SP (170ª ZONA ELEITORAL - MATÃO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PAULO SÉRGIO EMÍLIO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DE MATÃO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31249
ORIGEM: PEREIRA BARRETO-SP (88ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "COMPETÊNCIA DE NOVO"; WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO; DAGOBERTO DE CAMPOS; ROBERTO WAGNER MOREIRA; JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
DECISÃO: DETERMINARAM A EXCLUSÃO DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DO POLO PASSIVO. V.U. E, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE LHE DAVAM PROVIMENTO EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ PAULO ALCIDES.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 31939
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DA EXMA. SRA. RELATORA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO.
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO BERNARDO DE TODOS"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32295
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO BERNARDO DE TODOS"
RECORRIDO(S): EDGAR MONTEMOR FERNANDES; ADEMIR SILVESTRE DA COSTA; ORLANDO MORANDO JÚNIOR; WILLIAM DIB
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32368
ORIGEM: PATROCÍNIO PAULISTA-SP (85ª ZONA ELEITORAL - PATROCÍNIO PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): RICARDO DE FIGUEIREDO MAGRIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32418
ORIGEM: SÃO LUÍS DO PARAITINGA-SP (128ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ALEX EUZÉBIO TORRES
RECORRIDO(S): ANA LÚCIA BILARD SICHERLE; DIEGO VITTORIO MARIA SICHERLE
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32468
ORIGEM: LOUVEIRA-SP (345ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR LOUVEIRA"
RECORRIDO(S): JORNAL "FATOS LOUVEIRA"; COLIGAÇÃO "LOUVEIRA DE TODAS AS CORES"; JOSÉ CARLOS KARMANGUIA MARTINS DE TOLEDO; ROSELI NARESSI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32477
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA-SP (330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "EUCLIDENSES, UNIDOS SEREMOS FORTES"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "EUCLIDES NO RUMO CERTO"; LUIZ FERREIRA DE SOUZA; EDIBERTO APARECIDO ZAUPA; JOSÉ MESQUITA MATIAS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32501
ORIGEM: JABOTICABAL-SP (61ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JAN NICOLAU BAAKLINI; COLIGAÇÃO "UNIDOS POR JABOTICABAL"
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS HORI; RAUL JOSÉ SILVA GÍRIO
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U., DECLARARÁ O VOTO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

RECURSO ELEITORAL Nº 32511
ORIGEM: RIOLÂNDIA-SP (164ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): SÁVIO NOGUEIRA FRANCO NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 164ª ZONA ELEITORAL DE PAULO DE FARIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32549
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PAULO AFONSO REGANASSI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32557
ORIGEM: CABREÚVA-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JORGE LUIZ GOMES NOGUEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32560
ORIGEM: TERRA ROXA-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): DOUGLAS HRASTEL NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32577
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32677
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSÉ PIO DE OLIVEIRA; ANTONIO FRANCO
RECORRIDO(S): AMARILDO GARCIA FERNANDES; RUBENS ANTONIO DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32777
ORIGEM: PINHALZINHO-SP (298ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PV-PT-PR-PP- "UNIDOS POR PINHALZINHO"; JORNAL "TRIBUNA POPULAR"; BENEDITO APARECIDO DE LIMA (DITO DANELA); ANTONIO CARLOS FRANCO
RECORRIDO(S): JORNAL "TRIBUNA POPULAR"; BENEDITO APARECIDO DE LIMA (DITO DANELA); ANTONIO CARLOS FRANCO; COLIGAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PV-PT-PR-PP- "UNIDOS POR PINHALZINHO"; ANDERSON LUIS PEREIRA
DECISÃO: AFASTARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS REPRESENTADOS; DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO JORNAL "TRIBUNA POPULAR" E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA COLIGAÇÃO, TUDO POR VOTAÇÃO UNÂNIME. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ PAULO ALCIDES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32807
ORIGEM: RIO CLARO-SP (110ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MUDAR É PRECISO COM PHS E PDT"
RECORRIDO(S): MARIA DO CARMO GUILHERME; PAULO ROBERTO PAOLI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32808
ORIGEM: IBITINGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): AMÓS CHIQUESI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL DE IBITINGA
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32878
ORIGEM: COSMÓPOLIS-SP (360ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167559.
EMBARGANTE(S): DIRCEU MARTINS DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32887
ORIGEM: ÁLVARES MACHADO-SP (182ª ZONA ELEITORAL – PRESIDENTE PRUDENTE)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167645.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "TODOS POR ÁLVARES MACHADO"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32905
ORIGEM: LOUVEIRA-SP (345ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "LOUVEIRA DE TODAS AS CORES"
RECORRIDO(S): ELEUTÉRIO BRUNO MALERBA FILHO; VALMIR MAGALHÃES; JULIANO DOUGLAS GASPARINI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33209
ORIGEM: SILVEIRAS-SP (145ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "TODOS POR SILVEIRAS"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE SILVEIRAS; JOÃO BOSCO DE MELO SOUZA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SILVEIRAS DE TODOS NÓS NO RUMO CERTO" (PTB, PR, PMDB, PP, PV); MARIA ROZANA DE LACERDA PEDROSO TOGEIRO; JOSÉ BENEDITO DA SILVA; EDSON MENDES MOTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33238
ORIGEM: PAULISTÂNIA-SP (7ª ZONA ELEITORAL - AGUDOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): WALDEMAR ANTONIO PEREIRA, PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PAULISTÂNIA
RECORRIDO(S): PAULO AUGUSTO GRANCHI; HÉLIO JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33343
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE ANDREENSE"
RECORRIDO(S): JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________, Secretário da Judiciária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 23 de junho de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente