ATA DA 9095ª. SESSÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas e vinte minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário da Judiciária. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 1944
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA. REVERSÃO PARA FRUIÇÃO. SRH Nº 1252/09.
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS LINCOLN
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2739
ORIGEM:SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167093.
EMBARGANTE(S): MARCELO DIAS MARTINS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2840
ORIGEM: OLÍMPIA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO, REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, PARA 169ª Z.E. DE GUAÍRA. ART. 36, III, "a", DA LEI Nº 8.112/1990. ARTS. 5º, "CAPUT", E 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROC. ScDD Nº 277/2009.
RECORRENTE(S): MAISA LELIS GREGÓRIO
RECORRIDO(S): EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________, Secretário da Judiciária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 18 de junho de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente