ATA DA 9092ª. SESSÃO, EM 16 DE JUNHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e cinquenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 3
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): PARTIDO LIBERAL - PL, SUCEDIDO PELO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS E COM DETERMINAÇÃO, CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE AS APROVAVA SEM RESSALVAS.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 20
ORIGEM: BARRA DO CHAPÉU-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ÂNGELO GUIDO WERNEQUE RIBAS
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ PAULO ALCIDES APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E REVISOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 99
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): SÉRGIO LUIZ MIQUELETI - Nº 1477
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 156
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (3ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PACIENTE(S): DONATO AQUILANTE
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 3ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 158
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
IMPETRANTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PACIENTE(S): ANDERSON MARQUES DUARTE
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM. V.U.

AÇÃO PENAL Nº 1158
ORIGEM: JACI-SP (72ª ZONA ELEITORAL - MIRASSOL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AUTOR(ES): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): MARCIO RODRIGUES DE SOUZA; MICHELLE APARECIDA BILHEGA OU MICHELE APARECIDA BILHEGA; VALDICLER SUELI LEÃO; GIOVANNI FRUTUOSO ROVEDA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA REVISORA RECEBENDO A DENÚNCIA COM DETERMINAÇÕES.

RECURSO CRIMINAL Nº 2058
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CARLOS WILSON TOMAZ; DENILSON MARTINS DA SILVA; LUIS CARLOS RODRIGUES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 27042
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167355.
EMBARGANTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B DE SANTO ANDRÉ
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31244
ORIGEM: CRUZEIRO-SP (42ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CRUZEIRO SOMOS TODOS NÓS" (PDT, PSL, PTC, PRP, DEM, PT DO B, PSC, PSDC, PSDB, PP, PTN, PRB); JOSÉ ROGÉRIO MARTINS
RECORRIDO(S): ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE FRAGUGLIA QUENTAL
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO À COLIGAÇÃO "CRUZEIRO SOMOS TODOS NÓS", POR V.U. E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE JOSÉ ROGÉRIO MARTINS, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31311
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO RENOVAÇÃO COM CORAGEM E DIGNIDADE (PT, PDT E PSC)
RECORRIDO(S): NELSON PINHEL; SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA; COLIGAÇÃO UNIÃO TRABALHO E PROGRESSO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31573
ORIGEM: CAPÃO BONITO-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "RENOVA CAPÃO BONITO" (PR, PMDB, PV, PC DO B)
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS TALLARICO JÚNIOR; FRANCISCO LINO SANTANA SILVA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32097
ORIGEM: PARDINHO-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "O MELHOR PARA PARDINHO"
RECORRIDO(S): JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA OLIVEIRA; NAPOLEÃO CORULLI NETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32404
ORIGEM: ORIENTE-SP (180ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ODAIR LUIZ PAIVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DE MARÍLIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32406
ORIGEM: ILHABELA-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ANTONIO CAJADO SIMÕES; CLEBERSON ATAULO GOMES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32451
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MARCIO HENRIQUE ZANATA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32455
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): CÍCERO RODRIGUES COUTINHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32469
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JOÃO AUGUSTO COUTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32480
ORIGEM: GARÇA-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32499
ORIGEM: BIRITIBA MIRIM-SP (319ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARCIO FRANCISCO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 319ª ZONA ELEITORAL DE MOGI DAS CRUZES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32529
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): AUGUSTO CANTO DE CAMPOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA.

RECURSO ELEITORAL Nº 32558
ORIGEM: TERRA ROXA-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): FERNANDO APARECIDO ANTONINI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32576
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): SILAS AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32677
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSÉ PIO DE OLIVEIRA; ANTONIO FRANCO
RECORRIDO(S): AMARILDO GARCIA FERNANDES; RUBENS ANTONIO DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32975
ORIGEM: IBIRAREMA-SP (83ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ARLINDO VARALTA; COLIGAÇÃO "TRABALHO, HUMILDADE E RESPEITO POR VOCÊ"; ZILDA VAZ NOGUEIRA; IRINEU MARINELI
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "TRABALHO, HUMILDADE E RESPEITO POR VOCÊ"; ZILDA VAZ NOGUEIRA; IRINEU MARINELI; ARLINDO VARALTA; COLIGAÇÃO "AVANTE IBIRAREMA"
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE ARLINDO VARALTA, POR V.U. E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA COLIGAÇÃO "TRABALHO, HUMILDADE E RESPEITO POR VOCÊ", DE ZILDA VAZ NOGUEIRA E DE IRINEU MARINELI, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33194
ORIGEM: BOREBI-SP (161ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "BOREBI - TEMPO DE RENOVAÇÃO"
RECORRIDO(S): ANTONIO CARLOS VACA; LUIZ CARLOS PESCINELLI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 16 de junho de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente