ATA DA 9090ª. SESSÃO, EM 09 DE JUNHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta e cinco minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Silvia Rocha Gouvêa, convocada em razão do afastamento do Senhor Juiz Paulo Alcides, no período de 01 a 12 de junho do corrente, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Paulo Hamilton, convocado em virtude do afastamento do Senhor Juiz Flávio Yarshell, no período de 04 a 12 de junho de 2009, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 47
ORIGEM: APARECIDA-SP (190ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167436.
EMBARGANTE(S): ELCIO RIBEIRO PINTO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REVISÃO CRIMINAL Nº 47
ORIGEM: BIRIGUI-SP (25ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REQUERENTE(S): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REVISÃO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 88
ORIGEM: BIRIGUI-SP (25ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "POR UMA BIRIGUI MAIS HUMANA"; PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DE BIRIGUI; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE BIRIGUI
RECORRIDO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, PELA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DE BIRIGUI; WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI; FERNANDO ESCODEIRO OU FERNANDO ESCUDEIRO; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE BIRIGUI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 154
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
IMPETRANTE(S): JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES, VULGO JOÃO AMIGÃO
PACIENTE(S): JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES, VULGO JOÃO AMIGÃO
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DE ATIBAIA
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 157
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR.
AGRAVANTE(S): LUIZ CARLOS RODRIGUES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 338
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA R. DECISÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR.
AGRAVANTE(S): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA; COLIGAÇÃO "FLORA RICA PARA TODOS"
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM A AÇÃO CAUTELAR Nº 338.

AÇÃO CAUTELAR Nº 338 (EM APENSO A AÇÃO CAUTELAR Nº 339)
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AUTOR(ES): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA; COLIGAÇÃO "FLORA RICA PARA TODOS"
RÉ(U)(S): MM. JUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL DE PACAEMBU

LITISCONSORTE(S): PAULO ROGÉRIO FLORENTINO DE FARIAS; JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2032
ORIGEM: BARRA BONITA-SP (200ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): RICARDO ANTÔNIO VIEIRA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2059
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CARLOS WILSON TOMAZ; DENILSON MARTINS DA SILVA; LUIS CARLOS RODRIGUES; PAULO SOARES BIO; FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31406
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO
RECORRIDO(S): CARLOS RIGINIK JUNIOR; ABILIO BARBOSA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31554
ORIGEM: PIRAJU-SP (94ª ZONA ELEITORAL - PIRAJU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOVOS TEMPOS"
RECORRIDO(S): FRANCISCO RODRIGUES; JAIR CÉSAR DAMATO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31558
ORIGEM: LORENA-SP (68ª ZONA ELEITORAL - LORENA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ALOISIO VIEIRA; COLIGAÇÃO RENASCE LORENA
RECORRIDO(S): PAULO CESAR NEME; MARCELO GONÇALVES BUSTAMANTE; LORANE PEMPER DE FARIA BUSTAMANTE; SÉRGIO RICARDO MARINS RODRIGUES (SERGINHO CAPACETE); ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA; LUIZ FRANCISCO DE LIMA; COLIGAÇÃO "LORENA NO RUMO CERTO"; WAGNER DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 31845
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP (388ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PARA MUDAR; MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES; PAULO XAVIER DE ALBUQUERQUE; ELIAS FERNANDES CASSUNDÉ; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; SELMO APARECIDO DE VIEIRA; APARECIDO RODRIGUES DE AZEVEDO; CRISTOVAM GONZALES BRAGA; JOÃO MARCOS GALVÃO FERRO; FRANCISCO FERNANDES TEIXEIRA; DIVALDA TOMAZIA DE ARAÚJO MEDEIROS; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; EPITÁCIO SIQUEIRA BRASIL; WAGNER RODRIGUES FERNANDES OU VAGNER RODRIGUES FERNANDES; JOSÉ SOARES DA SILVA; CÉSAR AUGUSTO JOSÉ; LUIS CARLOS RODRIGUES
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA PRA VALER
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31869
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JESUINO RODRIGUES
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "MELHOR PARA SÃO BERNARDO"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U., COM OBSERVAÇÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 31926
ORIGEM: MAIRIPORÃ-SP (237ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MAIRIPORÃ MELHOR" (PDT, PV, PT, PC DO B, PTC, PSB)
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 237ª ZONA ELEITORAL DE MAIRIPORÃ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32221
ORIGEM: MINEIROS DO TIETÊ-SP (241ª ZONA ELEITORAL - JAÚ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JARBAS SOARES DE SIQUEIRA
RECORRIDO(S): BENEDITO SEBASTIÃO DONIZETI BALIVO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32230
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FAZ MAIS E MELHOR
RECORRIDO(S): JORGE JOSÉ DA COSTA; ANTONIO TROLESI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U., REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR.

RECURSO ELEITORAL Nº 32302
ORIGEM: PIRANGI-SP (76ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): OTÁVIO SCARDELATO
RECORRIDO(S): LUIZ CARLOS DE MORAES; BRÁS DE SARRO; JOÃO GONÇALVES DE SARRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32326
ORIGEM: PINDAMONHANGABA-SP (90ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167550.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "DE MÃOS DADAS COM O POVO"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32344
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO; CLAUDINEI MATHIAS; VAGNER ROGÉRIO DA SILVA OU WAGNER ROGÉRIO DA SILVA; JOSÉ RODRIGUES PEREIRA; MAURO CAPRISTO (BUFALLO BILL)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32367
ORIGEM: PATROCÍNIO PAULISTA-SP (85ª ZONA ELEITORAL - PATROCÍNIO PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): VALDETE DE JESUS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32500
ORIGEM: BIRITIBA MIRIM-SP (319ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JOSE MARIA DE SIQUEIRA JUNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 319ª ZONA ELEITORAL DE MOGI DAS CRUZES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32508
ORIGEM: NATIVIDADE DA SERRA-SP (84ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA DE CARVALHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 84ª ZONA ELEITORAL DE PARAIBUNA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32661
ORIGEM: IGARAPAVA-SP (50ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ LAUDEMIRO ALVES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32758
ORIGEM: ÁLVARES FLORENCE-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AGORA É A VEZ DO POVO" (PMDB, PSDB, PTB, PPS); ÉLSON ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
RECORRIDO(S): ALBERTO CÉSAR DE CAIRES; COLIGAÇÃO "AGORA É A VEZ DO POVO" (PMDB, PSDB, PTB, PPS)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 09 de junho de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente