ATA DA 9088ª. SESSÃO, EM 04 DE JUNHO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme, em razão da ausência previamente justificada do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Corrêa Vianna, convocado, Doutores Baptista Pereira, Silvia Rocha Gouvêa, convocada em razão do afastamento do Senhor Juiz Paulo Alcides, no período de 01 a 12 de junho do corrente, Paulo Hamilton, convocado em virtude do afastamento do Senhor Juiz Flávio Yarshell, no período de 04 a 12 de junho de 2009, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, a Juíza Clarissa Campos Bernardo. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

AÇÃO CAUTELAR Nº 319
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AUTOR(ES): MIGUEL MOUBADDA HADDAD; LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; CRISTIANO LOPES; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE JUNDIAÍ; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE JUNDIAÍ; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE JUNDIAÍ; PEDRO BIGARDI; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE JUNDIAÍ; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE JUNDIAÍ
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2028
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): VERNER EVERTON CARMONA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25830
ORIGEM: GUATAPARÁ-SP (293ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS STELLA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 293ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PRETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31406
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO
RECORRIDO(S): CARLOS RIGINIK JUNIOR; ABILIO BARBOSA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 31784
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP (108ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): WALTER GOMES; ANTONIO CARLOS CAPELA NOVAS; JOSÉ ROBERTO SCANDIUZZI; QUINTINO VIEIRA; SAMUEL ZANFERDINI; SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA; SILVANA REZENDE; WELSON GASPARINI; GILBERTO ANDRADE DE ABREU; MARCELINO ROMANO MACHADO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31845
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP (388ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PARA MUDAR; MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES; PAULO XAVIER DE ALBUQUERQUE; ELIAS FERNANDES CASSUNDÉ; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; SELMO APARECIDO DE VIEIRA; APARECIDO RODRIGUES DE AZEVEDO; CRISTOVAM GONZALES BRAGA; JOÃO MARCOS GALVÃO FERRO; FRANCISCO FERNANDES TEIXEIRA; DIVALDA TOMAZIA DE ARAÚJO MEDEIROS; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; EPITÁCIO SIQUEIRA BRASIL; WAGNER RODRIGUES FERNANDES OU VAGNER RODRIGUES FERNANDES; JOSÉ SOARES DA SILVA; CÉSAR AUGUSTO JOSÉ; LUIS CARLOS RODRIGUES
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA PRA VALER
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32221
ORIGEM: MINEIROS DO TIETÊ-SP (241ª ZONA ELEITORAL - JAÚ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JARBAS SOARES DE SIQUEIRA
RECORRIDO(S): BENEDITO SEBASTIÃO DONIZETI BALIVO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32230
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FAZ MAIS E MELHOR
RECORRIDO(S): JORGE JOSÉ DA COSTA; ANTONIO TROLESI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32344
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO; CLAUDINEI MATHIAS; VAGNER ROGÉRIO DA SILVA OU WAGNER ROGÉRIO DA SILVA; JOSÉ RODRIGUES PEREIRA; MAURO CAPRISTO (BUFALLO BILL)
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32453
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): APARECIDO RODRIGUES DA ROCHA OU APARECIDO RODRIGUES ROCHA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32456
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): DANIEL CALDEIRA MATEUS JÚNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32465
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MARCELO SIMÃO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32609
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA "PARNAÍBA IGUAL PARA TODOS"
RECORRIDO(S): SÍLVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI; JOSÉ BENEDITO PEREIRA FERNANDES; PEDRO MORI; RAUL SILVEIRA BUENO JUNIOR
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32661
ORIGEM: IGARAPAVA-SP (50ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ LAUDEMIRO ALVES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32673
ORIGEM: PIRAJUÍ-SP (95ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ESPERANÇA PARA TODOS
RECORRIDO(S): JARDEL DE ARAÚJO; JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32753
ORIGEM: ITOBI-SP (39ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MAURÍCIO GABRIEL DE ANDRADE (BINGÃO)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32758
ORIGEM: ÁLVARES FLORENCE-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AGORA É A VEZ DO POVO" (PMDB, PSDB, PTB, PPS); ÉLSON ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
RECORRIDO(S): ALBERTO CÉSAR DE CAIRES; COLIGAÇÃO "AGORA É A VEZ DO POVO" (PMDB, PSDB, PTB, PPS)
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33030
ORIGEM: NOVA GRANADA-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "POR AMOR A NOVA GRANADA"; APARECIDO DONIZETE MARTELI; HÉLIO REZENDE ASSUMPÇÃO
RECORRIDO(S): APARECIDO DONIZETE MARTELI; HELIO REZENDE ASSUMPÇÃO; JOÃO LINDOLFO FERREIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; COLIGAÇÃO "POR AMOR A NOVA GRANADA"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U.; NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, POR V.U.; NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA COLIGAÇÃO "POR AMOR A NOVA GRANADA", POR V.U. E, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APARECIDO DONIZETE MARTELI E HÉLIO REZENDE ASSUMPÇÃO, TAMBÉM POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33383
ORIGEM: PORTO FERREIRA-SP (194ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PORTO FERREIRA; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO FERREIRA; DORIVAL BRAGA; JOSÉ GUSTAVO BRAGA COLUCCI; COLIGAÇÃO "POR UMA PORTO FERREIRA DE PAZ E PROSPERIDADE"
RECORRIDO(S): MAURÍCIO SPONTON RASI; SALDANHA LEIVAS COUGO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.

São Paulo, 04 de junho de 2009.

_________________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente em exercício