ATA DA 9085ª. SESSÃO, EM 28 DE MAIO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e nove, reuniu-se às dezessete horas e trinta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 3696/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): GRAZIANO LEANDRO DE MELO
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2841
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO, PENSÃO VITALÍCIA, GENITOR, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, SERVIDOR FALECIDO. ART. 217, I, “d”, DA LEI Nº 8112/1990. PROC. SGP/ScApPe Nº 3021/P.
RECORRENTE(S): NORMA PALMIRO PACHI
RECORRIDO(S): EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 28 de maio de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente