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ATA DA 9084ª. SESSÃO, EM 28 DE MAIO DE 2009
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta e cinco minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Paulo Hamilton, convocado, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
JULGAMENTOS
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 66
ORIGEM: BOITUVA-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE BOITUVA
RECORRIDO(S): JOSÉ APARECIDO CRISTO; ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 67
ORIGEM: BOITUVA-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE BOITUVA
RECORRIDO(S): JOSÉ BARBOSA JÚNIOR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 91
ORIGEM: ATIBAIA-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REVISORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ODAIR BEDORE
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO E DECLARA O VOTO.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 94
ORIGEM: PERUÍBE-SP (295ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ORLANDO WALTER
RECORRIDO(S): MANOEL REIS GUEDES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 651
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): FRANCISCO JOSÉ OSSE - Nº 12017
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
AÇÃO PENAL Nº 1161
ORIGEM: SÃO CAETANO DO SUL-SP (269ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AUTOR(ES): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR
DECISÃO: REJEITARAM A DENÚNCIA. V.U.
RECURSO CRIMINAL Nº 2044
ORIGEM: MORRO AGUDO-SP (336ª ZONA ELEITORAL - MORRO AGUDO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): GETÚLIO LEMES
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2720
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167434.
EMBARGANTE(S): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA; COLIGAÇÃO FLORA RICA PARA TODOS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2723
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE AVARÉ; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE; ROGÉRIO BARCHETTI URREA OU ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA
IMPETRADO(S): MM. JUÍZA DA 17ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
LITISCONSORTE(S): COLIGAÇÃO AVARÉ TEM JEITO
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): MIGUEL ARCANJO FERREIRA PAULUCCI; JOSÉ RICARDO CARDOZO BARRETO
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO, BEM COMO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO. V.U. ADMITIRAM A ASSISTÊNCIA FORMULADA PELA COLIGAÇÃO "TODOS POR AVARÉ" POR V.U. DELIBERARAM PELO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR, V.U. REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES BAPTISTA PEREIRA QUE A CONCEDIA INTEGRALMENTE E PAULO ALCIDES QUE A DENEGAVA E DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO. DECLARARÃO OS VOTOS O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.
RECURSO CÍVEL Nº 25496
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): DORCAS NASCIMENTO DI SALVO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 127ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO CÍVEL Nº 26857
ORIGEM: SANTA LÚCIA-SP (239ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ANTONIO SERGIO TRENTIM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 239ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 30153
ORIGEM: GUAPIARA-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E TRABALHO
RECORRIDO(S): JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS; FLÁVIO DE LIMA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 30900
ORIGEM: ANHEMBI-SP (41ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ANHEMBI E PIRAMBÓIA PARA TODOS
RECORRIDO(S): RUY FERREIRA DE SOUZA; RODRIGO CARVALHO
DECISÃO: ACOLHERAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA COLIGAÇÃO PARA AJUIZAR AÇÃO PENAL, POR V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 31316
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS-SP (150ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FERNANDÓPOLIS SEMPRE EM FRENTE"
RECORRIDO(S): LUIZ VILAR DE SIQUEIRA; PAULO BIROLLI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE LHE DAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO ALCIDES.
RECURSO ELEITORAL Nº 31330
ORIGEM: BARRINHA-SP (135ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): SAID IBRAIM SALEH; JOSÉ MARCOS MARTINS; ROGÉRIO CONSTANTINO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR BARRINHA" (PTB/PPS/PT/PSC/PT DO B)
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE SAID E JOSÉ MARCOS MARTINS POR V.U. NO TOCANTE AO RECURSO DE ROGÉRIO CONSTANTINO, JULGARAM-NO PREJUDICADO E DE OFÍCIO, AFASTARAM A CONDENAÇÃO A ELE IMPOSTA, POR V.U. E, JULGARAM PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR, TAMBÉM POR V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 31514
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ADILSON DE LUCCA DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL DO POVO PUBLICAÇÃO DA EDITORA "CONEXÃO DE MARÍLIA ME LTDA"
RECORRIDO(S): MÁRIO BULGARELI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA E DO DES. CORRÊA VIANNA QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL. DECLARARÁ O VOTO A RELATORA SORTEADA.
RECURSO ELEITORAL Nº 31536
ORIGEM: SERTÃOZINHO-SP (135ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SERTÃOZINHO SEMPRE PRA FRENTE"; NÉRIO GARCIA DA COSTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 135ª ZONA ELEITORAL DE SERTÃOZINHO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 31552
ORIGEM: NOVA CANAÃ PAULISTA-SP (187ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): IRACEMA RODRIGUES COSTA MATUSHIMA; SÉRGIO DA CÂMARA
RECORRIDO(S): SILVANO CÉSAR MOREIRA; ANTONIO GUEIA BATISTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31900
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167245.
EMBARGANTE(S): PAULO ROBERTO ROITBERG
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, POR V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32154
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS-SP (150ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FERNANDÓPOLIS SEMPRE EM FRENTE"
RECORRIDO(S): LUIZ VILAR DE SIQUEIRA; PAULO BIROLI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE LHE DAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO ALCIDES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32237
ORIGEM: PERUÍBE-SP (295ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167252.
EMBARGANTE(S): JULIETA FUJINAMI OMURO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32270
ORIGEM: TABATINGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ LUIZ QUARTEIRO; ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32304
ORIGEM: PARANAPANEMA-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO RESPEITO AO POVO
RECORRIDO(S): JOÃO CARLOS RAVACCI LUZ MENCK; JOHANNES HENRICUS MARIA MEULMAN
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA E DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE RECONHECIAM A NULIDADE DA SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL. DECLARARÃO OS VOTOS A RELATORA SORTEADA E O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.
RECURSO ELEITORAL Nº 32310
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): IARA SARTORELLI
RECORRIDO(S): EDITORA LIVRE MERCADO LTDA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32335
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MELHOR PARA SÃO BERNARDO
RECORRIDO(S): LUIZ MARINHO; FRANCINETO LUZ DE AGUIAR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DA RELATORA SORTEADA QUE LHE DAVA PROVIMENTO EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARARÁ O VOTO TAMBÉM, O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.
RECURSO ELEITORAL Nº 32529
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): AUGUSTO CANTO DE CAMPOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 16/06/09.
RECURSO ELEITORAL Nº 32685
ORIGEM: TORRINHA-SP (28ª ZONA ELEITORAL - BROTAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): OLGA GOUVEIA DI IÓRIO
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS LIBERATO DA CRUZ; ALGEMIRO ZANI JUNIOR; MANOEL DE JESUS VASCONCELOS E SILVA OU MANUEL DE JESUS VASCONCELOS E SILVA
DECISÃO: DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADO O RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32825
ORIGEM: JERIQUARA-SP (155ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): EDMILSON FRAZÃO DA SILVA
RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE JERIQUARA; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE JERIQUARA; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE JERIQUARA; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE JERIQUARA
DECISÃO: DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADO O RECURSO, POR V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32957
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO TODOS POR AVARÉ; ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO AVARÉ TEM JEITO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES BAPTISTA PEREIRA QUE LHE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL E PAULO ALCIDES QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO E DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO. DECLARARÃO OS VOTOS O JUIZ BAPTISTA PEREIRA E O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.
RECURSO ELEITORAL Nº 33168
ORIGEM: ITANHAÉM-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MARCELO STRAMA; COLIGAÇÃO "ITANHAÉM DE VERDADE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "É SÓ COMPARAR"; JOÃO CARLOS FORSSELL NETO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33191
ORIGEM: CASTILHO-SP (9ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "A HORA DA MUDANÇA"; PARTIDO DEMOCRATAS - DEM DE CASTILHO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR CASTILHO"; ANTONIO CARLOS RIBEIRO; PEDRO DUARTE BOAVENTURA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.
Após o julgamento dos feitos de sua relatoria, retirou-se do plenário o Juiz Paulo Hamilton.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
São Paulo, 28 de maio de 2009.
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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente
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