ATA DA 9082ª. SESSÃO, EM 26 DE MAIO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e nove, reuniu-se às quatorze horas e quarenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Alcides, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Paulo Hamilton, convocado, e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 4
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

AÇÃO CAUTELAR Nº 324
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AUTOR(ES): PEDRO ELISEU FILHO; AGNALDO PÍSPICO
RÉ(U)(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ARARAS; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ARARAS; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE ARARAS; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ARARAS; PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE ARARAS; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE ARARAS; PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE ARARAS; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ARARAS; PARTIDO VERDE - PV DE ARARAS
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR, APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO JUIZ PAULO ALCIDES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AÇÃO CAUTELAR Nº 332
ORIGEM: POTIRENDABA-SP (126ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AUTOR(ES): GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI; JOSÉ LUIZ FRANZOTTI
RÉ(U)(S): CARLOS ADALBERTO RODRIGUES; ANÍSIO DEZANETTI; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 32802.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 755
ORIGEM: BIRIGUI-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): GERALDO MARTINS DE SOUZA - Nº 1344
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1979
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167073.
EMBARGANTE(S): FLAVIUS COTAIT RUGGIERO
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2723
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE AVARÉ; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE; ROGÉRIO BARCHETTI URREA OU ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA
IMPETRADO(S): MM. JUÍZA DA 17ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
LITISCONSORTE(S): COLIGAÇÃO AVARÉ TEM JEITO
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): MIGUEL ARCANJO FERREIRA PAULUCCI; JOSÉ RICARDO CARDOZO BARRETO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2742
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167209.
EMBARGANTE(S): FRANCISCO RODRIGUES BONITO NETO; SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V. U.

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2756
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL – SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE INDEFERIU “IN LIMINE” A INICIAL.
AGRAVANTE(S): JOSÉ LUIZ DA ROCHA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.

PEDIDO DE LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2757
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
IMPETRANTE(S): ADILSON ARMANDO CARVALHO AMADEU
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. DECLARARÃO OS VOTOS O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 15615
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE EM EXERCÍCIO QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO INTEGRAL AO ERÁRIO DOS VALORES REFERENTES AO FUNDO PARTIDÁRIO.
AGRAVANTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30900
ORIGEM: ANHEMBI-SP (41ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ANHEMBI E PIRAMBÓIA PARA TODOS
RECORRIDO(S): RUY FERREIRA DE SOUZA; RODRIGO CARVALHO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 31421
ORIGEM: UBATUBA-SP (144ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UBATUBA SIM
RECORRIDO(S): EDUARDO DE SOUZA CESAR
DECISÃO: ANULARAM, DE OFÍCIO, A SENTENÇA, PREJUDICADO O RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31467
ORIGEM: GUARATINGUETÁ-SP (48ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PARTICIPAÇÃO 100% CIDADÃ"; MARCELO ORTIZ FILHO OU FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO; JOÃO CARLOS FRANÇA DE PAULA SANTOS
RECORRIDO(S): ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR; MIGUEL SAMPAIO JÚNIOR; ORVILLE BICALHO TEIXEIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31514
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ADILSON DE LUCCA DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL DO POVO PUBLICAÇÃO DA EDITORA "CONEXÃO DE MARÍLIA ME LTDA"
RECORRIDO(S): MÁRIO BULGARELI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 31713
ORIGEM: NOVA CAMPINA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOSÉ VELOSO OU JOSÉ BENEDITO VELOSO DE LARA; CARLOS RODRIGO CONTRUCCI DANTAS; COLIGAÇÃO "COMPROMISSO COM O POVO" (PSDB, PSC, PSDC); ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA; NILVA FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO(S): ELIEL CARDOSO OU ELIEL CARDOSO SANTIAGO; LUIZ FERNANDO TASSINARI; ALAISE IDA CAMPOS MORAIS VASCONCELOS; CARLOS RODRIGO CONTRUCCI DANTAS; JOSÉ VELOSO OU JOSÉ BENEDITO VELOSO DE LARA; COLIGAÇÃO "COMPROMISSO COM O POVO" (PSDB, PSC, PSDC); ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA; NILVA FERREIRA DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA COLIGAÇÃO "COMPROMISSO COM O POVO", ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA E NILVA FERREIRA DA SILVA POR V. U. E, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE CARLOS RODRIGO CONTRUCCI DANTAS E JOSÉ BENEDITO VELOSO DE LARA, POR V. U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 31745
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA QUE MANTEVE DECISÃO QUE DETERMINARA O DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO APRESENTADA PELOS AGRAVANTES, BEM COMO INDEFERIU PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS APÓS A SENTENÇA.
AGRAVANTE(S): PEDRO ELISEU FILHO; AGNALDO PÍSPICO
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL 31745.

RECURSO ELEITORAL Nº 31745
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PEDRO ELISEU FILHO; AGNALDO PÍSPICO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "EXPERIÊNCIA E TRABALHO"
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR, APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO JUIZ PAULO ALCIDES, QUE NÃO CONHECIAM DO AGRAVO REGIMENTAL E NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL.

RECURSO ELEITORAL Nº 31768
ORIGEM: PINDORAMA-SP (179ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOÃO ANTONIO FRANCHI; MARIA THEREZINHA FROELICH FELIPPE; PINDORAMA CLUBE ASSOCIAÇÃO CIVIL OU PINDORAMA CLUBE SOCIEDADE CIVIL; GERALDO FELIPPE JÚNIOR
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31900
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167245.
EMBARGANTE(S): PAULO ROBERTO ROITBERG
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. SEM EFEITOS INFRINGENTES.

RECURSO ELEITORAL Nº 32095
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOSÉ ORTIZ JIMENEZ; MÁRCIO SOUZA ESPÍNDOLA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRA FRENTE"; ANDRÉA CATHARINA PELIZARI PINTO; NILTON BUSQUETI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32099
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ("GOOGLE BR")
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UMA NOVA ATITUDE PARA SÃO PAULO"; MARTA TERESA SUPLICY
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO POR V.U. NO TOCANTE AO CANCELAMENTO, DE OFÍCIO, DAS MULTAS IMPOSTAS FICOU VENCIDO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32105
ORIGEM: GARÇA-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOVO TEMPO"
RECORRIDO(S): MANOEL FREDERICO ABIDO GALDINO DE CARVALHO; COLIGAÇÃO "GARÇA PARA TODOS"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32165
ORIGEM: ITATIBA-SP (58ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ALFREDO JOSÉ ORDINE (BIRDO)
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32198
ORIGEM: LORENA-SP (68ª ZONA ELEITORAL - LORENA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RENASCE LORENA"; ALOISIO VIEIRA
RECORRIDO(S): PAULO CESAR NEME; MARCELO GONÇALVES BUSTAMANTE; JORNAL ATOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32327
ORIGEM: GUARULHOS-SP (176ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ORGULHO POR GUARULHOS"
RECORRIDO(S): SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA; MARIA ANTONIETA MARINHO MANTOVANI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32356
ORIGEM: TAIÚVA-SP (61ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167122.
EMBARGANTE(S): LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32364
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167195.
EMBARGANTE(S): MIGUEL HADDAD; LUIZ FERNANDO MACHADO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32400
ORIGEM: EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA-SP (330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "EUCLIDENSES, UNIDOS SEREMOS FORTES"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "EUCLIDES NO RUMO CERTO"; LUIZ FERREIRA DE SOUZA; EDIBERTO APARECIDO ZAUPA; JOSÉ MESQUITA MATIAS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32608
ORIGEM: LOUVEIRA-SP (345ª ZONA ELEITORAL - VINHEDO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "LOUVEIRA DE TODAS AS CORES"
RECORRIDO(S): ELEUTERIO BRUNO MALERBA FILHO; VALMIR PONTES OU VALMIR MAGALHÃES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32672
ORIGEM: PRESIDENTE ALVES-SP (95ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "VERDE PARA MUDAR"; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): BENEDITO DONIZETE DA SILVA; SANDRA REGINA SCLAUZER DE ANDRADE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32678
ORIGEM: PIRAJUÍ-SP (95ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ESPERANÇA PARA TODOS"
RECORRIDO(S): JARDEL DE ARAÚJO; JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32777
ORIGEM: PINHALZINHO-SP (298ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PV-PT-PR-PP- "UNIDOS POR PINHALZINHO"; JORNAL "TRIBUNA POPULAR"; BENEDITO APARECIDO DE LIMA (DITO DANELA); ANTONIO CARLOS FRANCO
RECORRIDO(S): JORNAL "TRIBUNA POPULAR"; BENEDITO APARECIDO DE LIMA (DITO DANELA); ANTONIO CARLOS FRANCO; COLIGAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS PV-PT-PR-PP- "UNIDOS POR PINHALZINHO"; ANDERSON LUIS PEREIRA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ PAULO ALCIDES, APÓS O VOTO DA RELATORA SORTEADA QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DOS REPRESENTADOS, PROVIA EM PARTE O RECURSO DO JORNAL "TRIBUNA POPULAR" E NEGAVA PROVIMENTO AO DA COLIGAÇÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32802
ORIGEM: POTIRENDABA-SP (126ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI; JOSÉ LUIZ FRANZOTTI; CARLOS ADALBERTO RODRIGUES; ANÍSIO DEZANETTI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI E DE JOSÉ LUIZ FRANZOTTI, POR V.U.; DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE CARLOS ADALBERTO RODRIGUES E ANÍSIO DEZANETTI, POR V.U.; DETERMINARAM A EXTRAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA REMESSA À PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, V.U. E, JULGARAM PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR Nº 332, TAMBÉM POR V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 32868
ORIGEM: PINDAMONHANGABA-SP (90ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO "DE MÃOS DADAS COM O POVO"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32931
ORIGEM: JABOTICABAL-SP (61ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE JABOTICABAL
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS HORI; RAUL JOSÉ SILVA GÍRIO; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE JABOTICABAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32957
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO TODOS POR AVARÉ; ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO AVARÉ TEM JEITO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32965
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32972
ORIGEM: MAIRINQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOSSA GENTE COMPETENTE"; RUBENS MERGUIZO FILHO (BINHO MERGUIZO)
RECORRIDO(S): DENNYS VENERI; JOSÉ DENILSON SANTANA DE LIMA OU JOSÉ EDENILSON SANTANA DE LIMA; COLIGAÇÃO "AVANTE MAIRINQUE"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33065
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO
RECORRIDO(S): CARLOS RIGINIK JUNIOR; EDUARDO HENRIQUE MASSEI
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, APÓS O VOTO DA RELATORA SORTEADA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33159
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167322.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO NOVA PARNAÍBA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33175
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP (303ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): FRANCISCO FERNANDES TEIXEIRA
RECORRIDO(S): WALTER FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33472
ORIGEM: ALTINÓPOLIS-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO.
AGRAVANTE(S): MARCO ERNANI HYSSA LUIZ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento dos feitos de sua relatoria, retirou-se do plenário o Juiz Paulo Hamilton. Julgado o pedido de liminar no Mandado de Segurança nº 2757, retirou-se do plenário o Doutor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, passando a oficiar perante a Corte o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto.
O Senhor Desembargador Presidente apresentou voto de pesar em razão do falecimento do Doutor José Henrique Fortes Muniz, Juiz aposentado, de cuja amizade compartilhou desde o início de sua carreira na magistratura. À manifestação aderiram os demais membros do Tribunal, bem como o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral, determinando-se a expedição de ofício ao Doutor José Henrique Fortes Muniz Júnior, Excelentíssimo Juiz Titular da 3ª Vara Cível do Foro Central da Capital, filho de Sua Excelência.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 26 de maio de 2009.

_______________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente