ATA DA 9180ª SESSÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e quarenta e cinco minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Tribunal, tendo em vista as eleições a serem realizadas em 2010, aprovou, por unanimidade, a designação do Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro para a função de Juiz Auxiliar, nos termos do art. 96, §3º, da Lei nº 9.504/97 e atendendo ao prazo estabelecido pela Resolução TSE nº 23.089/2009 (calendário eleitoral), em substituição ao Desembargador Alceu Penteado Navarro, designado Juiz Auxiliar em Sessão Administrativa de 10.11.2009, haja vista sua assunção como membro efetivo deste Tribunal no cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
Após, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, com posse e início de exercício a partir de 01.01.2010, a seguinte Vara do Interior: 290ª Zona Eleitoral – Assis – a 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, designando a 4ª Vara Cível da Comarca de Assis, cujo juiz é o Dr. José Roberto Canducci Molina.
Em seguida, o Tribunal aprovou, à unanimidade, a Resolução TRE/SP Nº 213/2009, que dispõe sobre seu Plano Estratégico para o período de 2010 a 2014 e institui o Comitê Gestor do Plano Estratégico – CGPE.
Finalizando os trabalhos, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2895
ORIGEM: SOROCABA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 2631/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): MARCOS JOSÉ BERTOLDO
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2896
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (390ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 2720/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): NEIDE TAKEDA OISHI
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 17 de dezembro de 2009.

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DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente