SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 08/09/2010, quarta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 85 (255794-68.2008.6.26.0047)
ORIGEM: ALVINLÂNDIA-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): LUIZ FERMINO
RECORRIDO(S): ELIZEU JESUS ELEOTÉRIO; JOSÉ ROBERTO BERGAMIN; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ALVINLÂNDIA; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ALVINLÂNDIA
ADVOGADO(S): WALDYR DIAS PAYÃO; CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA; JOSÉ DE SOUZA JUNIOR; ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS; RENATO GARCIA QUIJADA; AMARILIS MISSAKO ETO; WILLIAM ALFREDO ATTUY; ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR; JOSÉ ROBERTO MOSCA; TANIA FATIMA RAYES ARANTES

RECURSO ELEITORAL Nº 30-84.2008.6.26.0046
ORIGEM: FRANCA-SP (46ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROBERTO CAROLINO DE FREITAS OU ROBERTO CAROLINA DE FREITAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL DE FRANCA
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO; VINÍCIUS REIS BARBOSA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 710-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): RUY FERNANDO GOMES LIMA CAVALHEIRO; FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO; ANTONIO ROSELLA; MARTA BRAGA ROCCHI; LIA ROSELLA; RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO; RENATO ANTONIO VILLA CUSTÓDIO; WILTON LUIS DA SILVA GOMES; CRISTIANO VILELA DE PINHO; FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 948-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): COOPER PUBLICAÇÕES LTDA. EPP
RECORRIDO(S): PARTIDO VERDE - PV, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
ADVOGADO(S): ROMEU GONÇALVES BICALHO; PATRICIA CRISTINA BRASIL; JANDIRA DO AMARAL; DENISE NEFUSSI; DIANA GOLDSTEIN TROPER; MAURO TROVATO

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1735-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): FLÁVIO ISAÍAS RODRIGUES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): OLAVO APARECIDO ARRUDA D'CAMARA; EDSON HIGINO DA SILVA; DIEGO CAPUA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1996-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CELSO UBIRAJARA RUSSOMANO
ADVOGADO(S): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO; ZANON DE PAULA BARROS; PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES; JORGE NEMR; CHARLES ISIDORO GRUENBERG; EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE; PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA; RICARDO YAMAMOTO; MAURÍCIO SILVA LEITE; FERNANDO SARTORI MOLINO; SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2029-45.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CELSO UBIRAJARA RUSSOMANO
ADVOGADO(S): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO; ZANON DE PAULA BARROS; PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES; JORGE NEMR; CHARLES ISIDORO GRUENBERG; EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE; PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA; RICARDO YAMAMOTO; MAURÍCIO SILVA LEITE; FERNANDO SARTORI MOLINO; SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

REPRESENTAÇÃO Nº 6065-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; FERNANDA BARBOSA GARCIA