SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acha-se em Mesa para julgamento de que trata o artigo 6º da Lei nº 8.038/90, em sessão de 31/08/2010, terça-feira, o seguinte processo e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

AÇÃO PENAL Nº 24-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SUZANO-SP (415ª ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AUTORA(S)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 31/08/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 108 (38499-17.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): RAIMUNDO EUFRÁSIO DA SILVA - Nº 14129

RECURSO CRIMINAL Nº 1-97.2008.6.26.0122
ORIGEM: ÁGUAS DA PRATA-SP (122ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): GILBERTO PADUANELLI DOS REIS JUNIOR
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO GOMES

RECURSO ELEITORAL Nº 46-94.2008.6.26.0189
ORIGEM: ITANHAÉM-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOSIANE MARIA CAETANO ARRIVABENE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 189ª ZONA ELEITORAL DE ITANHAÉM
ADVOGADO(S): CLAUDIA MAGALHÃES ARRIVABENE FERNANDES

RECURSO ELEITORAL Nº 68-28.2009.6.26.0219
ORIGEM: POÁ-SP (219ª ZONA ELEITORAL - POÁ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DOMENICO ANGELO SERGIO MONTALBANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 219ª ZONA ELEITORAL DE POÁ
ADVOGADO(S): DOMÊNICO ANGELO SERGIO MONTALBANO

RECURSO ELEITORAL Nº 34485 (257054-70.2008.6.26.0213)
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): WILLIANS RAFAEL DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 213ª ZONA ELEITORAL DE OSASCO
ADVOGADO(S): EDÚ EDER DE CARVALHO

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1938-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ORESTES QUÉRCIA
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1993-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
ADVOGADO(S): RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO; ZANON DE PAULA BARROS ; PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES; JORGE NEMR; CHARLES ISIDORO GRUENBERG; EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE; PATRICIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA; RICARDO YAMAMOTO; MAURÍCIO SILVA LEITE; FERNANDO SARTORI MOLINO; SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 38529-44.2009.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MIRIAM ATHIE
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

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