SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 24/08/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 51 (256021-49.2008.6.26.0147)
ORIGEM: ÁLVARES FLORENCE-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AGORA É A VEZ DO POVO"; ADILSON BATISTA LEITE; CALIMÉRIO LUIZ CORREA SALES
RECORRIDO(S): ALBERTO CÉSAR DE CAIRES; JOSÉ MARIA COMMAR; DEMOCRATAS - DEM DE ÁLVARES FLORENCE
ADVOGADO(S): MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO; FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA; CARLOS EDMUR MARQUESI; ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA; TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS; SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO

RECURSO CRIMINAL Nº 43-89.2010.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: DES. PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): KOITI TAKAKI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ANDRÉ AVELINO COELHO; ALEXANDRE DAMASIO COELHO; FERNANDA LISBOA DAMASIO COELHO; EDUARDO HORN

RECURSO ELEITORAL Nº 44-61.2008.6.26.0016
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): DIRCEU CRISTOVAN DE MORAES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DE ATIBAIA
ADVOGADO(S): VALDOMIRO DE PAIVA

RECURSO ELEITORAL Nº 55-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA-SP (377ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ARNALDO ACBAS DE LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 377ª ZONA ELEITORAL DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): DOUWYL CARLOS MONTEIRO

RECURSO ELEITORAL Nº 33503 (257143-93.2008.6.26.0213)
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO(S): VALMIR PRASCIDELLI
ADVOGADO(S): LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MATEUS; ANDRÉ LUIZ MATEUS; FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1997-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: RIO CLARO-SP
RELATOR: DES. A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ALDO DEMARCHI OU JOSÉ ALDO DEMARCHI
ADVOGADO(S): CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO; ELIANA MARIA MARCONDES CORREA