SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 23/08/2010, segunda-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CRIMINAL Nº 10-44.2010.6.26.0363
ORIGEM: MARACAÍ-SP (363ª ZONA ELEITORAL - MARACAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): ELAINE CRISTINA FLAUSINO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELO JOSÉ CRUZ

RECURSO ELEITORAL Nº 18-94.2010.6.26.0177
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JANDAY OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DE SÃO VICENTE
ADVOGADO(S): JANDAY OLIVEIRA DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 287-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ALICE MARCELINA MARTINS DE OLIVEIRA GAIARSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 156ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANDRÉ
ADVOGADO(S): EDSON CHEHADE

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1635-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): VICENTE PAULO DA SILVA (VICENTINHO)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ADRIANA CARDOSO DA COSTA NOGUEIRA; HUDSON SANTANA DA SILVA; MILTON JANUARIO; KATIA REGINA DE LIMA DIAS

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1958-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): ORESTES QUÉRCIA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; RICARDO VITA PORTO