SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 12/08/2010, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 79 (255759-72.2008.6.26.0059)
ORIGEM: CABREÚVA-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): ANTONIO CARLOS MANGINI
RECORRIDO(S): CLÁUDIO ANTONIO GIANNINI; JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE CABREÚVA; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE CABREÚVA
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA; AIRTON LUIZ ZAMIGNANI; FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; ISABELA VELOSO MONREAL; KARYNE IDO CHIARELLI DE OLIVEIRA

RECURSO CRIMINAL Nº 2-89.2009.6.26.0270
ORIGEM: PIRACICABA-SP (270ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MARCO ANTÔNIO CARNEIRO
ADVOGADO(S): CINTIA LOUREIRO GARCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 10-42.2008.6.26.0354
SEGREDO DE JUSTIÇA
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): D. F. D. F.
RECORRIDO(S): C. J. E L.; P. D. T. D. C.; A. C. O. R. D. A.
ADVOGADO(S): CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA; CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI; PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR; ALESSANDRO BAUMGARTNER; HAROLDO DE ALMEIDA ; RANDER AUGUSTO ANDRADE; GUSTAVO BEN SCHWARTZ; FERNANDO RIBEIRO KEDE; MESSIAS MARQUES RODRIGUES; JOSÉ CARLOS CRUZ; THAIS LUCHIARI LUCATTO

RECURSO ELEITORAL Nº 30-84.2008.6.26.0046
ORIGEM: FRANCA-SP (46ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROBERTO CAROLINO DE FREITAS OU ROBERTO CAROLINA DE FREITAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL DE FRANCA
ADVOGADO(S): DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO; VINÍCIUS REIS BARBOSA

RECURSO ELEITORAL Nº 26988 (41133-17.2006.6.26.0119)
ORIGEM: CUBATÃO-SP (119ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE CUBATÃO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DE CUBATÃO
ADVOGADO(S): RONALDO CARDOSO DE SOUZA

RECURSO ELEITORAL Nº 33764 (42802-93.2009.6.26.0186)
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE-SP (186ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA D'OESTE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 186ª ZONA ELEITORAL DE SANTA BÁRBARA D`OESTE
ADVOGADO(S): EVELISE CRISTINA BIGNOTTO; MARIA ELIZA COLAVITI

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 129-88.2010.6.26.0400
ORIGEM: MARÍLIA-SP (400ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSEPH ZUZA SOMAAN ABDUL MASSIH
RECORRIDO(S): UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO(S): HENRIQUE DE ARRUDA NEVES; EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO; SUELY IKEFUTI; RENATO TAMOTSU UCHIDA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1956-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PAULO ANTÔNIO SKAF (PAULO SKAF)
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA; EDUARDO SAAD DINIZ

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2054-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): EUSTÁQUIO LUCIANO ZICA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA; EDUARDO SAAD DINIZ

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6155-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS-SP (176ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
IMPETRANTE(S): JACKSON NELSON MENDES ALMEIDA
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 176ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): CIBELE BILANCIERI DE SANTANA