SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 10/08/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CRIMINAL Nº 1-22.2007.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): WEDERSON JONAS PACHECO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA

RECURSO CRIMINAL Nº 2036 (1057-69.2003.6.26.0049)
ORIGEM: TABATINGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS NEGRIM; MARIÂNGELA MARQUESI COSTA ROQUE; EUROVALDO ROSA DA SILVA; JOSÉ AYRTON BOZELLI; JOSÉ RUBENS DOS SANTOS; GENÉSIO SGARBI; VANDERLEI MASTROIANI; CLAUDISNEI JOÃO MALASPINA; MARCELO EDUARDO MALASPINA; LINDOMAR CÉLIO DA SILVA MANOEL
ADVOGADO(S): LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTODIO; WALTER RAUCCI JUNIOR; CARLOS ROBERTO SESTARE; ANDRÉA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO; NILÉIA ELIANE PÍPOLI; JOSÉ LUIZ MARTINS COELHO; JOSÉ ROBERTO COLOMBO; JAIR LUIS DO AMARAL; FERNANDO CAMARGO DA SILVA; CARLA SAMANTA ARAVÉCHIA DE SÁ

RECURSO CRIMINAL Nº 2094 (28439-34.2007.6.26.0037)
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA; ADEMIR FRANCISCO GUIMARÃES; LUCIANA APARECIDA GUIMARÃES; MAURICIO ALEXANDRE BENTO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): WILLIAM ALFREDO ATTUY; ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR; JOÃO CARLOS MARTINS SOUTO ; JOÃO SIGUEKI SUGAWARA; JOSÉ DE CARVALHO LOPES; ALMIR SANTOS; JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA; JOSÉ ANTONIO MARTINS SOUTO

RECURSO CRIMINAL Nº 2098 (256220-84.2008.6.26.0078)
ORIGEM: NOVA GRANADA-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): DARCI SANCHES LUIZ; GILBERTO DIAS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSÉ MACEDO; ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS; LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS

RECURSO CRIMINAL Nº 2107 (42571-86.2009.6.26.0147)
ORIGEM: PARISI-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MIRIAN SARA FERNANDES DICATTI OU MIRIAM SARA FERNANDES DICATI OU MIRIAM SARA FERNANDES DICATTI; ANISIO DE LIMA QUEIROZ OU ANISIO DE LIMA QUEIROS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): ABILIO JOSÉ GUERRA FABIANO; WILLIAM ALFREDO ATTUY; ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR

RECURSO CRIMINAL Nº 139-98.2007.6.26.0025
ORIGEM: COROADOS-SP (25ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): LAÉRCIO DE MELLO ALMEIDA; ELIAS RENATO CURI; ELIAS FERREIRA
ADVOGADO(S): INEIDA TRAGUETA; JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO; CLEBER RODRIGUES MANAIA

RECURSO ELEITORAL Nº 32663 (256524-92.2008.6.26.0075)
(ADIADO DA SESSÃO DE 08.06.2010 A PEDIDO DO JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON)
ORIGEM: MOJI-MIRIM-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOJI MIRIM
ADVOGADO(S): FÁBIO BUENO FILHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32850 (256223-13.2008.6.26.0022)
(ADIADO DA SESSÃO DE 08.06.2010 A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR)
ORIGEM: BATATAIS-SP (22ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CARLOS DOMINGOS PUPIM OU CARLOS DOMINGOS PUPIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 22ª ZONA ELEITORAL DE BATATAIS
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA; EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA; PAULO PANHOZA NETO

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1692-56.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): SAID MOURAD
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): GIOVANI MALDI DE MELO; ANTONY ARAUJO COUTO

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1778-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S)(S): ALEX MANENTE
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA; EDUARDO SAAD DINIZ

AÇÃO CAUTELAR Nº 1888-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS-SP (393ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AUTOR(ES): JOSÉ ADEMIR DA SILVA
RÉ(U)(S): MM. JUÍZO DA 393ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS; JOILDO SANTANA