SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 09/08/2010, segunda-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CRIMINAL Nº 1-06.2008.6.26.0217
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RECORRIDO(S): CARLOS WILSON TOMAZ; DENILSON MARTINS DA SILVA; LUIS CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO(S): WENDEL BERNARDES COMISSARIO; ROSINÉIA ANGELA MAZA; BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 4-31.2008.6.26.0323
ORIGEM: PAULÍNIA-SP (323ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO RENOVA PAULINIA; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE PAULÍNIA; PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE PAULÍNIA
RECORRIDO(S): SIMONE MOURA MIRONE; JOSÉ PAVAN JÚNIOR
ADVOGADO(S): NEUSA MARIA DORIGON; CLÁUDIO ROBERTO NAVA; ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE; EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO; JAIRO AZEVEDO FILHO; DAURO DE OLIVEIRA MACHADO

RECURSO CRIMINAL Nº 34-93.2005.6.26.0057
ORIGEM: ITARARÉ-SP (57ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOÃO JORGE FADEL
ADVOGADO(S): JOÃO JORGE FADEL FILHO; DANIELE PIMENTEL FADEL TAKEDA; MARCELLE CHAGAS BANDONI

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1158-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO CARLOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB DE SÃO CARLOS (EXCLUÍDO - DECISÃO DE 25.06.2010); MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SÃO CARLOS
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA; EDUARDO SAAD DINIZ; CELSO BERNARDES DE SOUZA FILHO; ALDOMIRO PEDRINO; SANDRO APARECIDO RODRIGUES; LUÍS DONIZETTI LUPPI

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1779-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S)(S): JOSÉ ROBERTO ATALAIA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; RICARDO VITA PORTO

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1999-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): FLORIANO PESARO OU ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO; ROBERTO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO