SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 05/08/2010, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CRIMINAL Nº 3-18.2009.6.26.0127
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MARIA GORETI DA COSTA
ADVOGADO(S): DENIS MARTINS DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 5-39.2010.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): FRANCISCO RODRIGUES CARDOZO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): ROBSON CAVALIERI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1905 (40296-28.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ORESTES QUÉRCIA - Nº 15
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; FERNANDA BARBOSA GARCIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2248 (40639-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LUIS STEFANO GRIGOLIN - Nº 2302

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2528 (40919-92.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): CASSIO DE CASTRO NAVARRO - Nº 45333
ADVOGADO(S): ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA; MÁRCIO CARUCCIO LAMAS

RECURSO ELEITORAL Nº 51-19.2008.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): SIDNEY DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 195-72.2009.6.26.0313
ORIGEM: CANITAR-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DAVID JOSE FELICIANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
ADVOGADO(S): MÁRIO SÉRGIO TANAZIO

RECURSO ELEITORAL Nº 28214 (257010-13.2008.6.26.0064)
ORIGEM: ADOLFO-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS COM O POVO POR ADOLFO"
RECORRIDO(S): JOÃO DONIZETE THEODORO OU JOÃO DONIZETTE THEODORO
ADVOGADO(S): ANTONIO NELSON DE CAIRES; DOUGLAS FALCO AGUILAR; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA; GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU; GUSTAVO DE OLIVEIRA CALVET

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 314-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): ORLANDO MORANDO JÚNIOR
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI

RECURSO ELEITORAL Nº 33779 (42676-38.2009.6.26.0026)
ORIGEM: PARDINHO-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DENIVANE ALVES DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL DE BOTUCATU
ADVOGADO(S): LUIZ HENRIQUE AREAS

RECURSO ELEITORAL Nº 33835 (256832-26.2008.6.26.0109)
ORIGEM: SERRANA-SP (109ª ZONA ELEITORAL - SERRANA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOVENTINO BISPO RODRIGUES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 109 ª ZONA ELEITORAL DE SERRANA
ADVOGADO(S): EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO

RECURSO ELEITORAL Nº 34415 (42900-85.2009.6.26.0313)
ORIGEM: SALTO GRANDE-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): ASDRÚBAL DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
ADVOGADO(S): JOSÉ EDUARDO MUSSI BEFFA

RECURSO ELEITORAL Nº 34435 (42581-38.2009.6.26.0016)
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DE ATIBAIA
ADVOGADO(S): VALDOMIRO DE PAIVA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1691-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: OSASCO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): VALMIR PRASCIDELLI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): IZABELLE PAES DE OMENA; FÁTIMA NIETO SOARES; ELKE GOMES VELOSO; EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA; KARYNE IDO CHIARELLI DE OLIVEIRA

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1832-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): VICENTE PAULO DA SILVA (VICENTINHO)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): HUDSON SANTANA DA SILVA; ADRIANA CARDOSO DA COSTA NOGUEIRA; KATIA REGINA DE LIMA DIAS; MILTON JANUARIO

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1857-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): JOÃO PAULO CUNHA (JOÃO PAULO)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): STELLA BRUNA SANTO; SOLANGE ROGELIA LUCHINI; ANDRÉ ROTA SENA; JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES

REPRESENTAÇÃO Nº 1893-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA; ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA