SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 03/08/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO ELEITORAL Nº 1-05.2009.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): OLEGÁRIO ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DE CARAGUATATUBA
ADVOGADO(S): ALVARO ALENCAR TRINDADE; ANA PAULA NIGRO; ANDRÉA ERDOSI FERREIRA DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 4-57.2009.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RUBEM ELI DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DE CARAGUATATUBA
ADVOGADO(S): RICARDO SUNER ROMERA NETO

RECURSO ELEITORAL Nº 5-73.2008.6.26.0013
ORIGEM: ARARAQUARA-SP (13ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): DAVID FRANCISCO DE ASSIS BENEDICTO FANTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
ADVOGADO(S): AUGUSTO DA SILVA FILHO

RECURSO ELEITORAL Nº 5-76.2008.6.26.0206
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): ADRIANA DA SILVA MOREIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DE CARAGUATATUBA
ADVOGADO(S): TANIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL; ORANICE DUARTE RENTE

RECURSO ELEITORAL Nº 5-97.2009.6.26.0317
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ROGÉRIO SIQUEIRA LIMA
ADVOGADO(S): JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1677 (40068-53.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ROBSON TUMA - Nº 2552
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2518 (40909-48.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ALEXANDRE SIMÕES PIMENTEL - Nº 13252
ADVOGADO(S): MARIA DE LURDES DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2551 (40942-38.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2718 (28339-93.2007.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): VALMIR DOMINGOS - Nº 22000

RECURSO ELEITORAL Nº 108-30.2008.6.26.0062
ORIGEM: JACAREÍ-SP (62ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOSÉ APARECIDO CAVALCANTE DE ARAÚJO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO; FERNANDA MEDEIROS DA SILVA

PETIÇÃO Nº 257-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SUZANO-SP (415ª ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AGRAVANTE(S): MARCELO DE SOUZA CÂNDIDO; WALTER ROBERTO BIO
AGRAVADO(S): COLIGAÇÃO PELA VONTADE DO POVO
ADVOGADO(S): LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH; STELLA BRUNA SANTO; SOLANGE ROGELIA LUCHINI; ANDRÉ ROTA SENA; RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; THIAGO SILVA MACHADO; CIBELE APARECIDA FIALHO

REPRESENTAÇÃO Nº 277-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REPRESENTANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
REPRESENTADO(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA; ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA; ARNALDO MALHEIROS; MARIA DE LURDES DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 34489 (256871-58.2008.6.26.0162)
ORIGEM: GASTÃO VIDIGAL-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
ADVOGADO(S): MARCOS ALEXANDRE BELATTI

RECURSO ELEITORAL Nº 256625-60.2008.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): MARCELO GENNARI BORATTO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA