SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 02/08/2010, segunda-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 37 (256090-07.2008.6.26.0010)
ORIGEM: IPORANGA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO POR VOCÊ" (PSDB, PDT)
RECORRIDO(S): ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA; ARI MENDES; COLIGAÇÃO "TRABALHO E PROGRESSO" (PR-PMDB-PV-DEM-PPS-PSC); DEMOCRATAS - DEM DE IPORANGA
ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO; PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA; CAIO COSTA E PAULA; LEANDRO PETRIN; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; FERNANDO GASPAR NEISSER; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; VIRGÍNIA DA SILVEIRA ALVES GALANTE; RAFAEL FRANCISCO BASSO ALVES; ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA FILHO; IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR; AIDÊ CARVALHO ENGHOLM CARDOSO; HEITOR VITOR MENDONÇA SICA; LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 541 (38932-21.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): VERA LÚCIA NOGUEIRA RAINHO PRADO - Nº 2285
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1269 (39660-62.2006.6.26.0000)
ORIGEM: BOTUCATU-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GÓES DE OLIVEIRA - Nº 13513

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1375 (39766-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
INTERESSADO(S): PAULO EDUARDO DE BARROS - Nº 4316
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1873 (40264-23.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): KAMAL FOUAD ZOGHEIB - Nº 45451

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1990 (40381-14.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): EMERSON AFONSO - Nº 20551
ADVOGADO(S): FLORENIDES SANTOS GAINO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 2747 (28368-46.2007.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL

PETIÇÃO Nº 2831 (39198-03.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO(S): VANESSA DORATIOTO DAMO; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
ADVOGADO(S): GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA; ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI; FERNANDA BARBOSA GARCIA; RICARDO VITA PORTO; FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

RECURSO ELEITORAL Nº 44-28.2010.6.26.0360
ORIGEM: COSMÓPOLIS-SP (360ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
RECORRIDO(S): JOSIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): EID JOÃO AHMAD; GETULIO FURTADO DE MELO

RECURSO ELEITORAL Nº 133-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): CLOVIS ACURCIO MACHADO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): ANTONIO AFONSO ALONSO

RECURSO ELEITORAL Nº 33244 (256478-35.2008.6.26.0033)
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ROMILDO COUTO RAMOS; MAURÍCIO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): ROMILDO COUTO RAMOS; JORGE LUIZ DIAS; ADALBERTO LAURINDO

RECURSO ELEITORAL Nº 34209 (42696-70.2009.6.26.0174)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): TOSHIARU JORGE HEBARA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 174ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO; MARIA THEREZA RIBEIRO LEITE

RECURSO ELEITORAL Nº 34320 (256874-13.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ADEMIR VANINI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): WALTER SOARES

RECURSO ELEITORAL Nº 34373 (255866-30.2008.6.26.0314)
ORIGEM: REDENÇÃO DA SERRA-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE REDENÇÃO DA SERRA; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE REDENÇÃO DA SERRA; PARTIDO DEMOCRATAS - DEM DE REDENÇÃO DA SERRA; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE REDENÇÃO DA SERRA
RECORRIDO(S): JOÃO CARLOS FONSECA; BENEDITO MANOEL DE MORAIS
ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO; ANTONIO CARLOS AMARAL; RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES; ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 421-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
IMPETRANTE(S): MAURICIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 283ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): MAURICIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR; CAMILA HATTY RIBEIRO DE MACEDO

RECURSO ELEITORAL Nº 1856-32.2010.6.26.0255
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (255ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOÃO MARCOS MARTINS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (CASA VERDE)
ADVOGADO(S): ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR; THIAGO VICENTE GUGLIELMINETTI; RITA DE CASSIA BORGHI RODRIGUES DE SOUZA

RECURSO ELEITORAL Nº 255553-17.2008.6.26.0202
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): APARECIDA NOGUEIRA BURKE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE ALTINÓPOLIS
ADVOGADO(S): LOURENÇO PORFIRIO BELUTTI JUNIOR