SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 16/03/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 36 (38427-30.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 64 (256180-68.2008.6.26.0154)
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA; COLIGAÇÃO "FLORA RICA PARA TODOS (PTB, PT, PSB)
RECORRIDO(S): PAULO ROGÉRIO FLORENTINO DE FARIA; JOSÉ APARECIDO DE SOUZA; COLIGAÇÃO "UNIDOS PRA VENCER"
ADVOGADO(S): RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA; HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO; CRISTIANO PINHEIRO GROSSO; CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO; JOÃO LUCAS TELLES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 183 (38574-56.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRO JOSÉ LOUREIRO RODRIGUES - Nº 3336

RECURSO ELEITORAL Nº 2-59.2009.6.26.0377
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA-SP (377ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, EM FAVOR DE GUIOMAR DA SILVA COSTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 377ª ZONA ELEITORAL DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): TELMA RIBEIRO DOS SANTOS; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS; LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA

RECURSO ELEITORAL Nº 2-62.2009.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, EM FAVOR DE MAURICIO LOPES MATEUS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 279ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): TELMA RIBEIRO DOS SANTOS; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS; LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA; WALTER BUSSAMARA; WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA

RECURSO ELEITORAL Nº 2-80.2009.6.26.273
ORIGEM: SANTOS-SP (273ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS DOS ANJOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 273ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
ADVOGADO(S): WAGNER LUIZ MENDES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 342 (38733-96.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): WILSON DE OLIVEIRA MORAIS - Nº 43122
ADVOGADO(S): RONALDO TOVANI; MARILDA VIRGINIA PINTO

RECURSO ELEITORAL Nº 3-44.2009.6.26.0377
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA-SP (377ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, EM FAVOR DE JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 377ª ZONA ELEITORAL DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADO(S): TELMA RIBEIRO DOS SANTOS; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS; LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA

REPRESENTAÇÃO Nº 344 (39570-49.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RC CAR CAIEIRAS VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(S): MARIA MARTHA ROSA DE GODOY

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 442 (38833-51.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ANTONIO CELSO MORAES - Nº 11033
ADVOGADO(S): CLEBER ADRIANO NOVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 562 (38953-94.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ALTAMIR DE SOUZA VIANA - Nº 7023

RECURSO ELEITORAL Nº 8-87.2009.6.26.0273
ORIGEM: SANTOS-SP (273ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, EM FAVOR DE MARIA AMELIA SILVA DE CARVALHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 273ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
ADVOGADO(S): TELMA RIBEIRO DOS SANTOS; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS; LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA

REPRESENTAÇÃO Nº 887 (40113-52.2009.6.26.0000)
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
REPRESENTADO(S): JORNAL "SIMPATIA"; CÉSAR NASCIMENTO OU SEBASTIÃO PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): ALBERTO DE ALMEIDA CANUTO; JOSÉ GERALDO APARÍCIO FILHO; ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA APARICIO; FABIO NOGUEIRA RODRIGUES; ANDRÉIA GAINO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1010 (39401-67.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): IDUIGUES FERREIRA MARTINS - Nº 13800

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1117 (39508-14.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LEDA MARIA PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS VERGUEIRO - Nº 27029

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1141 (39532-42.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): GILMAR GALLI - Nº 27727

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1195 (39586-08.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO JULIÃO DOS SANTOS - Nº 4544

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1265 (39656-25.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ANTONIO AGUIMARÃES DE CALDAS - Nº 13670

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1325 (39716-95.2006.6.26.0000)
ORIGEM: CUBATÃO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA - Nº 2565
ADVOGADO(S): KLEBER PIERUZZI SILVEIRA; LUIS HENRIQUE PIERUZI DE SOUZA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1466 (39857-17.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): WALDYR ALCEU TRIGO - Nº 45544

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1472 (39863-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): SUELI APARECIDA NOGUEIRA - Nº 45651

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1478 (39869-31.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): AJAN MARQUES DE OLIVEIRA - Nº 4342

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1564 (39955-02.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CLAUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA - Nº 4050
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; JANINE MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1620 (40011-35.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): HAVANIR TAVARES DE ALMEIDA NIMTZ - Nº 4550
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1682 (40073-75.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Nº 40111

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1829 (40220-04.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): MARCIA TORRES NEVES DA SILVA - Nº 2089

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1839 (40230-48.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): WILLIANS RAFAEL DA SILVA - Nº 1217
ADVOGADO(S): EDÚ EDER DE CARVALHO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1872 (40263-38.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): EDINO RABELO RODERO - Nº 56111
ADVOGADO(S): GILMARQUES RODRIGUES SATELIS; FREDERICO ZIZES

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1891 (40282-44.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): HÉRCULES ROCHA DE GÓES - Nº 43006
ADVOGADO(S): HÉRCULES ROCHA DE GÓES

RECURSO ELEITORAL Nº 18-93.2009.6.26.221
ORIGEM: SALTO-SP (221ª ZONA ELEITORAL - SALTO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, EM FAVOR DE EVANDRO GRACIANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 221ª ZONA ELEITORAL DE SALTO
ADVOGADO(S): TELMA RIBEIRO DOS SANTOS; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS; LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1934 (40325-78.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): LOURIVAL COSTA RAMOS - Nº 4366

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2000 (40391-58.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ELIAS ROSSI - Nº 20333

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2064 (40455-68.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - Nº 15155
ADVOGADO(S): CRISTIANE APARECIDA SANCHES MINICHILLO DE ARAÚJO

RECURSO CRIMINAL Nº 2075 (42556-46.2009.6.26.0106)
ORIGEM: IEPÊ-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): DIÓGENES ZAGO
ADVOGADO(S): MARCIO AUGUSTO SERRA; REGINALDO DE LIMA

RECURSO CRIMINAL Nº 2079 (255742-63.2008.6.26.0050)
ORIGEM: IGARAPAVA-SP (50ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOSENALDO DE OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ SAID; ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA

RECURSO CRIMINAL Nº 2096 (42457-16.2009.6.26.0126)
ORIGEM: POTIRENDABA-SP (126ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CARLOS ADALBERTO RODRIGUES; ANIZIO DEZANETTI OU ANISIO DEZANETTI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JEAN DORNELAS; HELOISA MIRANDA SILVA; JULIANA SANCHEZ ALMEIDA DA SILVA; GISELE VALEZE DIAS; EDILAINE FERNANDES BRITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2105 (40496-35.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM - Nº 15690
ADVOGADO(S): MANOEL ROGÉLIO GARCIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2115 (40506-79.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JOSÉ MILTON DALLARI SOARES - Nº 15123

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2120 (40511-04.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LAÍDE DAS GRAÇAS SIMÕES - Nº 15444

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2266 (40657-45.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): FRANCISCO JUNIOR DE SOUSA - Nº 56190

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2278 (40669-59.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOÃO LUIZ LEITE - Nº 4588

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2319 (40710-26.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): PAULO SILAS ALVARENGA DE MELO - Nº 25777
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2374 (40765-74.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARIA INÊS PAULINA DOS SANTOS ROSA - Nº 12245

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2405 (40796-94.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): EDUARDO SELIO MENDES JUNIOR - Nº 1230
ADVOGADO(S): JOÃO DEPOLITO; RAFAEL JOÃO DEPOLITO NETO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2441 (40832-39.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PLÍNIO SOARES DE ARRUDA SAMPAIO - Nº 50
ADVOGADO(S): FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2489 (40880-95.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO APRILLANTI JUNIOR - Nº 2343
ADVOGADO(S): DENIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2574 (40965-81.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ANTONIO ALEXANDRE GALDI DELGADO - Nº 27555

PETIÇÃO Nº 2582 (38949-52.2009.6.26.0000)
ORIGEM: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AGRAVANTE(S): SEBASTIÃO BISPO DA SILVA
AGRAVADO(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO(S): ÁLVARO BERNARDINO; ÁLVARO BERNARDINO FILHO; MARCO AURÉLIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2613 (41004-78.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): GEORGINA LUCIA MAIA SIMÕES - Nº 2303
ADVOGADO(S): GEORGINA LUCIA MAIA SIMÕES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2654 (41045-45.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ EDUARDO CURY - Nº 20190

PETIÇÃO Nº 2662 (39029-16.2009.6.26.0000)
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): EDGARD RICHARD MARTINS; REGINALDO DE JESUS SANT ANA
REQUERIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ARAÇOIABA DA SERRA
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO; WILTON LUIS DA SILVA GOMES; NATÁLIA DROICHI DE ALMEIDA; ANESIO APARECIDO LIMA; ELAINE CRISTINA ACQUATI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2692 (41083-57.2006.6.26.0000)
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): CLOVIS ACURCIO MACHADO - Nº 17500

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2694 (41085-27.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ DE OLIVEIRA LEME FILHO - Nº 3158

RECURSO ELEITORAL Nº 32541 (255952-69.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): NEWTON DE SOUZA CRUZ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): LENIANE MOSCA; WILSON ROBERTO SANTANIEL; RAFAEL OLIVEIRA SALVIA

RECURSO ELEITORAL Nº 32595 (256274-57.2008.6.26.0011)
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): BONIFÁCIO CAMPANER
ADVOGADO(S): VALDEVINO DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32647 (255945-47.2008.6.26.0075)
ORIGEM: MOJI-MIRIM-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOJI MIRIM
ADVOGADO(S): FÁBIO BUENO FILHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32696 (255908-18.2008.6.26.0011)
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CLAUDINO APARECIDO COELHO
ADVOGADO(S): EDER FÁBIO GARCIA DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32780 (256015-21.2008.6.26.0057)
ORIGEM: ITARARÉ-SP (57ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ADEMAR BONOTTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 57ª ZONA ELEITORAL DE ITARARÉ
ADVOGADO(S): GILBERTO MULLER VALENTE

RECURSO ELEITORAL Nº 32789 (256018-20.2008.6.26.0010)
ORIGEM: ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): VALDECI SANTOS OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DE APIAÍ
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO BELUZZI

RECURSO ELEITORAL Nº 33076 (256033-14.2008.6.26.0131)
ORIGEM: MAIRINQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): GIOVANI HUGGLER
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): JOÃO GARCIA NETO; ADELMO ACACIO BELLINI

RECURSO ELEITORAL Nº 34237 (256191-29.2008.6.26.0112)
ORIGEM: SANTA BRANCA-SP (112ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ODAIR LEAL DA ROCHA JUNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 112ª ZONA ELEITORAL DE SANTA BRANCA
ADVOGADO(S): MARCELO HAJJAR BORGES GOYTACAZ; LEILA HAJJAR BORGES GOYTACAZ; MICHELE TEIXEIRA; RAPHAEL DE MATOS CARDOSO

RECURSO ELEITORAL Nº 34326 (41098-96.2006.6.26.0300)
(ADIADO DA SESSÃO DE 28.01.2010 A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA)
ORIGEM: BAURU-SP (300ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ROSANA ROBERTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 300ª ZONA ELEITORAL DE BAURU
ADVOGADO(S): ALANDESON DE JESUS VIDAL

RECURSO ELEITORAL Nº 34386 (38581-40.2009.6.26.0001)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): GILSON ALMEIDA BARRETO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 34388 (38550-20.2009.6.26.0001)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO EUGÊNIO APOLINÁRIO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 34391 (38580-55.2009.6.26.0001)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): NOEMI PEREIRA NONATO CAVALCANTE OU NOEMI PEREIRA NONATO
ADVOGADO(S): REGINALDO OLINTO DE ANDRADE; JOSÉ RODRIGUES; PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ANDRADE

RECURSO ELEITORAL Nº 34422 (38534-66.2009.6.26.0001)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ELISEU GABRIEL DE PIERI
ADVOGADO(S): MARIA LUIZA DE CASTRO