SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 11/03/2010, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 110 (38501-84.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARCELO SIQUEIRA BUENO - Nº 14500
ADVOGADO(S): FABIO FIGUEIREDO LOPEZ; NICOLA MARGIOTTA JÚNIOR; EDUARDO BERNAL BATISTA PEREIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 1-20.2009.6.26.0395
ORIGEM: GUARULHOS-SP (395ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MANOEL ALVES NETO OU MANOEL ALVES NETTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 395ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): ROSEMARY ALVES RODRIGUES; KEETULIN CILENE ALVES

RECURSO ELEITORAL Nº 1-77.2009.6.26.0279
ORIGEM: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, EM FAVOR DE DANIEL BEZERRA DE ARAUJO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 279ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): TELMA RIBEIRO DOS SANTOS; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS; LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA; WALTER BUSSAMARA; WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 234 (38625-67.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BREVIGLIERI ALVES CASTILHO - Nº 50456

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 856 (39247-49.2006.6.26.0000)
ORIGEM: BIRIGUI-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): GILMAR TRECCO CAVACA - Nº 22002
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DE SOUZA SAQUETINI

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1043 (39434-57.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): CARLOS FERREIRA - Nº 2048
ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR MANFRINATO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1103 (39494-30.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): BALTAZAR ROSA DA SILVA - Nº 13698

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1111 (39502-07.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): RICARDO LUIZ DOS SANTOS ABREU - Nº 4413
ADVOGADO(S): RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY; RENATO CÉLIO BERRINGER FAVERY; JOSÉ ROBERTO FERREIRA PINHEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1309 (39700-44.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): NÉVIO CARLONE JÚNIOR - Nº 4062
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1356 (39747-18.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - Nº 2306

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1432 (39823-42.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA PACHECO - Nº 23723
ADVOGADO(S): DENIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1443 (39834-71.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): HONÓRIO PALMA DA FONSECA NETO - Nº 14004
ADVOGADO(S): HONÓRIO PALMA DA FONSECA JÚNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1596 (39987-07.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DANIEL PALMEIRA DE LIMA - Nº 43044

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1678 (40069-38.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ROSANGELA LURBE - Nº 25200
ADVOGADO(S): ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARÃES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1759 (40150-84.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): RAMALHO PEREIRA RIBEIRO - Nº 13023

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1921 (40312-79.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): SERGIO MORETTI - Nº 43004
ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR DE SOUZA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2072 (40463-45.2006.6.26.0000)
ORIGEM: IBIÚNA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DARCY PEREIRA LEITE - Nº 15560

RECURSO ELEITORAL Nº 21-74.2008.6.26.0062
ORIGEM: JACAREÍ-SP (62ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): GENÉSIO RODRIGUES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): ALVARO ASSAD GHIRALDINI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2273 (40664-37.2006.6.26.0000)
ORIGEM: OURINHOS-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): HELIO MIGLIARI FILHO - Nº 45345

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2400 (40791-72.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ANTONIO CLAUDIO FLORES PITERI - Nº 4590
ADVOGADO(S): ANTONIO CLAUDIO FLORES PITERI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2486 (40877-43.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PERCIVAL MENON MARICATO - Nº 40566
ADVOGADO(S): MARILENE APARECIDA BONALDI; ANDRÉIA LOVIZARO; DIOGO TELLES AKASHI; WALTER LANDIO DOS SANTOS; PEDRO HENRIQUE FERREIRA RAMOS MARQUES; VANESSA SODRÉ MORALIS

RECURSO ELEITORAL Nº 25-14.2008.6.26.0062
ORIGEM: JACAREÍ-SP (62ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MARILZA APARECIDA LUCIANO SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): EDIR FRANCISCO SOARES

RECURSO ELEITORAL Nº 32594 (255931-61.2008.6.26.0011)
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOEL DE MELO
ADVOGADO(S): PAULO GERSON HORSCHUTZ DE PALMA

RECURSO ELEITORAL Nº 32680 (255951-80.2008.6.26.0131)
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JAIME HENRIQUE DUARTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO PINTO DO AMARAL; ROBERTO GASPAR OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32722 (255941-40.2008.6.26.0162)
ORIGEM: NHANDEARA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ANEZIO RODRIGUES GOIS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
ADVOGADO(S): ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA; CARLOS EDMUR MARQUESI

RECURSO ELEITORAL Nº 32765 (255935-08.2008.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ALEXANDRE BENFATI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
ADVOGADO(S): RENATO GARCIA SCROCCHIO

RECURSO ELEITORAL Nº 32856 (255955-38.2008.6.26.0028)
ORIGEM: TORRINHA-SP (28ª ZONA ELEITORAL - BROTAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL PARA VEREADOR DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE TORRINHA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DE BROTAS
ADVOGADO(S): RENÉ JOSÉ BLUMER; SALVADOR TOMAZINI JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 32858 (256100-03.2008.6.26.0220)
ORIGEM: VOTORANTIM-SP (220ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): DANIEL SENTELHAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 220ª ZONA ELEITORAL DE VOTORANTIM
ADVOGADO(S): LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR; RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA; ALEXANDRE ANTONIO ESCANHOELA; FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO; RODRIGO GOMES MONTEIRO; LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER; RICARDO COLASUONNO MANSO; CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES; ADRIANA SILVEIRA MORAES; FILIPE RODRIGUES CARVALHO; LUIZ FERNANDO SCAPOL; RICARDO VITA PORTO; FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; CIBELE APARECIDA FIALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32927 (256247-30.2008.6.26.0155)
ORIGEM: PEDREGULHO-SP (155ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LEILA ABRÃO BRENTINI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 155ª ZONA ELEITORAL DE PEDREGULHO
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO GIRON

RECURSO ELEITORAL Nº 32985 (255944-54.2008.6.26.0110)
ORIGEM: RIO CLARO-SP (110ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PALMÍNIO ALTIMARI FILHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES; LEANDRO PETRIN; GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO

RECURSO ELEITORAL Nº 33365 (255942-25.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOSÉ BRASIL ALENCAR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): ARMANDO LUIZ BABONE

RECURSO ELEITORAL Nº 33558 (255947-22.2008.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOSÉ HENRIQUE ZANETONI MALO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
ADVOGADO(S): RENATO GARCIA SCROCCHIO; EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES; JOSÉ EDUARDO CANHIZARES

RECURSO ELEITORAL Nº 33585 (255943-10.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): LUCIANO POLLI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): DIRCE POLI

RECURSO ELEITORAL Nº 33646 (42514-94.2009.6.26.0203)
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROSANA APARECIDA VIZICATO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
ADVOGADO(S): JEFFERSON RENOSTO LOPES; FRED MARTINHO DE LACERDA PONTES GESTAL

RECURSO ELEITORAL Nº 33721 (256190-62.2008.6.26.0203)
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LEDA MARIA LUCIO MONTALVÃO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
ADVOGADO(S): FRED MARTINHO DE LACERDA PONTES GESTAL; JEFFERSON RENOSTO LOPES

RECURSO ELEITORAL Nº 33725 (255954-13.2008.6.26.0203)
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): MARCELO LÚCIO DOS SANTOS FALCÃO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
ADVOGADO(S): FRED MARTINHO DE LACERDA PONTES GESTAL; JEFFERSON RENOSTO LOPES

RECURSO ELEITORAL Nº 33740 (256252-82.2008.6.26.0242)
ORIGEM: VÁRZEA PAULISTA-SP (242ª ZONA ELEITORAL - VÁRZEA PAULISTA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SERAFIM JÚLIO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 242ª ZONA ELEITORAL DE VÁRZEA PAULISTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO MORAIS DE SENA; ALYSSON MORAIS BATISTA SENA; ANA PAULA BATISTA SENA

RECURSO ELEITORAL Nº 33748 (256250-60.2008.6.26.0033)
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SANDRELINA RODRIGUES DE REZENDE OU SANDRELINA RODRIGUES REZENDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): AMARO PEDRO DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 34012 (256057-45.2008.6.26.0130)
ORIGEM: SANTA MARIA DA SERRA-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEM DE SANTA MARIA DA SERRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO
ADVOGADO(S): MARCEL VARELLA PIRES

RECURSO ELEITORAL Nº 34130 (255950-02.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): WAGNER LUCIO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): WALTER SOARES

RECURSO ELEITORAL Nº 34492 (255503-29.2008.6.26.0157)
ORIGEM: FLÓRIDA PAULISTA-SP (157ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARCO ANTONIO BATISTA OU MARCOS ANTONIO BATISTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 157ª ZONA ELEITORAL DE ADAMANTINA
ADVOGADO(S): JOSÉ LUÍS LEOCÁDIO ALVES

RECURSO ELEITORAL Nº 47-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): MARA VALÉRIA GIANGIULIO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DE SÃO VICENTE
ADVOGADO(S): RUBENS ROMÃO FAGUNDES; CRISTIANO VILELA DE PINHO; MARCIA CRISTINA LOPES RUAS FAGUNDES; BIANCA LOPES RUAS