SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 09/03/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

REPRESENTAÇÃO Nº 498 (39724-67.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA SP
ADVOGADO(S): JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS; STEFANO RODRIGO VITÓRIO; WILLIAM CAMPANHARO; FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 634 (39025-81.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): EXPEDITO DUARTE AMORIM - Nº 12006

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 648 (39039-65.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ADILSON VALENTE - Nº 44150
ADVOGADO(S): ÍTALO RENO DIAS DE OLIVEIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 773 (39164-33.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): OCIDENE JANUÁRIO DA SILVA SANTANA - Nº 13125
ADVOGADO(S): MARIA DE LURDES DOS SANTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 807 (40033-88.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MIGUEL JOSÉ DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 8-75.2008.6.26.0062
ORIGEM: JACAREÍ-SP (62ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOÃO BOSCO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): EDIR FRANCISCO SOARES

RECURSO ELEITORAL Nº 9-60.2008.6.26.0062
ORIGEM: JACAREÍ-SP (62ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOSÉ SIQUEIRA DE FARIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO; FERNANDA MEDEIROS DA SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1009 (39400-82.2006.6.26.0000)
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA - Nº 20255

REPRESENTAÇÃO Nº 1091 (40317-96.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO BOCALÃO NETO
ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO COELHO FLEURY

REPRESENTAÇÃO Nº 1127 (40353-41.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ISMAEL GONÇALVES DE ALMEIDA

REPRESENTAÇÃO Nº 1141 (40367-25.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DAIANE CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1143 (39534-12.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ANA ELIZABETH NOLL PRUDENTE - Nº 360

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1190 (39581-83.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOÃO LEITE RAMALHO - Nº 56012

REPRESENTAÇÃO Nº 1237 (40463-40.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO GOMES
ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO COELHO FLEURY

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1240 (39631-12.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JAIME DONIZETI PEREIRA - Nº 15601
ADVOGADO(S): EDUARDO ROBERTO LIMA JUNIOR

REPRESENTAÇÃO Nº 1306 (40532-72.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1322 (39713-43.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO - Nº 25222
ADVOGADO(S): HUDSON MORENO ZULIANI; LILIAN APARECIDA MARANGONI CRESPO

REPRESENTAÇÃO Nº 1364 (40590-75.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCOS ANTÔNIO CLARO DE SOUZA
ADVOGADO(S): KELER APARECIDA DE OLIVEIRA COIVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1427 (39818-20.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): IRLAND LIMA REIS - Nº 17111
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1465 (39856-32.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): HERALDO LOPES GUIMARÃES - Nº 40777
ADVOGADO(S): ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARÃES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1519 (39910-95.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ROSELI GASPAR - Nº 13813

REPRESENTAÇÃO Nº 1528 (40754-40.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EYLER DINIZ GODOY FARIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1600 (39991-44.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): DECIO HUNGRIA LOBO - Nº 4322

REPRESENTAÇÃO Nº 1632 (40858-32.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LISANDRA DE JESUS AZEVEDO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1674 (40065-98.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): RICARDO APARECIDO GRANJA DOS SANTOS - Nº 25190

REPRESENTAÇÃO Nº 1799 (41025-49.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RODONI RAMOS
ADVOGADO(S): CRISTIANO VILELA DE PINHO; WILTON LUIS DA SILVA GOMES

REPRESENTAÇÃO Nº 1898 (41124-19.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAURÍCIO COSTA
ADVOGADO(S): MARCIO APARECIDO REIS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1924 (40315-34.2006.6.26.0000)
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): SILVANA CASSIA RIBEIRO BAPTISTA - Nº 1565

REPRESENTAÇÃO Nº 1934 (41160-61.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GERALDO ESPEDITO DA SILVA
ADVOGADO(S): CLEITON LEITE COUTINHO

RECURSO CRIMINAL Nº 2065 (255627-33.2008.6.26.0053)
ORIGEM: TAQUARIVAÍ-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): THIAGO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): LANA ELIZABETH PERLY LIMA

REPRESENTAÇÃO Nº 2082 (41308-72.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEANDRO RODRIGO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VALDEMIR SILVA GUIMARÃES

RECURSO CRIMINAL Nº 2099 (256052-71.2008.6.26.0114)
ORIGEM: SANTA CRUZ DO RIO PARDO-SP (114ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): OTACILIO PARRAS ASSIS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCELO PICININ; ADRIANA CAMILO; MARILIA GONÇALVES ROSA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2113 (40504-12.2006.6.26.0000)
ORIGEM: TAUBATÉ-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSÉ FRANCISCO SAAD - Nº 15550

REPRESENTAÇÃO Nº 2216 (41442-02.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JAIR DE OLIVEIRA COSTA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2239 (40630-62.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FERREIRA - Nº 23455
ADVOGADO(S): JOEL DE SOUZA BAPTISTA

REPRESENTAÇÃO Nº 2247 (41473-22.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BACHEIR ABDUL MOHAMED

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2338 (40729-32.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): CESAR AUGUSTO BASAGNI RIBEIRO - Nº 40067
ADVOGADO(S): JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA; GERALDO TABAJARAS CHAGAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2372 (40763-07.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): FLORIVALDO DE ALMEIDA PEREIRA - Nº 43118

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2399 (40790-87.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSSELIA APARECIDA FOSIA CARNEIRO DE FONTOURA - Nº 44190
ADVOGADO(S): WAGNER LUIZ MENDES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2425 (40816-85.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ODILON GUEDES PINTO JÚNIOR - Nº 50123

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2520 (40911-18.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SOROCABA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JESSÉ LOURES DE MORAES - Nº 4347

REPRESENTAÇÃO Nº 2540 (41766-89.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): REGINALDO SILVA DA CRUZ

REPRESENTAÇÃO Nº 2731 (41957-37.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLAUDIONOR GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): ROSANA DE SANTANA SANTOS SOUSA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 2748 (28369-31.2007.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN

RECURSO ELEITORAL Nº 56-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS-SP (393ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, EM FAVOR DE RUTE BATISTA DE SOUZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 393ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
ADVOGADO(S): TELMA RIBEIRO DOS SANTOS; MARIA RIBEIRO DOS SANTOS; LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS; LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA; WALTER BUSSAMARA; WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA

RECURSO ELEITORAL Nº 32655 (255791-23.2008.6.26.0077)
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): JEAN WINICIOS VIEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 77ª ZONA ELEITORAL DE MONTE APRAZÍVEL
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32664 (255883-98.2008.6.26.0077)
ORIGEM: POLONI-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): RINALDO SCANFERLA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 77ª ZONA ELEITORAL DE MONTE APRAZÍVEL
ADVOGADO(S): ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32854 (255897-35.2008.6.26.0028)
ORIGEM: TORRINHA-SP (28ª ZONA ELEITORAL - BROTAS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL PARA VEREADOR DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TORRINHA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DE BROTAS
ADVOGADO(S): RENÉ JOSÉ BLUMER; SALVADOR TOMAZINI JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 33400 (256053-77.2008.6.26.0301)
ORIGEM: ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): CLAUDIO DONIZETI RIBEIRO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
ADVOGADO(S): FERNANDO CLAUDIO ARTINE

RECURSO ELEITORAL Nº 33588 (255959-29.2008.6.26.0011)
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LINDEMBERG MELO GONÇALVES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL DE ARAÇATUBA
ADVOGADO(S): LINDEMBERG MELO GONÇALVES

RECURSO ELEITORAL Nº 34260 (42515-67.2009.6.26.0110)
ORIGEM: RIO CLARO-SP (110ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ORLANDO APARECIDO TOMASELLA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO
ADVOGADO(S): CHARLES CARVALHO; JOSÉ RENATO VARGUES

RECURSO ELEITORAL Nº 34481 (42402-56.2009.6.26.0226)
ORIGEM: CÂNDIDO MOTA-SP (226ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): WT ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA
ADVOGADO(S): RENATO DE GÊNOVA

RECURSO ELEITORAL Nº 34490 (42538-50.2009.6.26.0033)
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS CIPRIANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): FERNANDO ANTONIO VIDO

RECURSO ELEITORAL Nº 34495 (255712-89.2008.6.26.0062)
ORIGEM: JACAREÍ-SP (62ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ANTONIO SÉRGIO EDUARDO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL DE JACAREÍ
ADVOGADO(S): EDIR FRANCISCO SOARES