SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 25/02/2010, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 48 (38439-44.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 115 (38506-09.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Nº 14001
ADVOGADO(S): MICHELE KYRILLOS OBEID

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 116 (38507-91.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): WAGNER DEOCLECIANO RIBEIRO - Nº 1485

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 123 (255724-17.2008.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS; ARNALDO ALBERTO AMARAL; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE PRAIA GRANDE; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): JANAINA BALLARIS; GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO; WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA; ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS; LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR; RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA; ALEXANDRE ANTONIO ESCANHOELA; FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO; RODRIGO GOMES MONTEIRO; LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER; RICARDO COLASUONNO MANSO; CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES; ADRIANA SILVEIRA MORAES; FILIPE RODRIGUES CARVALHO; LUIZ FERNANDO SCAPOL; LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO; LUCIANA CRISTINA ESCANHOELA PROPHETA; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA; ARTUR FONTES DE ANDRADE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 129 (38520-90.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): RUBENEUTON OLIVEIRA LIMA - Nº 1401
ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO DE AQUINO

AÇÃO CAUTELAR Nº 366 (38823-02.2009.6.26.0000)
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
AUTOR(ES)(S): ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS; ARNALDO ALBERTO AMARAL
RÉ(U)(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR; RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA; ALEXANDRE ANTONIO ESCANHOELA; FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO; RODRIGO GOMES MONTEIRO; LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER; RICARDO COLASUONNO MANSO; CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES; ADRIANA SILVEIRA MORAES; LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO; LUCIANA CRISTINA ESCANHOELA PROPHETA; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; RODRIGO CARVALHO GIOVANI; JANAINA BALLARIS; GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO; WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA; ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 703 (39094-16.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARINO FARIA - Nº 1320
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 709 (39100-23.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): MAURIN ALVES RIBEIRO - Nº 65065
ADVOGADO(S): LEOCIR COSTA ROSA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 734 (39125-36.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO BATISTA BUENO - Nº 65007
ADVOGADO(S): LEOCIR COSTA ROSA; LEANDRO DE ARANTES BASSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 754 (39145-27.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): GERALDO APARECIDO DE FREITAS - Nº 13000
ADVOGADO(S): DIOGO MARQUES MACHADO; CÉSAR GODOY BERTAZZONI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 760 (39151-34.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO - Nº 13330
ADVOGADO(S): ALISON MONTOANI FONSECA

REPRESENTAÇÃO Nº 826 (40052-94.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBERTO ALVES DE CASTRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 916 (39307-22.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): LUIS MOKITI YABIKU - Nº 12045
ADVOGADO(S): MARIA CLAUDIA JONAS FERNANDES

REPRESENTAÇÃO Nº 1156 (40382-91.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MIRIAM DE FÁTIMA PEREIRA COSTA
ADVOGADO(S): ADRIANO RAMIRES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1179 (39570-54.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Nº 23789

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1273 (39664-02.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ANTONIO LEITE DA SILVA - Nº 1368

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1336 (39727-27.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): NELSON MASSOMI OHNO - Nº 23555

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1358 (39749-85.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): PEDRO YVES SIMÃO - Nº 43095

REPRESENTAÇÃO Nº 1414 (40640-04.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IRENE WERMEN DE LIMA

REPRESENTAÇÃO Nº 1434 (40660-92.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO CLARETE RIBEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1453 (39844-18.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARIA FRANCISCA CARDOSO SAMPAIO - Nº 40620

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1498 (39889-22.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ROMUALDO GALVÃO DIAS - Nº 4516
ADVOGADO(S): FRANCELU GOMES VILLELA; EMILIA DE FATIMA FERREIRA; ANTONIO ROBERTO MARCHIORI; VALMIR BATISTA DE ALMEIDA; LUCIANO ARIAS RODRIGUES; CELSO NAKAMURA DE OLIVEIRA; ARNALDO DOS SANTOS JARDIM; RAFAEL TABARELLI MARQUES; EMERSON TADEU FARIA; JOICE RAMOS COELHO; ADRIANA APARECIDA COSTA; DANIELA LOBATO FERNANDES

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1605 (39996-66.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CRISTÓVÃO GOMES GONÇALVES - Nº 43005

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1670 (40061-61.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): RAIMUNDO TARASKEVICIUS SALES - Nº 2545
ADVOGADO(S): THAYS ABUD ROJAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1706 (40097-06.2006.6.26.0000)
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO - Nº 25605

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1734 (40125-71.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): DARIO PACHECO DE MORAIS - Nº 45010
ADVOGADO(S): EDUARDO NUNES PACHECO DE MORAIS; JABS CRES MAIA SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1741 (40132-63.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): AUGUSTO ZAGO - Nº 4567

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1758 (40149-02.2006.6.26.0000)
ORIGEM: PIRACICABA-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA - Nº 1307
ADVOGADO(S): MARIA DE LURDES DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1787 (40178-52.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARIANA AUDE JABALI - Nº 45845

REPRESENTAÇÃO Nº 1808 (41034-11.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AFONSO BARBOSA DA SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1818 (40209-72.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ROBERTO JOSÉ ARANTES CAETANO - Nº 1246
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1826 (40217-49.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): LUIZ ROBERTO FERNANDES - Nº 2004

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1900 (40291-06.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIOR - Nº 15501

REPRESENTAÇÃO Nº 1918 (41144-10.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): REGINA APARECIDA GRASSI
ADVOGADO(S): VALDEMAR JOÃO NEGRETTI; VICENTE ROSOLIA

REPRESENTAÇÃO Nº 1947 (41173-60.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO DERISVALDO GONÇALVES DE ANDRADE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2037 (40428-85.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): LUCIANO APARECIDO SEVERO - Nº 20006
ADVOGADO(S): DANIEL PICCININ PEGORER; FABIANO FRANCISCO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2133 (40524-03.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): PEDRO HIDEKI KOMURA - Nº 20115
ADVOGADO(S): LUIZ DAVID COSTA FARIA; JOSÉ CARLOS DE AGUIAR CALDERARO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2260 (40651-38.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LUIZ NOGUEIRA - Nº 23013

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2429 (40820-25.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): DURVALINA GOMES DA SILVA GARCIA - Nº 1302
ADVOGADO(S): ROSANE CAMILA LEITE PASSOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2431 (40822-92.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): EDGAR DA NOBREGA GOMES - Nº 13654

REPRESENTAÇÃO Nº 2535 (41761-67.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA DE FÁTIMA

REPRESENTAÇÃO Nº 2555 (41781-58.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SANDRA GAMA DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2583 (40974-43.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS MIRANDA LIMA - Nº 23044

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2586 (40977-95.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ARNALDO SILVANO GOMES PEREIRA - Nº 43100

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2594 (40985-72.2006.6.26.0000)
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ADÃO OSCAR BRAZ - Nº 56999

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2610 (41001-26.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): FABIO ANTONIO GUIMARÃES - Nº 1251
ADVOGADO(S): RAFAEL TURNER GUIMARÃES

RECURSO CÍVEL Nº 26028 (28402-12.2007.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE PORTO FELIZ
ADVOGADO(S): JOSÉ MARIA DA COSTA

RECURSO ELEITORAL Nº 32695 (255912-83.2008.6.26.0131)
ORIGEM: MAIRINQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): GEOVANA BARBOSA SOUTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): IVO GOBATTO JÚNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 32734 (255977-17.2008.6.26.0313)
ORIGEM: SALTO GRANDE-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ ADÃO DE MARCENA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
ADVOGADO(S): THIAGO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS; MAURO FIGUEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33044 (255930-07.2008.6.26.0131)
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): JOÃO GARCIA NETO; ADELMO ACACIO BELLINI

RECURSO ELEITORAL Nº 33396 (255976-68.2008.6.26.0301)
ORIGEM: ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ADOLFO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
ADVOGADO(S): FERNANDO CLAUDIO ARTINE

RECURSO ELEITORAL Nº 33489 (42521-86.2009.6.26.0300)
ORIGEM: AVAÍ-SP (300ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): CELSO ROBERTO DE FAVERI
RECORRIDO(S): PAULO SÉRGIO RODRIGUES
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO RAMOS; YONI IBRAHIM YUKISADA; SÉRGIO SALGADO IVAHY BADARÓ; GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARÓ; JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK; ROGÉRIO NEMETI; BRUNO GIRADE PARISE

RECURSO ELEITORAL Nº 33529 (42520-26.2009.6.26.0131)
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MARCELO FERREIRA DE AGUIAR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): RICARDO PERES SANTANGELO; HÉLIO BERTOLINI PEREIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33662 (255978-41.2008.6.26.0300)
ORIGEM: AVAÍ-SP (300ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MAURO SÉRGIO RAMOS GIMENEZ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 300ª ZONA ELEITORAL DE BAURU
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO RAMOS

RECURSO ELEITORAL Nº 34024 (255832-26.2008.6.26.0162)
ORIGEM: NHANDEARA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOÃO AUGUSTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
ADVOGADO(S): JURACI ALVES DOMINGUES

RECURSO ELEITORAL Nº 34376 (255979-75.2008.6.26.0219)
ORIGEM: POÁ-SP (219ª ZONA ELEITORAL - POÁ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): CARLOS ROBERTO DATOVO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 219ª ZONA ELEITORAL DE POÁ
ADVOGADO(S): HORÁCIO RAINERI NETO; ANTONIA ELÚCIA ALENCAR; NILTON DOS REIS

RECURSO ELEITORAL Nº 34379 (42470-24.2009.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS; ARNALDO ALBERTO AMARAL
RECORRIDO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PRAIA GRANDE
ADVOGADO(S): LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR; RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA; ALEXANDRE ANTONIO ESCANHOELA; FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO; RODRIGO GOMES MONTEIRO; LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER; RICARDO COLASUONNO MANSO; CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES; ADRIANA SILVEIRA MORAES; FILIPE RODRIGUES CARVALHO; LUIZ FERNANDO SCAPOL; LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO; LUCIANA CRISTINA ESCANHOELA PROPHETA; RODRIGO CARVALHO GIOVANI; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA; JANAINA BALLARIS; WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA; GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO; ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS; VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 34516 (42446-33.2009.6.26.0046)
ORIGEM: FRANCA-SP (46ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ ANTONIO DA FONSECA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL DE FRANCA
ADVOGADO(S): REGINALDO FERNANDES CARVALHO