SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 23/02/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 71 (255497-98.2008.6.26.0164)
ORIGEM: ORINDIÚVA-SP (164ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PEDRO NUNES DA SILVA; LEONARDO BELEZINI
RECORRIDO(S): DARLEI QUEIROZ DE OLIVEIRA OU DARLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA; FRANCIS NUNES MARTINS
ADVOGADO(S): MÁRCIO ANTONIO MANCÍLIA; JEAN DORNELAS; ALFREDO BAIOCHI NETTO; VERA LUCIA CABRAL

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 95 (255496-83.2008.6.26.0077)
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MAURO VANER PASCOALÃO
RECORRIDO(S): WANDERLEY JOSÉ CASSIANO SANT`ANNA; ERNESTO PERESI FILHO
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE MONTE APRAZÍVEL; PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE MONTE APRAZÍVEL
ADVOGADO(S): SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO; AMANDA CRISTINA MIRANDA DO AMARAL; MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA

REPRESENTAÇÃO Nº 174 (39400-77.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALCÂNTARA MACHADO EVENTOS LTDA.
ADVOGADO(S): ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; MARCELO CERTAIN TOLEDO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 252 (38643-88.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR - Nº 12555
ADVOGADO(S): DONIZETI BESERRA COSTA; DANILO PRADO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 337 (38728-74.2006.6.26.0000)
ORIGEM: JOANÓPOLIS-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): VINICIUS GARCIA DA COSTA - Nº 4336
ADVOGADO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 480 (38871-63.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ADRIANO VENTURA - Nº 11001

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 488 (38879-40.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): DAVI LEOPOLDO DE MENDONÇA - Nº 1471
ADVOGADO(S): KATIA VICENTE; RUTE MARIA ALEXANDRE DE MENDONÇA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 551 (38942-65.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): YEO JIN KIM - Nº 2215
ADVOGADO(S): ELIANE PACHECO OLIVEIRA; ADILSON BORGES DE CARVALHO; TAE SUN KWON KIM

REPRESENTAÇÃO Nº 653 (39879-70.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CHARLES RENATO DA SILVA
ADVOGADO(S): DORIVAL DE PAULA JUNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 707 (39098-53.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): VIRGINIO FERNANDO DO NASCIMENTO - Nº 65111
ADVOGADO(S): LEOCIR COSTA ROSA; LEANDRO DE ARANTES BASSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 805 (39196-38.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO RILLO - Nº 13622
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; CAIO COSTA E PAULA

REPRESENTAÇÃO Nº 838 (40064-11.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GEOVANA APARECIDA SILVA ZENTI
ADVOGADO(S): FÁBIO RICARDO CORRÉGIO QUARESMA; ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO Nº 1046 (40272-92.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OGMA EDITORA E GRAFICA LTDA. - EPP.

REPRESENTAÇÃO Nº 1113 (40339-57.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ DONIZETE FLORÊNCIO

REPRESENTAÇÃO Nº 1119 (40345-64.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO PAULO DOS ÂNGELOS

REPRESENTAÇÃO Nº 1159 (40385-46.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RAFAEL GERALDO LEME
ADVOGADO(S): LEOCIR COSTA ROSA; LEANDRO DE ARANTES BASSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1368 (39759-32.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES PINHEIRO SIMÕES - Nº 43086
ADVOGADO(S): LEILA HAJJAR BORGES GOYTACAZ; MARCELO HAJJAR BORGES GOYTACAZ; MICHELE TEIXEIRA; RAPHAEL DE MATOS CARDOSO

REPRESENTAÇÃO Nº 1431 (40657-40.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DINAMARA MOTA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO(S): FÁBIO RICARDO CORRÉGIO QUARESMA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1483 (39874-53.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SALTO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ANGELO DOMINGOS NUCCI - Nº 4345
ADVOGADO(S): FABIO GRASSI MARCOLIN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1504 (39895-29.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): REGINA MARIA FRAGOSO DE CASTRO - Nº 43066

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1526 (39917-87.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO MOREIRA ARCANJO - Nº 13580

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1529 (39920-42.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): SÉRGIO DESIDERÁ - Nº 1315
ADVOGADO(S): MARCEL THIAGO DE OLIVEIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1554 (39945-55.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PEDRO ROBERTO GOMES - Nº 50688
ADVOGADO(S): AILTON ANGELO BERTONI; FELIPE CARUSI NETO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1676 (40067-68.2006.6.26.0000)
ORIGEM: CAIEIRAS-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ROBERTO HAMAMOTO - Nº 25225
ADVOGADO(S): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI; GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1685 (40076-30.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): HELDER RIBEIRO ALBUQUERQUE ESTEVES - Nº 40018
ADVOGADO(S): VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1710 (40101-43.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): APARECIDO DE CAMPOS FILHO - Nº 25003
ADVOGADO(S): SIMONE NOVAES TORTORELLI; NEUSA MARIA DORIGON; CLÁUDIO ROBERTO NAVA

REPRESENTAÇÃO Nº 1719 (40945-85.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ ANTÔNIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO(S): ERICK RODRIGUES ZAUPA

REPRESENTAÇÃO Nº 1737 (40963-09.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RICARDO SANTOS PORTUGAL
ADVOGADO(S): GERALDO AMARANTE DA COSTA

REPRESENTAÇÃO Nº 1750 (40976-08.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TEGINO RIBEIRO DE NOVAES
ADVOGADO(S): GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA

RECURSO CRIMINAL Nº 2077 (255719-65.2008.6.26.0035)
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO-SP (35ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ MATOS DA COSTA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS FREIRE DE CARVALHO SANTOS; LUIZ ALBERTO DA SILVA

RECURSO CRIMINAL Nº 2083 (255870-85.2008.6.26.0211)
ORIGEM: INDAIATUBA-SP (211ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): FABIO MARMO CONTE
ADVOGADO(S): THAIS CARNIEL; RENATO MONTEIRO VALIM; EDUVAL MESSIAS SERPELONI; MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN

REPRESENTAÇÃO Nº 2187 (41413-49.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADAIR ARAGONI SANTORO

REPRESENTAÇÃO Nº 2463 (41689-80.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MOACYR VIEIRA SERODIO FILHO
ADVOGADO(S): EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO; LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE; ANDRÉ GUSTAVO DE GIORGIO; JEFERSON ALEX SALVIATO; GISANDRO CARLOS JULIO; LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA

REPRESENTAÇÃO Nº 2486 (41712-26.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DANIEL CALDAS ZICA
ADVOGADO(S): VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE; MARIANA NORONHA GUSTAVO BARREIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2589 (40980-50.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): APARECIDO DONIZETE PITON - Nº 2205
ADVOGADO(S): APARECIDO DONIZETE PITON

REPRESENTAÇÃO Nº 2707 (41933-09.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELVIRA ALIZIER FRANKE
ADVOGADO(S): EDSON LUIS DOMINGUES

PETIÇÃO Nº 2730 (39097-63.2009.6.26.0000)
ORIGEM: PERUÍBE-SP (295ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
AGRAVANTE(S): UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO(S): CELSO VERNIZZI
ADVOGADO(S): SÉRGIO MARTINS GUERREIRO; CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2763 (42331-53.2009.6.26.0000)
ORIGEM: ITAPETININGA-SP (52ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
IMPETRANTE(S): TANIA DOLORES PIRES DE ANDRADE
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 52ª ZONA ELEITORAL DE ITAPETININGA
ADVOGADO(S): HIRAM AYRES MONTEIRO; FABIANO DA SILVA DARINI

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2770 (42338-45.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO ROQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
IMPETRANTE(S): LEVY VAZ DE ALMEIDA
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES; FABIANA MARSON FERNANDES

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2892 (42378-27.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): SANDRA REGINA GERALDO DE LIMA - Nº 20330

REPRESENTAÇÃO Nº 16120 (33779-07.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORESTES QUÉRCIA; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES; ALEXANDRE SHAMMASS NETO; FERNANDA BARBOSA GARCIA; JOSÉ TADEU CANDELÁRIA JÚNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 32644 (255869-17.2008.6.26.0077)
ORIGEM: POLONI-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MIRIAN ROSA FOCHI RAMIRES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 77ª ZONA ELEITORAL DE MONTE APRAZÍVEL
ADVOGADO(S): ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32787 (255880-33.2008.6.26.0049)
ORIGEM: IACANGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): VANDERLEI APARECIDO EVANGELISTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL DE IBITINGA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA; MOACIR BENEDITO BUENO

RECURSO ELEITORAL Nº 33062 (255622-06.2008.6.26.0184)
ORIGEM: IACRI-SP (184ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PDT-PT
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ
ADVOGADO(S): JOÃO PEDRO PLACIDINO

RECURSO ELEITORAL Nº 33067 (255873-61.2008.6.26.0301)
ORIGEM: ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ BASTOS DE MATOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
ADVOGADO(S): FERNANDO CLAUDIO ARTINE

RECURSO ELEITORAL Nº 33120 (255879-02.2008.6.26.0226)
ORIGEM: CÂNDIDO MOTA-SP (226ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): VALDOMIRO CICERO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 226ª ZONA ELEITORAL DE CÂNDIDO MOTA
ADVOGADO(S): VALDIR CHIZOLINI JÚNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 33255 (42464-69.2009.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REVISOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): FÁBIO CESAR CERON; ORLANDO ESCRIBONI NETO; COLIGAÇÃO "AMOR AO POVO"
RECORRIDO(S): JOSÉ FRANCISCO DE MATOS NETO; SAMUEL GARCIA SALOMÃO
ADVOGADO(S): MÁRCIO ANTONIO MANCÍLIA; JEAN DORNELAS; EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES; JOSÉ EDUARDO CANHIZARES; RENATO GARCIA SCROCCHIO

RECURSO ELEITORAL Nº 33426 (255718-31.2008.6.26.0116)
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PAULO HENRIQUE DE MELO
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA

RECURSO ELEITORAL Nº 33556 (255868-43.2008.6.26.0138)
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LINCOLN JOHNSON APARECIDO ALVES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
ADVOGADO(S): RENATO GARCIA SCROCCHIO

RECURSO ELEITORAL Nº 33982 (42496-61.2009.6.26.0110)
ORIGEM: RIO CLARO-SP (110ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): HELENO RUFINO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO
ADVOGADO(S): CHARLES CARVALHO; JOSÉ RENATO VARGUES

RECURSO ELEITORAL Nº 34221 (255867-70.2008.6.26.0037)
ORIGEM: GUAPIARA-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ANTONIO HIROMITA DE FREITAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL DE CAPÃO BONITO
ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO

RECURSO ELEITORAL Nº 34246 (255881-31.2008.6.26.0077)
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): AUGUSTO MAGRO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 77ª ZONA ELEITORAL DE MONTE APRAZÍVEL
ADVOGADO(S): ANNA LUIZA RAIA

RECURSO ELEITORAL Nº 34249 (255872-69.2008.6.26.0077)
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): CREUSA CICOTI TOFOLI OU CREUSA CICOTE TOFOLI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 77ª ZONA ELEITORAL DE MONTE APRAZÍVEL
ADVOGADO(S): ANNA LUIZA RAIA