SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 09/02/2010, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 250 (38641-21.2006.6.26.0000)
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): MARLY APARECIDA GARCIA SOUTO - Nº 33888

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 497 (38888-02.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): ELIZABETH APARECIDA CARNEIRO DE CAMPOS SILVA ABI CHEDID - Nº 1457
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 502 (38893-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): ELZA SOPHIA TANK MOYA - Nº 14430
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 521 (38912-30.2006.6.26.0000)
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CICERO DUARTE LIMA - Nº 19622

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 536 (38927-96.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JANIO QUADROS NETO - Nº 70000
ADVOGADO(S): SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 569 (38960-86.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO ADÃO - Nº 7010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 612 (39003-23.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - Nº 12644
ADVOGADO(S): ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 623 (39014-52.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SERTÃOZINHO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ELIO ANTONIO CANDIDO - Nº 12512
ADVOGADO(S): MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA; TIAGO LUCHI DA SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 708 (39099-38.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): ELIANA ALVES DE MORAES - Nº 13168

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 746 (39137-50.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Nº 1346
ADVOGADO(S): MARIA DE LURDES DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 751 (39142-72.2006.6.26.0000)
ORIGEM: ITAPETININGA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): FUAD ABRÃO ISAAC - Nº 13300

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 793 (39184-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): ESDRAS ROBERTO MARTINS - Nº 4361

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 879 (39270-92.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): DENYS PYERRE DE OLIVEIRA - Nº 2001

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 999 (39390-38.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): SALVADOR FRANCELI NETO - Nº 1717
ADVOGADO(S): MARCELO VANZELLA SARTORI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1230 (39621-65.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARCELO GASPAR PINTO - Nº 4569

REPRESENTAÇÃO Nº 1410 (40636-64.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO SIQUEIRA DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1617 (40008-80.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JACINTO REYES - Nº 45457

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1725 (40116-12.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): HUMBERTO YUDI WATANABE - Nº 25700
ADVOGADO(S): JOSÉ ANTONIO BARBOSA; OSWALDO DEVIENNE FILHO; CLÁUDIO DEVIENNE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1755 (40146-47.2006.6.26.0000)
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): JOSÉ AVELINO PEREIRA - Nº 4023
ADVOGADO(S): RAFAEL PEREIRA LIMA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1761 (40152-54.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): REGINALDO CAMILO DOS SANTOS - Nº 13888
ADVOGADO(S): LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH; STELLA BRUNA SANTO; SOLANGE ROGELIA LUCHINI; ANDRÉ ROTA SENA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1978 (40369-97.2006.6.26.0000)
ORIGEM: GUARULHOS-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): OTTON NELSON GUIMARÃES DE PAULA - Nº 1233

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2038 (40429-70.2006.6.26.0000)
ORIGEM: HORTOLÂNDIA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): LUCI FERREIRA LIMA PADOVANI - Nº 20200

RECURSO CRIMINAL Nº 2064 (2138-78.2004.6.26.0094)
ORIGEM: MANDURI-SP (94ª ZONA ELEITORAL - PIRAJU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): EVANDRO ELIAS GUILHERME; JOSÉ ONIVALDO JUSTI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): HÉLIO CÁSSIO ARBEX DE CASTRO; PEDRO MONTANHOLI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2112 (40503-27.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
INTERESSADO(S): JOSÉ CLAUDINEI MESSIAS - Nº 15815

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2220 (40611-56.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2297 (40688-65.2006.6.26.0000)
ORIGEM: TAQUARITINGA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOACIR SAVAZI DA SILVA - Nº 1424

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2570 (40961-44.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LIVIO PIVA JÚNIOR - Nº 15050
ADVOGADO(S): LIVIO PIVA JUNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 2730 (28351-10.2007.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, ATUAL DEMOCRATAS - DEM
ADVOGADO(S): ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2773 (42341-97.2009.6.26.0000)
ORIGEM: APARECIDA-SP (190ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA)
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
IMPETRANTE(S): ELCIO RIBEIRO PINTO
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DE APARECIDA
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA; ALEXANDRO DE SOUSA DIAS
ADVOGADO(S): JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA; ANDRÉ MAURO VEIGA BARBOSA; LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA; JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES; STELLA BRUNA SANTO; SOLANGE ROGELIA LUCHINI; ANDRÉ ROTA SENA

RECURSO CÍVEL Nº 25992 (28408-88.2007.6.26.0174)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 174ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO(S): MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO

RECURSO CÍVEL Nº 26003 (28412-09.2007.6.26.0245)
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN DE ANALÂNDIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO
ADVOGADO(S): ANA ALEXANDRINA BRAGA DE OLIVEIRA; LIDIA MARIA COELHO

RECURSO CÍVEL Nº 26045 (28406-75.2007.6.26.0059)
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
ADVOGADO(S): JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE

RECURSO CÍVEL Nº 26085 (28407-40.2007.6.26.0098)
ORIGEM: PITANGUEIRAS-SP (98ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE PITANGUEIRAS, ANTIGO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 98ª ZONA ELEITORAL DE PITANGUEIRAS
ADVOGADO(S): GISELE CRISTINA DA COSTA MEIRELLES THOMAZ

RECURSO ELEITORAL Nº 30102 (255549-80.2008.6.26.0201)
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ITAPECERICA DA SERRA
RECORRIDO(S): PARTIDO VERDE - PV DE ITAPECERICA DA SERRA, PELA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE ITAPECERICA DA SERRA; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE ITAPECERICA DA SERRA, PELA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL
ADVOGADO(S): ADRIANO MARREIRO DOS SANTOS; MICHEL DA SILVA ALVES; RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS; IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO; MANOEL BOMFIM DO CARMO NETO

RECURSO ELEITORAL Nº 32459 (255764-40.2008.6.26.0077)
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "HUMILDADE E RESPEITO À NOSSA GENTE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "O PROGRESSO CONTINUA"; WANDERLEY JOSÉ CASSIANO SANT`ANNA; ERNESTO PERESI FILHO
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO; SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO; AMANDA CRISTINA MIRANDA DO AMARAL; MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA

RECURSO ELEITORAL Nº 32649 (255546-18.2008.6.26.0075)
ORIGEM: MOJI-MIRIM-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): BENEDITO JOSÉ DO COUTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOJI MIRIM
ADVOGADO(S): RONALDO JOSÉ DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32659 (255557-41.2008.6.26.0077)
ORIGEM: SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): OTAMIR AMÉRICO MARQUES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 77ª ZONA ELEITORAL DE MONTE APRAZÍVEL
ADVOGADO(S): ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA; CARLOS EDMUR MARQUESI

RECURSO ELEITORAL Nº 32681 (255551-66.2008.6.26.0131)
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ABIMAEL RANIERI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): JOÃO GARCIA NETO; ADELMO ACACIO BELLINI

RECURSO ELEITORAL Nº 32710 (255554-25.2008.6.26.0162)
ORIGEM: NHANDEARA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOSÉ CARLOS CAMPELO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
ADVOGADO(S): ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA; CARLOS EDMUR MARQUESI

RECURSO ELEITORAL Nº 32783 (255545-14.2008.6.26.0049)
ORIGEM: IACANGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MARIA CRISTINA SEGHIMATZ DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL DE IBITINGA
ADVOGADO(S): MOACIR BENEDITO BUENO; ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA

RECURSO ELEITORAL Nº 32907 (255673-83.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ROBERTA POLLI SOARES REIS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): RAFAEL OLIVEIRA SALVIA

RECURSO ELEITORAL Nº 33013 (255544-74.2008.6.26.0131)
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): GENIVAL MEDEIROS SODRÉ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MATEUS

RECURSO ELEITORAL Nº 33089 (255628-97.2008.6.26.0059)
ORIGEM: CABREÚVA-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PDT - PTC - PRB"; DIRCEU DE OLIVEIRA PRADO
RECORRIDO(S): CLAUDIO ANTONIO GIANNINI; JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ; AIRTON LUIZ ZAMIGNANI; FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; ISABELA VELOSO MONREAL; KARYNE IDO CHIARELLI DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33096 (42432-18.2009.6.26.0024)
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ÂNGELO DESENSO FILHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): BENEDITO BUCK

RECURSO ELEITORAL Nº 33151 (255632-21.2008.6.26.0129)
ORIGEM: PRATÂNIA-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CICERO MESSIAS DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 129ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MANUEL
ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; MATHEUS RICARDO JACON MATIAS; LARISSA MARISE; EMERSON DE HYPOLITO; LÍVIA FRANCINE MAION; JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33155 (255640-95.2008.6.26.0129)
ORIGEM: PRATÂNIA-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ROBERTO VALDIR JUSTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 129ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MANUEL
ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; MATHEUS RICARDO JACON MATIAS; LARISSA MARISE; EMERSON DE HYPOLITO; LÍVIA FRANCINE MAION; JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33251 (255556-79.2008.6.26.0037)
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MÁRIO SILVA OU MÁRIO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL DE CAPÃO BONITO
ADVOGADO(S): MARCELO PEREIRA BUENO

RECURSO ELEITORAL Nº 33263 (255542-18.2008.6.26.0289)
ORIGEM: GLICÉRIO-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE GLICÉRIO
RECORRIDO(S): OSMAIR ALVES DA ROCHA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO BERNARDES; ELAINE CRISTINA GALLO; REINALDO DANIEL RIGOBELLI

RECURSO ELEITORAL Nº 33266 (255555-39.2008.6.26.0314)
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SHIRLEY PALMEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
ADVOGADO(S): JÚLIO BOKOR VIEIRA XAVIER

RECURSO ELEITORAL Nº 33358 (255639-40.2008.6.26.0314)
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ENIVALDO ANTONIO ROSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA; JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33369 (255548-37.2008.6.26.0188)
ORIGEM: LEME-SP (188ª ZONA ELEITORAL - LEME)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): NELSON LANI GOES OU NELSON LANE GÓES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL DE LEME
ADVOGADO(S): EDMILSON NORBERTO BARBATO; RAQUEL SANTORO; EDILSON JOSÉ BARBATO

RECURSO ELEITORAL Nº 33401 (255543-64.2008.6.26.0301)
ORIGEM: ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): LUIZ RODRIGUES DE BARROS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
ADVOGADO(S): FERNANDO CLAUDIO ARTINE

RECURSO ELEITORAL Nº 33498 (255552-84.2008.6.26.0314)
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CRISTINA BARBOSA JUNQUEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
ADVOGADO(S): JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33575 (255769-83.2008.6.26.0070)
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): VINICIUS DE ALMEIDA CAMARINHA
RECORRIDO(S): MARIO BULGARELLI
ADVOGADO(S): ÉRIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS; MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA; JOSÉ DE SOUZA JUNIOR; MARCELO ARANTES SAMPAIO; LEANDRO CARLOS DE SOUZA; MARINÊS APARECIDA SULPÍCIO; ADEMIR SOUZA E SILVA; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS; FABIO MARTINS RAMOS; CLAUDINEI APARECIDO MOSCA; SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33580 (255547-91.2008.6.26.0272)
ORIGEM: BERTIOGA-SP (272ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ESTEVÃO DO CARMO VIEIRA FILHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 272ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
ADVOGADO(S): IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 33677 (255646-03.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): OLGA MIRANDA ROSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): WALTER SOARES

RECURSO ELEITORAL Nº 33683 (255553-17.2008.6.26.0202)
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): APARECIDA NOGUEIRA BURKE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE ALTINÓPOLIS
ADVOGADO(S): LOURENÇO PORFIRIO BELUTTI JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 33866 (255650-69.2008.6.26.0023)
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ENÉAS INÁCIO DE LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE BAURU
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUÍS MARQUES

RECURSO ELEITORAL Nº 33939 (255634-78.2008.6.26.0294)
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOEL FERRAZ DE CAMPOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 294ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
ADVOGADO(S): JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 33975 (255659-31.2008.6.26.0023)
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): FÁTIMA LUISA DE MARIA SCHROEDER
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE BAURU
ADVOGADO(S): JOSÉ HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 34073 (255633-93.2008.6.26.0294)
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): LAZARO ANTUNES VICENCIO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 294ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
ADVOGADO(S): JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 34133 (255558-17.2008.6.26.0080)
ORIGEM: EMBAÚBA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): DANILO MARCIANO RAMOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO JUVENAZZO; RICARDO FERREIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 34290 (255672-37.2008.6.26.0053)
ORIGEM: RIBEIRÃO BRANCO-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): SANDRA REGINA SOUZA TEOBALDO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 53ª ZONA ELEITORAL DE ITAPEVA
ADVOGADO(S): FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA; FERNANDO DOMINGUES NUNES

RECURSO ELEITORAL Nº 34296 (255669-11.2008.6.26.0303)
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP (303ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MANOEL CORDEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 303ª ZONA ELEITORAL DE CARAPICUÍBA
ADVOGADO(S): SAMUEL VIEIRA DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 34303 (255631-50.2008.6.26.0189)
ORIGEM: ITANHAÉM-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 189ª ZONA ELEITORAL DE ITANHAÉM
ADVOGADO(S): BHAUER BERTRAND DE ABREU

RECURSO ELEITORAL Nº 34345 (42444-27.2009.6.26.0155)
ORIGEM: PEDREGULHO-SP (155ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): REGINA MARCIA AGUILAR; ALFEU LUIZ FERACINI OU ALFEU LUIZ FERRACINI; AUGUSTINHO ALVES DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 155ª ZONA ELEITORAL DE PEDREGULHO
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO GIRON; CARLOS BATISTA BALTAZAR