O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reformou a decisão que cassou o prefeito de Paulínia, José Pavan Junior (DEM) e sua vice, Simone Moura Mirone (PMDB), na sessão plenária de ontem. Por votação unânime, os juízes entenderam que o abuso de poder econômico não ficou comprovado.

Segundo o julgamento, a gravação apresentada nos autos não merece crédito para demonstrar a oferta de dinheiro e cargo público em troca de votos. Também, o depoimento isolado de uma testemunha é insuficiente para comprovar o oferecimento de um terreno à entidade religiosa. “A credibilidade da prova produzida não é suficiente para a cassação do mandato”, concluiu a Corte paulista ao reformar a sentença do juiz do município.

Pavan e Moura foram eleitos em 2008 com 17.857 votos (44,22 % dos votos válidos). Paulínia fica na região leste do Estado e possui 48.497 eleitores.

Cabe recurso ao TSE.

Assessoria de Comunicação Social