A Justiça Eleitoral de São Paulo começa, em 1º de dezembro, o recadastramento biométrico dos 5.545 eleitores de Nuporanga, a única cidade paulista que terá votação biométrica nas Eleições 2010. O prazo vai até 19 de março, e o eleitor que não comparecer terá o título cancelado. No Brasil, serão recadastrados mais de um milhão de eleitores em 43 municípios.

Nuporanga foi escolhida para o recadastramento biométrico porque já iria passar por revisão do eleitorado, isto é, os eleitores já teriam que comparecer ao cartório para comprovar o domicílio na cidade.

Para o registro biométrico, o eleitor será fotografado e terá coletadas as impressões digitais dos dedos das mãos. A principal vantagem da biometria é o aumento da segurança no momento da identificação do eleitor. O sistema já foi utilizado em 2008 nos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

O eleitor deve procurar o cartório eleitoral ou posto de atendimento, pessoalmente, munido de documento de identidade, título eleitoral e comprovante de residência para comprovar seu domicílio eleitoral. O recadastramento é obrigatório e o atendimento deve ser agendado previamente pelo site do TRE-SP (www.tre-sp.jus.br) a partir de 1º de dezembro ou no próprio cartório eleitoral.

Revisão

A revisão foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em dados estatísticos. Segundo o art. 92 da Lei 9.504/97, a revisão do eleitorado será feita quando o número de eleitores for superior a 65% da população, o total de transferências ocorridas no ano for 10% superior ao do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos. Os requisitos devem ocorrer de forma simultânea.

 

Assessoria de Comunicação Social