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São Paulo, 13 /10/2009

TRE retira mais uma cassação do prefeito de Pinhalzinho

Na sessão de hoje, o TRE-SP retirou mais uma cassação imposta pelo juiz de primeiro grau ao prefeito de Pinhalzinho, Benedito Aparecido de Lima, conhecido como Dito Danela, e a seu vice, Antonio Carlos Franco, ambos do PSDB. Os juízes entenderam que não ficou demonstrado o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social.

De acordo com o julgamento, a divulgação de diversas matérias com afirmações negativas sobre o adversário político do prefeito eleito não teve potencialidade para influenciar no resultado das eleição. Segundo a relatora do processo, juíza Clarissa Campos Bernardo, “a medida da cassação deve ser imposta somente em casos extremos, com provas robustas”.

Em junho e setembro, o TRE já havia reformulado outras cassações dos eleitos impostas pelo juiz de Pinhalzinho (leia mais).

Dito Danela foi eleito com 3.433 votos (45,45% dos votos válidos). Pinhalzinho tem hoje 9.375 eleitores. A cidade fica na região sudeste do Estado e pertence à 298ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista.

Cabe recurso ao TSE.



Assessoria de Comunicação Social