Na sessão plenária de ontem, o Tribunal Reginal Eleitoral de São Paulo reformou a decisão que cassou o prefeito Nelson Bonfim (PTB) e seu vice-prefeito, Cleodemar José Gênova (DEM), eleitos em 2008 em Piacatu.

De acordo com o julgamento, a doação, no valor R$ 26.500,00, recebida pelo prefeito eleito durante sua campanha eleitoral, não configurou captação ilícita de recursos. Segundo o relator do processo, juiz Paulo Alcides, "a doação foi feita com base nos rendimentos declarados”. O magistrado afirmou que o fato de o doador ter retificado sua declaração de rendimentos não caracteriza ilicitude.

A legislação eleitoral prevê a cassação de diploma em caso de comprovada captação ilícita de recursos para fins eleitorais (Lei 9.504/97, art. 30-A).

Piacatu fica na região oeste do Estado e pertence à 210ª Zona Eleitoral de Bilac. Bonfim foi eleito com 1.777 votos (51,14% dos votos válidos).

Cabe recurso ao TSE.