Prefeito do interior tem contas rejeitadas

 

Em sessão plenária ocorrida ontem (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha do prefeito de Riolândia, Sávio Nogueira Franco Neto (PSB), referentes às eleições de outubro de 2008.

O Tribunal rejeitou as contas do prefeito porque ele deixou de abrir conta bancária específica de campanha, contrariando a legislação eleitoral. Segundo o relator do processo, juiz Paulo Alcides, “a conduta omissiva impediu a Justiça Eleitoral de validar a real movimentação financeira de sua campanha”.

Com a decisão, Franco Neto fica impedido de adquirir a Certidão de Quitação Eleitoral. O parágrafo terceiro do art. 41 da Res. TSE 22.715/08, que dispôs sobre prestação de contas nas eleições municipais de 2008, estabelece que a desaprovação das contas impede a obtenção do documento durante o curso do mandato ao qual concorreu. A certidão é indispensável para concorrer a qualquer cargo eletivo.

Riolândia fica na região norte do Estado e pertence à 164ª Zona Eleitoral de Paulo de Faria. Franco Neto foi eleito com 3.791 votos (68,48% dos votos válidos).




Assessoria de Comunicação Social