TRE reforma decisão que cassou registro do prefeito de Coroados

 

O TRE-SP reformou ontem a decisão que cassou os registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008 em Coroados, Nelson Gonzales Caetano (PMDB) e Edison Domingos Teodósio (PSDB), respectivamente. Os juízes entenderam que não houve o abuso de poder político alegado pelo PTB. A Corte ainda retirou a inelegibilidade decretada pelo juiz de primeiro grau.

De acordo com o julgamento, não ficou demonstrada a participação de Caetano, à época candidato à reeleição, na confecção e distribuição de panfletos com afirmações negativas sobre o adversário. O material foi confeccionado e distribuído por um consultor contratado pela Administração Municipal. Os juízes paulistas concluíram que não foi possível estabelecer um vínculo seguro entre a contratação e a confecção e distribuição dos panfletos. “Sob o ângulo do abuso do poder político, a ausência de prova de nexo entre a conduta dos recorrentes e a confecção e distribuição do material afasta a possibilidade de que esses últimos sejam sancionados”, concluiu o relator do processo, juiz Flávio Yarshell.

Coroados fica na região noroeste do Estado e pertence à 25ª Zona Eleitoral (Birigüi). O prefeito foi eleito com 1.753 votos (54,04% dos votos válidos).

Cabe recurso ao TSE.

Assessoria de Comunicação Social