Prefeito de Araras continua cassado

 

Na sessão plenária de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação dos registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008 em Araras, Pedro Eliseu Filho e Agnaldo Píspico, respectivamente, ambos do DEM. Por maioria de votos, os juízes entenderam que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão manteve ainda a decretação de inelegibilidade por três anos imposta pelo juiz eleitoral.

A discussão dos juízes paulistas envolveu matérias publicadas pelo Jornal Já, em 2008, sobre o então vice-prefeito da cidade, Francisco Nucci Neto (PMDB), candidato a prefeito nas eleições daquele ano. De acordo com o julgamento, as seguidas publicações tiveram potencialidade para influenciar no resultado da eleição. Os juízes ressaltaram o vínculo existente entre as famílias dos representantes do jornal e do prefeito eleito, Eliseu Filho.

O juiz relator do processo, des. Walter Guilherme, afirmou que “as edições ostentam, quase na sua totalidade, ataques pessoais com palavras de baixo calão e acusações lançadas sem compromisso informativo, num inegável tom de campanha eleitoral a favor da candidatura de Pedro Eliseu Filho e contra a candidatura de Francisco Nucci Neto”. Para analisar a potencialidade dos fatos, o desembargador examinou a abrangência do periódico no município. “Entre os anos de 2005 e 2006, ele foi o órgão de imprensa responsável pela veiculação e publicação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, o que corrobora a assertiva de que o jornal tem ampla divulgação entre os munícipes”, atestou Walter Guilherme.

Eliseu Filho foi eleito com 38.770 votos. Araras fica na região centro-oeste do Estado.

Cabe recurso ao TSE.

Assessoria de Comunicação Social