TRE confirma diplomação de vice-prefeito de Avaré

 

Na sessão plenária de ontem (28), o TRE-SP manteve a suspensão da diplomação do prefeito eleito de Avaré, Joselyr Benedito Silvestre (PSDB), e confirmou a diplomação do vice-prefeito, Rogélio Barchietti Urrêa (PSDB), ratificando liminar anteriormente concedida.

Segundo o entendimento da corte, Joselyr Silvestre está impedido de receber o diploma porque foi condenado por improbidade administrativa em processo onde não cabe mais recurso, mas a sanção não atinge Urrêa. De acordo com o relator do processo, juiz Flávio Yarshell, "se o registro dos candidatos foi tido como legítimo, eles concorreram de forma regular e assim foram eleitos. Se, depois de eleitos, um deles não pode ser diplomado e assumir, o vício não se estende ao outro."

O resultado do julgamento modifica em parte sentença de primeiro grau, que considerava toda a chapa contaminada. A juíza de Avaré havia suspendido a diplomação dos eleitos e determinado a diplomação dos segundos colocados no pleito de 2008. Da decisão, cabe recurso ao TSE.

Assessoria de Comunicação Social