PSDB paulista tem fundo partidário suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas do PSDB, referentes ao exercício de 2004, na sessão plenária de ontem. Com a decisão fica suspenso o repasse de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional da agremiação.

Segundo a decisão, o partido teve suas contas rejeitadas porque deixou de comprovar cerca de 3.700 reais em receitas recebidas como contribuições dos diretórios municipais e porque não comprovou recebimento de doações de pessoas jurídicas no valor de 2,7 milhões de reais, entre outras irregularidades.

Desde o início do ano, o TRE já julgou contas de 16 partidos. Somente a prestação apresentada pelo PTC foi aprovada. Os outros 14 partidos com contas desaprovadas são: PT do B, PP, PSTU, PSDC, PDT, PCB, PSC, PSB, PTB, PT, PSL, PC do B, PV e PMN.

De acordo com o art. 37 da lei 9.096/95, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do fundo partidário.

 

Assessoria de Comunicação Social