PV paulista tem fundo partidário suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas do PV, referentes ao exercício de 2004, na sessão plenária de hoje. Com a decisão fica suspenso o repasse de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional da agremiação.

Segundo o julgamento, o partido teve suas contas rejeitadas em razão de várias irregularidades. Entre elas, destaca-se a não comprovação de R$ 74.951,73 recebidos de contribuições de diretórios municipais representando 40,9% do período de junho, julho e agosto daquele ano e ainda, parte desse valor, no total de R$ 45.196,27, não foi identificado no livro razão, caracterizando a utilização de recursos de origem desconhecida.

Conforme o voto do juiz relator, Paulo Alcides, “falta uma série de documentos que foram objeto de furto, mas a verificação da Justiça Eleitoral é contábil e há necessidade de documentação para suprir as diversas falhas”.

De acordo com o art. 37 da lei 9.096/95, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do fundo partidário.


Assessoria de Comunicação Social